Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
22/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
22/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
PT e PFL lançam candidato à Presidência da Câmara
22/12/2004 - A eleição para a Presidência da Câmara, que ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro, já tem candidatos de dois partidos: o PT, que indicou para o cargo o ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP); e o PFL, cujo candidato é o líder da b...
PT e PFL lançam candidato à Presidência da Câmara
22/12/2004 - A eleição para a Presidência da Câmara, que ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro, já tem candidatos de dois partidos: o PT, que indicou para o cargo o ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP); e o PFL, cujo candidato é o líder da b...
Agência Câmara
Governo e Congresso discutem acordo com governadores
22/12/2004 - O Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente e relator da Comissão Mista do Orçamento, respectivamente, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e senador Romero Jucá (PMDB-RR), reúnem-se nesta quinta-feira com os governadores para discutir um acordo sobre a reserva orçamentária para pagamento das ...
Governo e Congresso discutem acordo com governadores
22/12/2004 - O Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente e relator da Comissão Mista do Orçamento, respectivamente, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e senador Romero Jucá (PMDB-RR), reúnem-se nesta quinta-feira com os governadores para discutir um acordo sobre a reserva orçamentária para pagamento das ...
Agência Câmara
Câmara aprova texto do Senado e conclui votação de PPPs
22/12/2004 - A Câmara aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto do Executivo que cria as parcerias público-privadas (PL 2546/03).
Câmara aprova texto do Senado e conclui votação de PPPs
22/12/2004 - A Câmara aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto do Executivo que cria as parcerias público-privadas (PL 2546/03).
Agência Câmara
Aprovado reajuste de 15% para servidores da Câmara
22/12/2004 - O Plenário aprovou hoje o Projeto de Lei 4712/04, da Mesa Diretora, que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados em 15%.
Aprovado reajuste de 15% para servidores da Câmara
22/12/2004 - O Plenário aprovou hoje o Projeto de Lei 4712/04, da Mesa Diretora, que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados em 15%.
Agência Câmara
Deputados concluem votação de projeto das PPPs
22/12/2004 - O Plenário aprovou unanimemente, em votação simbólica, o substitutivo do Senado ao Projeto de Parceria Público-Privada (PL 2546/03), do Executivo, que cria essa modalidade de contratos entre a União, os estados e os municípios com investidores privados.
Deputados concluem votação de projeto das PPPs
22/12/2004 - O Plenário aprovou unanimemente, em votação simbólica, o substitutivo do Senado ao Projeto de Parceria Público-Privada (PL 2546/03), do Executivo, que cria essa modalidade de contratos entre a União, os estados e os municípios com investidores privados.
Agência Câmara
Começa leitura de relatório setorial da Fazenda
22/12/2004 - Foi encerrada há pouco, na Comissão Mista de Orçamento, a discussão do relatório do deputado Pedro Novaes (PMDB-MA) para a área de Infra-estrutura no Orçamento de 2005.
Começa leitura de relatório setorial da Fazenda
22/12/2004 - Foi encerrada há pouco, na Comissão Mista de Orçamento, a discussão do relatório do deputado Pedro Novaes (PMDB-MA) para a área de Infra-estrutura no Orçamento de 2005.
Agência Câmara
Câmara aprova emendas à MP sobre polícias
22/12/2004 - O Plenário aprovou quatro das cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 212/04, que reajusta as remunerações das carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, dos servidores de apoio técnico desses órgãos e dos servidores da Secretaria do Patrimônio d...
Câmara aprova emendas à MP sobre polícias
22/12/2004 - O Plenário aprovou quatro das cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 212/04, que reajusta as remunerações das carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, dos servidores de apoio técnico desses órgãos e dos servidores da Secretaria do Patrimônio d...
Agência Câmara
Plenário discute texto do Senado para PPPs
22/12/2004 - O Plenário discute agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2546/03, do Executivo, que cria as Parcerias Público-Privadas entre a União, os estados e os municípios com investidores privados para possibilitar que obras de infra-estruturas sejam realizadas em prazos de 5 a 35 anos e com valor ...
Plenário discute texto do Senado para PPPs
22/12/2004 - O Plenário discute agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2546/03, do Executivo, que cria as Parcerias Público-Privadas entre a União, os estados e os municípios com investidores privados para possibilitar que obras de infra-estruturas sejam realizadas em prazos de 5 a 35 anos e com valor ...
Agência Câmara
Plenário aprova quatro emendas à MP do Biodiesel
22/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira quatro das seis emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Câmara para a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional d...
Plenário aprova quatro emendas à MP do Biodiesel
22/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira quatro das seis emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Câmara para a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional d...
Agência Câmara
Comissão discute orçamento para Infra-estrutura
22/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento iniciou há pouco a discussão do relatório do deputado Pedro Novaes (PMDB-MA) sobre o Orçamento da área da Infra-estrutura.
Comissão discute orçamento para Infra-estrutura
22/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento iniciou há pouco a discussão do relatório do deputado Pedro Novaes (PMDB-MA) sobre o Orçamento da área da Infra-estrutura.
Agência Câmara
Câmara pode votar texto do Senado para PPPs ainda hoje
22/12/2004 - O Plenário aprovou também o Projeto de Resolução 169/04, que autoriza a Câmara a realizar contribuição corrente a entidades privadas sem fins lucrativos no exercício de 2004.
Câmara pode votar texto do Senado para PPPs ainda hoje
22/12/2004 - O Plenário aprovou também o Projeto de Resolução 169/04, que autoriza a Câmara a realizar contribuição corrente a entidades privadas sem fins lucrativos no exercício de 2004.
Agência Câmara
Deputados aprovam emenda do Senado à MP 222
22/12/2004 - Os deputados aprovaram emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da MP 222/04, que inclui no texto artigo que permite ao Executivo incorporar imóveis recebidos como pagamento de débitos junto à Previdência Social.
Deputados aprovam emenda do Senado à MP 222
22/12/2004 - Os deputados aprovaram emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da MP 222/04, que inclui no texto artigo que permite ao Executivo incorporar imóveis recebidos como pagamento de débitos junto à Previdência Social.
Agência Câmara
Aleluia também é candidato à presidência da Câmara
22/12/2004 - Depois de o PT lançar a candidatura do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) à presidência da Câmara, o líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), também anunciou que vai concorrer ao cargo.
Aleluia também é candidato à presidência da Câmara
22/12/2004 - Depois de o PT lançar a candidatura do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) à presidência da Câmara, o líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), também anunciou que vai concorrer ao cargo.
Agência Câmara
Começa discussão de relatório sobre Infra-estrutura
22/12/2004 - Foi iniciada há pouco a discussão do relatório do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) sobre a distribuição dos recursos do Orçamento de 2005 para a área de Infra-estrutura.
Começa discussão de relatório sobre Infra-estrutura
22/12/2004 - Foi iniciada há pouco a discussão do relatório do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) sobre a distribuição dos recursos do Orçamento de 2005 para a área de Infra-estrutura.
Agência Câmara
Plenário rejeita emenda do Senado à MP 217
22/12/2004 - O Plenário rejeitou emenda única do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Câmara para a MP 217/04, que abre crédito extraordinário no valor global de R$ 1,362 bilhão para diversos ministérios nos orçamentos de Investimento e Fiscal desse ano.
Plenário rejeita emenda do Senado à MP 217
22/12/2004 - O Plenário rejeitou emenda única do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Câmara para a MP 217/04, que abre crédito extraordinário no valor global de R$ 1,362 bilhão para diversos ministérios nos orçamentos de Investimento e Fiscal desse ano.
Agência Câmara
Contas não-optantes do FGTS poderão ter correção
22/12/2004 - As contas não-optantes do FGTS (individualizadas em nome do trabalhador, mas vinculadas ao empregador) poderão passar a ter direito à atualização monetária relativa às perdas provocadas pelos Planos Verão e Collor I, nos períodos de 1º de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989, e durante o mês d...
Contas não-optantes do FGTS poderão ter correção
22/12/2004 - As contas não-optantes do FGTS (individualizadas em nome do trabalhador, mas vinculadas ao empregador) poderão passar a ter direito à atualização monetária relativa às perdas provocadas pelos Planos Verão e Collor I, nos períodos de 1º de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989, e durante o mês d...
Agência Câmara
Plenário vota MPs do Prouni e do Biodiesel
22/12/2004 - O Plenário votou há pouco mais dois conjuntos de emendas do Senado às MPs 213/04, que trata da criação do Programa Universidade para Todos (Prouni), e 214/04, que trata da introdução do biodiesel na matriz energética nacional.
Plenário vota MPs do Prouni e do Biodiesel
22/12/2004 - O Plenário votou há pouco mais dois conjuntos de emendas do Senado às MPs 213/04, que trata da criação do Programa Universidade para Todos (Prouni), e 214/04, que trata da introdução do biodiesel na matriz energética nacional.
Agência Câmara
Deputados começam a votar emendas do Senado a MPs
22/12/2004 - Um acordo entre as lideranças partidárias deve acelerar o processo de votação das emendas do Senado às MPs aprovadas na Câmara.
Deputados começam a votar emendas do Senado a MPs
22/12/2004 - Um acordo entre as lideranças partidárias deve acelerar o processo de votação das emendas do Senado às MPs aprovadas na Câmara.
Agência Câmara
Greenhalgh é indicado pelo PT para Presidência da Casa
22/12/2004 - A bancada do PT escolheu há pouco o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), por aclamação, como candidato do partido à Presidência da Câmara.
Greenhalgh é indicado pelo PT para Presidência da Casa
22/12/2004 - A bancada do PT escolheu há pouco o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), por aclamação, como candidato do partido à Presidência da Câmara.
Agência Câmara
Iniciada a discussão dos relatórios setoriais
22/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco a discussão do relatório da Área 1 da proposta orçamentária de 2005.
Iniciada a discussão dos relatórios setoriais
22/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco a discussão do relatório da Área 1 da proposta orçamentária de 2005.
Agência Câmara
Iniciada a ordem do Dia
22/12/2004 - O Plenário iniciou há pouco a Ordem do Dia para apreciar as emendas do Senado a seis medidas provisórias que retornaram para a Câmara.
Iniciada a ordem do Dia
22/12/2004 - O Plenário iniciou há pouco a Ordem do Dia para apreciar as emendas do Senado a seis medidas provisórias que retornaram para a Câmara.
Agência Câmara
Cassação de André Luiz é recomendada pela segunda vez
22/12/2004 - A Comissão de Sindicância que analisa as denúncias de envolvimento do deputado André Luiz (sem partido-RJ) em oito homicídios entregou há pouco ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o parecer da Comissão, no qual sugere a abertura de processo de cassação contra o deputado fluminense.
Cassação de André Luiz é recomendada pela segunda vez
22/12/2004 - A Comissão de Sindicância que analisa as denúncias de envolvimento do deputado André Luiz (sem partido-RJ) em oito homicídios entregou há pouco ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o parecer da Comissão, no qual sugere a abertura de processo de cassação contra o deputado fluminense.
Agência Câmara
Projeto destina cadáveres a pesquisas na Saúde
22/12/2004 - A destinação de cadáveres não reclamados a instituições de ensino e pesquisa em qualquer área ligada à Saúde, e não somente à Medicina, é proposta pelo Projeto de Lei 4440/04.
Projeto destina cadáveres a pesquisas na Saúde
22/12/2004 - A destinação de cadáveres não reclamados a instituições de ensino e pesquisa em qualquer área ligada à Saúde, e não somente à Medicina, é proposta pelo Projeto de Lei 4440/04.
Agência Câmara
Aumento de tarifa poderá ser comunicado ao usuário
22/12/2004 - As empresas de água, luz, saneamento e telefone poderão ser obrigadas a comunicar aos usuários, antecipadamente, o aumento de suas tarifas.
Aumento de tarifa poderá ser comunicado ao usuário
22/12/2004 - As empresas de água, luz, saneamento e telefone poderão ser obrigadas a comunicar aos usuários, antecipadamente, o aumento de suas tarifas.
Agência Câmara
Palocci não diz valor para ressarcir estados sobre ICMS
22/12/2004 - Terminou há pouco a reunião do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento.
Palocci não diz valor para ressarcir estados sobre ICMS
22/12/2004 - Terminou há pouco a reunião do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Projeto limita bloqueio de saldo em conta corrente
22/12/2004 - A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 227/04, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que limita o bloqueio de saldo em conta corrente por instituição financeira para cumprir ordem judicial.
Projeto limita bloqueio de saldo em conta corrente
22/12/2004 - A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 227/04, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que limita o bloqueio de saldo em conta corrente por instituição financeira para cumprir ordem judicial.
Agência Câmara
Virgílio Guimarães também retira candidatura
22/12/2004 - O deputado Virgílio Guimarães (MG) acaba de retirar seu nome da disputa da indicação do Partido dos Trabalhadores à presidência da Câmara.
Virgílio Guimarães também retira candidatura
22/12/2004 - O deputado Virgílio Guimarães (MG) acaba de retirar seu nome da disputa da indicação do Partido dos Trabalhadores à presidência da Câmara.
Agência Câmara
Professor Luizinho desiste de candidatura na Câmara
22/12/2004 - O líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), abriu mão de concorrer à indicação do Partido dos Trabalhadores à presidência da Câmara.
Professor Luizinho desiste de candidatura na Câmara
22/12/2004 - O líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), abriu mão de concorrer à indicação do Partido dos Trabalhadores à presidência da Câmara.
Agência Câmara
CCJ avalia informação à vítima sobre remessa de autos
22/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai designar relator para o Projeto de Lei 4418/04, que obriga o delegado de polícia a comunicar à vítima ou a seu representante legal a remessa dos autos do inquérito policial à Justiça.
CCJ avalia informação à vítima sobre remessa de autos
22/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai designar relator para o Projeto de Lei 4418/04, que obriga o delegado de polícia a comunicar à vítima ou a seu representante legal a remessa dos autos do inquérito policial à Justiça.
Agência Câmara
Governo e Oposição negociam votação do Orçamento
22/12/2004 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR); o relator geral, senador Romero Juca (PMDB-RR); e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estão reunidos na liderança do Governo no Senado com os líderes do PFL e do PSDB.
Governo e Oposição negociam votação do Orçamento
22/12/2004 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR); o relator geral, senador Romero Juca (PMDB-RR); e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estão reunidos na liderança do Governo no Senado com os líderes do PFL e do PSDB.
Agência Câmara
PEC isenta do INSS aposentado com doença grave
22/12/2004 - Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, contagiosas ou incuráveis poderão ser liberados da contribuição previdenciária.
PEC isenta do INSS aposentado com doença grave
22/12/2004 - Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, contagiosas ou incuráveis poderão ser liberados da contribuição previdenciária.
Agência Câmara
CPI propõe normatizar venda de peças de desmanche
22/12/2004 - Após um ano de investigações sobre a atuação da máfia de carros salvados - veículos acidentados que têm perda total -, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche concluiu que é preciso normatizar e fiscalizar a venda das peças reutilizáveis dos carros irrecuperáveis.
CPI propõe normatizar venda de peças de desmanche
22/12/2004 - Após um ano de investigações sobre a atuação da máfia de carros salvados - veículos acidentados que têm perda total -, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche concluiu que é preciso normatizar e fiscalizar a venda das peças reutilizáveis dos carros irrecuperáveis.
Agência Câmara
Histórico da CPMI
22/12/2004 - A CPMI do Desmanche foi instalada no dia 2 de dezembro do ano passado para apurar denúncias apresentadas no programa Fantástico, daRede Globo de Televisão, sobre a existência de quadrilhas especializadas em roubos de carro para desmanche e aproveitamento das peças em carros salvados.
Histórico da CPMI
22/12/2004 - A CPMI do Desmanche foi instalada no dia 2 de dezembro do ano passado para apurar denúncias apresentadas no programa Fantástico, daRede Globo de Televisão, sobre a existência de quadrilhas especializadas em roubos de carro para desmanche e aproveitamento das peças em carros salvados.
Agência Câmara
Recomendações da CPMI ao Inmetro
22/12/2004 - O parecer da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche também traz recomendações ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro): fazer uma fiscalização mais rigorosa dos órgãos de inspeção veicular.
Recomendações da CPMI ao Inmetro
22/12/2004 - O parecer da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche também traz recomendações ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro): fazer uma fiscalização mais rigorosa dos órgãos de inspeção veicular.
Agência Câmara
Sugestões de normas para transferência de carros
22/12/2004 - O relatório final sobre as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche, elaborado pelo deputado Takayama (PMDB-PR), recomenda que seja coibida a transferência da propriedade sem que sejam pagas as taxas devidas, assim como a venda do carro do segurado para a segurado...
Sugestões de normas para transferência de carros
22/12/2004 - O relatório final sobre as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche, elaborado pelo deputado Takayama (PMDB-PR), recomenda que seja coibida a transferência da propriedade sem que sejam pagas as taxas devidas, assim como a venda do carro do segurado para a segurado...
Agência Câmara
Proposta divulgação sobre passagem de graça para idosos
22/12/2004 - Os terminais rodoviários e ferroviários terão que afixar cartazes em todos os seus guichês de venda de passagem informando que as pessoas maiores de 65 anos têm direito de viajar de graça se o Projeto de Lei 4316/04 for aprovado pelo Congresso Nacional.
Proposta divulgação sobre passagem de graça para idosos
22/12/2004 - Os terminais rodoviários e ferroviários terão que afixar cartazes em todos os seus guichês de venda de passagem informando que as pessoas maiores de 65 anos têm direito de viajar de graça se o Projeto de Lei 4316/04 for aprovado pelo Congresso Nacional.
Agência Câmara
Projeto normatiza baixa do registro de carro batido
22/12/2004 - As investigações sobre a máfia de carros salvados no Brasil levaram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche a apresentar um projeto de lei que será votado pela Câmara e pelo Senado Federal.
Projeto normatiza baixa do registro de carro batido
22/12/2004 - As investigações sobre a máfia de carros salvados no Brasil levaram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche a apresentar um projeto de lei que será votado pela Câmara e pelo Senado Federal.
Agência Câmara
Adiada definição do candidato do PT para a Presidência
22/12/2004 - A reunião da Bancada do PT destinada a definir o nome do candidato à Presidência da Câmara foi remarcada para as 14 horas.
Adiada definição do candidato do PT para a Presidência
22/12/2004 - A reunião da Bancada do PT destinada a definir o nome do candidato à Presidência da Câmara foi remarcada para as 14 horas.
Agência Câmara
Lula recebe relato sobre dificuldade de votar Orçamento
22/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), reuniu-se nesta manhã, no Palácio do Planalto, com presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relatar as dificuldades da votação do Orçamento 2005.
Lula recebe relato sobre dificuldade de votar Orçamento
22/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), reuniu-se nesta manhã, no Palácio do Planalto, com presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relatar as dificuldades da votação do Orçamento 2005.
Agência Câmara
Presidente da Comissão do Orçamento negocia acordo
22/12/2004 - A reunião da Comissão Mista do Orçamento para votar os relatórios setoriais ao Orçamento de 2005, prevista para esta manhã, foi transferida para as 15 horas, no plenário 2.
Presidente da Comissão do Orçamento negocia acordo
22/12/2004 - A reunião da Comissão Mista do Orçamento para votar os relatórios setoriais ao Orçamento de 2005, prevista para esta manhã, foi transferida para as 15 horas, no plenário 2.
Agência Câmara
Rio poderá ter exclusividade em licitação de energia
22/12/2004 - A Comissão de Minas e Energia está analisando o Projeto de Lei 4546/04, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que determina que a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) seja o local oficial de recebimento e julgamento das propostas de todas as licitações voltadas para operações de compra e venda de...
Rio poderá ter exclusividade em licitação de energia
22/12/2004 - A Comissão de Minas e Energia está analisando o Projeto de Lei 4546/04, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que determina que a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) seja o local oficial de recebimento e julgamento das propostas de todas as licitações voltadas para operações de compra e venda de...
Agência Câmara
Verificação de quorum derruba sessão do Congresso
22/12/2004 - A sessão do Congresso Nacional prevista para esta manhã foi suspensa há pouco porque o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu verificação de quorum.
Verificação de quorum derruba sessão do Congresso
22/12/2004 - A sessão do Congresso Nacional prevista para esta manhã foi suspensa há pouco porque o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu verificação de quorum.
Agência Câmara
Câmara vota MPs que foram alteradas no Senado
22/12/2004 - O plenário da Câmara terá sessão hoje à tarde para votar medidas provisórias que foram alteradas no Senado Federal.
Câmara vota MPs que foram alteradas no Senado
22/12/2004 - O plenário da Câmara terá sessão hoje à tarde para votar medidas provisórias que foram alteradas no Senado Federal.
Agência Câmara
Política poderá ser disciplina obrigatória nas escolas
22/12/2004 - O Projeto de Lei 4411/04, apresentado à Câmara pelo deputado Enio Bacci (PDT-RS), obriga as escolas públicas e particulares a incluírem a disciplina 'Política' no currículo escolar.
Política poderá ser disciplina obrigatória nas escolas
22/12/2004 - O Projeto de Lei 4411/04, apresentado à Câmara pelo deputado Enio Bacci (PDT-RS), obriga as escolas públicas e particulares a incluírem a disciplina 'Política' no currículo escolar.
Agência Câmara
Congresso abre sessão para votar créditos suplementares
22/12/2004 - Começou, há pouco, a sessão do Congresso Nacional para a votação de créditos suplementares ao Orçamento de 2004.
Congresso abre sessão para votar créditos suplementares
22/12/2004 - Começou, há pouco, a sessão do Congresso Nacional para a votação de créditos suplementares ao Orçamento de 2004.
Agência Câmara
Orçamento deve começar a votar relatórios setoriais
22/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento prossegue hoje a votação de créditos suplementares e deve iniciar a votação dos dez relatórios setoriais à proposta orçamentária de 2005 (PL 51/04-CN).
Orçamento deve começar a votar relatórios setoriais
22/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento prossegue hoje a votação de créditos suplementares e deve iniciar a votação dos dez relatórios setoriais à proposta orçamentária de 2005 (PL 51/04-CN).
Agência Câmara
Trabalhador rural poderá ter Programa de Alimentação
22/12/2004 - Proposta apresentada pelo deputado Vicentinho (PT-SP) cria o Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais (PL 4512/04) e obriga os empregadores do setor a fornecerem café da manhã e almoço aos empregados assalariados, independentemente do tipo de contrato de trabalho.
Trabalhador rural poderá ter Programa de Alimentação
22/12/2004 - Proposta apresentada pelo deputado Vicentinho (PT-SP) cria o Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais (PL 4512/04) e obriga os empregadores do setor a fornecerem café da manhã e almoço aos empregados assalariados, independentemente do tipo de contrato de trabalho.
Agência Câmara
PT define candidato à presidência da Câmara
22/12/2004 - A Bancada do PT definirá daqui a pouco o candidato do Partido à sucessão do deputado João Paulo Cunha na Presidência da Câmara.
PT define candidato à presidência da Câmara
22/12/2004 - A Bancada do PT definirá daqui a pouco o candidato do Partido à sucessão do deputado João Paulo Cunha na Presidência da Câmara.
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