SUS poderá ter agente de saúde bucal

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1274/03, que cria a profissão de agente comunitário de saúde bucal. De autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a proposta prevê a atuação desse novo profissional, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na prevenção de doenças bucais em comunidades atendidas pelo Programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde.

O texto também estabelece que o agente tenha, no mínimo, 18 anos de idade; residência na comunidade onde atue por pelo menos dois anos; e tenha concluído o ensino fundamental e curso de formação na área.

"A Lei 10.507/02 criou a profissão de Agente Comunitário de Saúde, na qual certamente se inspirou o autor do projeto. Agora, ele abre a possibilidade de inclusão de um agente de saúde para tratar especificamente da saúde bucal da população", comenta o relator da matéria, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).

Tramitação

A proposição, que tramita em caráter conclusivo , seguirá para análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Noéli Nobre

Edição - Ana Felícia