Relatório confirma irregularidades no Ibama do Pará

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, esta semana, o relatório do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) sobre as denúncias de irregularidades praticadas pelo Ibama no Estado do Pará. As acusações foram feitas pelo ex-funcionário da instituição, Amarildo Geraldo Formentini, que amparou suas afirmações em documentos escritos, fitas cassete e gravações de vídeo.

Diante das evidências de corrupção no Ibama/PA, Zequinha Marinho recomendou o encaminhamento do relatório ao Tribunal de Contas da União, para que apure o caso; à CPI da Biopirataria, que está investigando a exploração e o comércio ilegal de madeira no âmbito do Congresso; e à Controladoria Geral da República. "Em conseqüência, deve ser determinado ao TCU que remeta cópia do resultado da inspeção realizada a esta Comissão, ficando tal cópia disponível para os interessados na Secretaria da Comissão", determinou o relator.

Denúncia

Zequinha Marinho explicou no relatório que Amarildo Geraldo Formentini denunciou, entre outras coisas, a apreensão de palmitos, na ilha de Marajó, sem o devido auto de infração por parte do Ibama; a recepção irregular por parte de três funcionários do Ibama, de óleo diesel e gasolina de uma determinada serraria para efetivar uma operação junto ao Ibama; e a comercialização de madeira por um madeireiro chamado José Raimundo Araújo do Amaral, segundo o relatório, fiel depositário de grande quantidade de madeira extraída ilegalmente.

O autor das denúncias alegou que tem sido perseguido por um grupo de autoridades no Estado do Pará, que tentam denegrir sua imagem e barganhar favores junto ao Ibama/PA. Amarildo Formentini também denuncia que este mesmo grupo de autoridades apoiam o madeireiro Elias Medeiros, que atua clandestinamente na extração de madeira no estado. Os documentos também trazem indícios de que a associação dos madeireiros do município de Portel assume irregularmente funções do Ibama, ao liberar áreas da floresta para a extração de madeiras e sem respeitar os limites determinados pela legislação ambiental. Os atos, de acordo com as denúncias, podem ser comprovados pelo auto de infração 156403, no valor de R$ 400mil, contra o madeireiro João de Lima Alves, que explorava e armazenava ilegalmente 4 mil m3 de madeira de várias espécies.

Essas práticas, de acordo com o relatório, tornaram-se freqüentes e, mesmo tendo sido denunciadas ao Ibama em Brasília, não houve providências enfáticas para coibi-las. Formentini afirma que os denunciantes sofrem constantes ameaças por parte dos investigados.

Reportagem - Patrícia Araújo

Edição - Ana Felícia