Relator da área de Planejamento prioriza obras de metrô

As obras dos metrôs de Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre receberam mais R$ 150 milhões no relatório da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Orçamento de 2005. O relator da área, deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), obteve da reserva de contingência - R$ 3,8 bilhões distribuídos pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR) - pouco mais de R$ 500 milhões para atender 110 emendas de bancadas estaduais, cujo valor global era de R$ 7,5 bilhões.

Lupion optou por favorecer todas as emendas, mesmo que parcialmente, distribuindo os recursos de acordo com a população de cada estado e a quantidade de sugestões recebidas. Também beneficiou mais os estados de menor renda.

O deputado reclama da baixa execução dos investimentos em sua área. Até meados de novembro, segundo o relatório, apenas 11% dos investimentos deste ano haviam sido liberados. "Nós esperamos que, no ano que vem, o Governo tenha respeito às bancadas para priorizar as obras que nós indicamos para serem aproveitadas", disse.

O setor relatado por Lupion também inclui habitação e saneamento básico. O projeto original do Governo previa R$ 5,4 bilhões para a área. Desse total, porém, apenas 26% estão destinados a investimentos.

Justiça e Defesa

A área de Justiça e Defesa recebeu 182 emendas. O relator, deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), também usou os recursos da reserva de contingência e reestimativas de receita para atender todas as 126 emendas individuais e parte das 47 emendas coletivas, num total de R$ 338,6 milhões. O deputado atendeu com prioridade emendas que tratam de obras sociais e de infra-estrutura do projeto Calha Norte, cujo objetivo é garantir a presença brasileira nos limites da Amazônia; e do reaparelhamento das Forças Armadas.

Calendário

Os dez relatórios setoriais do Orçamento de 2005 devem ser votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir da próxima segunda-feira. O presidente da Comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), acredita que a matéria será votada pelo Plenário do Congresso até o dia 30 de dezembro.

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Reportagem - Silvia Mugnatto

Edição - Nira Foster