Preservação ambiental pode ter novo incentivo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto (PL 4160/04) que prevê compensação financeira aos pequenos proprietários rurais que mantiverem áreas de preservação permanente com cobertura vegetal nativa. Os recursos, conforme a proposta do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), seriam provenientes de fontes como o Fundo Nacional do Meio Ambiente e do repasse de valor arrecadado com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Paulo Pimenta afirma que o pequeno agricultor não dispõe de condições econômicas para arcar com os custos decorrentes da preservação ambiental, ao contrário do que ocorre com o grande produtor. O projeto tramita apensado aos PLs 60/03 e 144/03, que foram rejeitados pela comissão. Ambos concediam compensações financeiras.

Áreas de preservação

O PL 60/03, do deputado Wilson Santos (PSDB-MT), cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental. O programa tem como objetivo conceder incentivos econômicos a proprietários rurais - incluindo os de média e grande propriedades - que tiverem áreas destinadas à preservação. Em seu parecer pela rejeição da matéria, o relator na comissão, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), declara que o projeto poderia favorecer a manutenção dos grandes imóveis rurais improdutivos.

Já o PL 144/03, do deputado Luciano Castro (PL-RR), se diferencia da proposta de Wilson Mattos por prever compensação financeira para a recuperação de áreas degradadas. A iniciativa foi considerada inviável por Confúcio Moura, devido ao seu alto custo.

Tramitação

As três propostas, que tramitam em caráter conclusivo , serão analisadas pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.

Reportagem - Pierre Triboli

Edição Nira Foster