Acordo sanitário com Moçambique é aprovado em comissão

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto do acordo entre Brasil e Moçambique sobre cooperação técnica e procedimentos nas áreas sanitárias e fitossanitárias. O acordo foi assinado em Maputo, em novembro de 2003. O objetivo da proposta é promover a cooperação técnica no campo da sanidade vegetal e veterinária entre os dois países. O texto recebeu parecer pela aprovação do relator na Comissão, deputado João Herrmann (PDT-SP).

Cooperação Internacional

Na avaliação do relator, o aumento do intercâmbio comercial e o estreitamento de relações diplomáticas com os países africanos, especialmente os de língua portuguesa, como Moçambique, constitui hoje um dos objetivos da política externa brasileira. "Mais do que o resgate simbólico de uma relação histórica com grupos populacionais africanos, que deixou rica herança cultural no Brasil, busca-se atualmente um relacionamento efetivo que se traduza em cooperação internacional e intercâmbio comercial com a região, diversificando parcerias políticas e econômicas na comunidade mundial," afirma Herrmann.

Tramitação

Sujeito à apreciação do Plenário, o acordo, que tramita em regime de prioridade, será submetido ainda ao exame das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Érica Amorim

Edição - Regina Céli Assumpção