Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
17/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
17/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Orçamento pode votar relatórios setoriais nesta segunda
17/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento deve começar a votar os 10 relatórios setoriais ao Orçamento de 2005 nesta segunda-feira.
Orçamento pode votar relatórios setoriais nesta segunda
17/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento deve começar a votar os 10 relatórios setoriais ao Orçamento de 2005 nesta segunda-feira.
Agência Câmara
Relatório setorial amplia recursos para Agricultura
17/12/2004 - O Congresso poderá ampliar em R$ 284 milhões a proposta do Governo para o orçamento das áreas de Agricultura e Desenvolvimento Agrário no ano que vem.
Relatório setorial amplia recursos para Agricultura
17/12/2004 - O Congresso poderá ampliar em R$ 284 milhões a proposta do Governo para o orçamento das áreas de Agricultura e Desenvolvimento Agrário no ano que vem.
Agência Câmara
PEC torna inelegíveis parentes de governantes
17/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira (15), a admissibilidade da proposta (PEC 106/99) que suprime da Constituição o dispositivo que torna inelegível o cônjuge e os parentes do presidente da República, de governador e de prefeito, no território de jurisd...
PEC torna inelegíveis parentes de governantes
17/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira (15), a admissibilidade da proposta (PEC 106/99) que suprime da Constituição o dispositivo que torna inelegível o cônjuge e os parentes do presidente da República, de governador e de prefeito, no território de jurisd...
Agência Câmara
Comissão aprova novas obrigações para planos de saúde
17/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2056/03, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que garante o pagamento a médicos, hospitais e dentistas, no prazo máximo de 30 dias, de todos os procedimentos autorizados pelas operadoras de planos de saúde.
Comissão aprova novas obrigações para planos de saúde
17/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2056/03, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que garante o pagamento a médicos, hospitais e dentistas, no prazo máximo de 30 dias, de todos os procedimentos autorizados pelas operadoras de planos de saúde.
Agência Câmara
Seguridade aprova regras para agroindústria artesanal
17/12/2004 - A fixação de normas para o beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal foi aprovada nesta semana pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Seguridade aprova regras para agroindústria artesanal
17/12/2004 - A fixação de normas para o beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal foi aprovada nesta semana pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência Câmara
Projeto altera regras de funcionamento de associações
17/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) aos projetos de lei7466/02, do deputado Luiz Antonio Fleury; e1540/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ).
Projeto altera regras de funcionamento de associações
17/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) aos projetos de lei7466/02, do deputado Luiz Antonio Fleury; e1540/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ).
Agência Câmara
Preservação ambiental pode ter novo incentivo
17/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto (PL 4160/04) que prevê compensação financeira aos pequenos proprietários rurais que mantiverem áreas de preservação permanente com cobertura vegetal nativa.
Preservação ambiental pode ter novo incentivo
17/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto (PL 4160/04) que prevê compensação financeira aos pequenos proprietários rurais que mantiverem áreas de preservação permanente com cobertura vegetal nativa.
Agência Câmara
Ônibus poderão ter câmeras de vídeo
17/12/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo aoProjeto de Lei 879/03, do deputado Eduardo Cunha (PP-RJ), que obriga as empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros a instalarem sistemas de segurança com dispositivos de localiza...
Ônibus poderão ter câmeras de vídeo
17/12/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo aoProjeto de Lei 879/03, do deputado Eduardo Cunha (PP-RJ), que obriga as empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros a instalarem sistemas de segurança com dispositivos de localiza...
Agência Câmara
Comissão aprova alterações em códigos militares
17/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 2014/03, do Senado, que redefine a competência do fórum militar.
Comissão aprova alterações em códigos militares
17/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 2014/03, do Senado, que redefine a competência do fórum militar.
Agência Câmara
CCJ aprova nova atribuição para o Banco Central
17/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira (15), O Projeto de Lei Complementar 344/02, do Executivo, que estabelece a competência do Banco Central para decidir sobre os atos de concentração entre instituições financeiras.
CCJ aprova nova atribuição para o Banco Central
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Agência Câmara
Regime de previdência complementar pode ser alterado
17/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 162/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que altera o Regime de Previdência Complementar.
Regime de previdência complementar pode ser alterado
17/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 162/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que altera o Regime de Previdência Complementar.
Agência Câmara
Delegação da Câmara acompanhará eleições palestinas
17/12/2004 - Os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Murilo Zauith (PFL-MS) e Jamil Murad (PCdoB-SP), todos integrantes da Liga Parlamentar Árabe-Brasileira, vão embarcar para a Palestina no próximo dia 6 de janeiro, para acompanhar as eleições marcadas para 9 de janeiro naquele país.
Delegação da Câmara acompanhará eleições palestinas
17/12/2004 - Os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Murilo Zauith (PFL-MS) e Jamil Murad (PCdoB-SP), todos integrantes da Liga Parlamentar Árabe-Brasileira, vão embarcar para a Palestina no próximo dia 6 de janeiro, para acompanhar as eleições marcadas para 9 de janeiro naquele país.
Agência Câmara
Câmara votou 155 propostas em 2004
17/12/2004 - Na Sessão Legislativa de 2004, a Câmara apreciou um total de 155 matérias em 143 sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias.
Câmara votou 155 propostas em 2004
17/12/2004 - Na Sessão Legislativa de 2004, a Câmara apreciou um total de 155 matérias em 143 sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias.
Agência Câmara
CCJ aprova renovação de serviço de radiodifusão
17/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de decreto legislativo que renova a concessão de serviço de radiodifusão à Studio G Comunicação e Marketing Ltda, sediada em Catalão (GO).
CCJ aprova renovação de serviço de radiodifusão
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Agência Câmara
Convenção da ONU é aprovada em comissão especial
17/12/2004 - A comissão especial da Câmara que analisa a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção (Mensagem 183/04) aprovou o parecer do relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE).
Convenção da ONU é aprovada em comissão especial
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Agência Câmara
Comissão aprova acordo de serviços aéreos com Portugal
17/12/2004 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo 1426/04, que ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos com Portugal, assinado em Lisboa, em novembro de 2002.
Comissão aprova acordo de serviços aéreos com Portugal
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Agência Câmara
Agricultura aprova benefício para vítimas de enchente
17/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 2974/04, do deputado João Alfredo (PT-CE), que inclui como beneficiários do Fundo Garantia-Safra os agricultores familiares da área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) atingid...
Agricultura aprova benefício para vítimas de enchente
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Agência Câmara
Comissão aprova acordo internacional de extradição
17/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na última quarta-feira (15), a Mensagem 727/04, do Poder Executivo, que submete à avaliação do Congresso Nacional o Tratado de Extradição entre o Brasil e a Ucrânia.
Comissão aprova acordo internacional de extradição
17/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na última quarta-feira (15), a Mensagem 727/04, do Poder Executivo, que submete à avaliação do Congresso Nacional o Tratado de Extradição entre o Brasil e a Ucrânia.
Agência Câmara
Trabalho rejeita limite a retorno de empréstimos do FAT
17/12/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1694/03, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que fixa critérios para garantir o retorno financeiro dos empréstimos feitos pelos bancos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (F...
Trabalho rejeita limite a retorno de empréstimos do FAT
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Agência Câmara
Mulher poderá ter acompanhante durante o parto
17/12/2004 - Mulheres poderão ter direito a um acompanhante nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o parto.
Mulher poderá ter acompanhante durante o parto
17/12/2004 - Mulheres poderão ter direito a um acompanhante nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o parto.
Agência Câmara
SUS poderá ter agente de saúde bucal
17/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1274/03, que cria a profissão de agente comunitário de saúde bucal.
SUS poderá ter agente de saúde bucal
17/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1274/03, que cria a profissão de agente comunitário de saúde bucal.
Agência Câmara
Relator da área de Planejamento prioriza obras de metrô
17/12/2004 - As obras dos metrôs de Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre receberam mais R$ 150 milhões no relatório da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Orçamento de 2005.
Relator da área de Planejamento prioriza obras de metrô
17/12/2004 - As obras dos metrôs de Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre receberam mais R$ 150 milhões no relatório da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Orçamento de 2005.
Agência Câmara
Projeto facilita vacina anti-rubéola para mulher fértil
17/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta semana o Projeto de Lei1963/03, que determina a vacinação das mulheres em idade fértil, entre 12 e 49 anos, contra a rubéola.
Projeto facilita vacina anti-rubéola para mulher fértil
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Agência Câmara
Câmara vai avaliar 13º para deficiente de baixa renda
17/12/2004 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou sugestão da Associação Comunitária do Chonin de Cima, que modifica a Lei 8742/93, para garantir o benefício de um salário mínimo mensal, inclusive com pagamento de 13º salário, à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com idade superior a 65 anos, s...
Câmara vai avaliar 13º para deficiente de baixa renda
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Agência Câmara
Comissão aprova melhores condições para jurados
17/12/2004 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na última quarta-feira (15), sugestão da União dos Jurados do Brasil que amplia o Decreto-lei 3689/41 para estabelecer condições mínimas que garantam a isenção dos jurados no Brasil.
Comissão aprova melhores condições para jurados
17/12/2004 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na última quarta-feira (15), sugestão da União dos Jurados do Brasil que amplia o Decreto-lei 3689/41 para estabelecer condições mínimas que garantam a isenção dos jurados no Brasil.
Agência Câmara
Comissão aprova projeto que amplia incentivos culturais
17/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (15), a utilização do mecanismo de conversão de dívida externa em dívida interna, hoje restrita à produção audiovisual, a outros setores culturais.
Comissão aprova projeto que amplia incentivos culturais
17/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (15), a utilização do mecanismo de conversão de dívida externa em dívida interna, hoje restrita à produção audiovisual, a outros setores culturais.
Agência Câmara
João Paulo destaca 689 votações em 2004
17/12/2004 - Durante debate promovido hoje pela TV Câmara, o presidente João Paulo Cunha disse que os brasileiros deveriam ter orgulho do trabalho dos deputados porque, apesar das eleições, a Casa realizou 317 sessões e apreciou 689 matérias neste ano - produção muito superior à de outros parlamentos do mundo.
João Paulo destaca 689 votações em 2004
17/12/2004 - Durante debate promovido hoje pela TV Câmara, o presidente João Paulo Cunha disse que os brasileiros deveriam ter orgulho do trabalho dos deputados porque, apesar das eleições, a Casa realizou 317 sessões e apreciou 689 matérias neste ano - produção muito superior à de outros parlamentos do mundo.
Agência Câmara
Acordo sanitário com Moçambique é aprovado em comissão
17/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto do acordo entre Brasil e Moçambique sobre cooperação técnica e procedimentos nas áreas sanitárias e fitossanitárias.
Acordo sanitário com Moçambique é aprovado em comissão
17/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto do acordo entre Brasil e Moçambique sobre cooperação técnica e procedimentos nas áreas sanitárias e fitossanitárias.
Agência Câmara
Relatório setorial prevê R$20,7 bilhões para Educação
17/12/2004 - O deputado Carlito Merss (PT-SC) entregou ontem o relatório setorial da área de Educação, que abrange os ministérios da Educação; da Cultura; da Ciência e Tecnologia; e do Esporte.
Relatório setorial prevê R$20,7 bilhões para Educação
17/12/2004 - O deputado Carlito Merss (PT-SC) entregou ontem o relatório setorial da área de Educação, que abrange os ministérios da Educação; da Cultura; da Ciência e Tecnologia; e do Esporte.
Agência Câmara
CCJ aprova procedimentos para crime de violência no lar
17/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira (15), o substitutivo do deputado João Alfredo (PT-CE) ao Projeto de Lei 2518/03, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3689/41) e a Lei 9099/95, que instituiu os juiz...
CCJ aprova procedimentos para crime de violência no lar
17/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira (15), o substitutivo do deputado João Alfredo (PT-CE) ao Projeto de Lei 2518/03, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3689/41) e a Lei 9099/95, que instituiu os juiz...
Agência Câmara
Programa de livro didático é aprovado em Comissão
17/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira substitutivo ao Projeto de Lei 1960/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
Programa de livro didático é aprovado em Comissão
17/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira substitutivo ao Projeto de Lei 1960/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
Agência Câmara
Projeto cria renda mínima para família assentadas
17/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei1895/03, do deputado Odacir Zonta (PP-SC), que cria o Programa Florestal Trabalho e Renda semelhante ao Programa Fome Zero, do Governo Federal, com adiantamento de renda mínima.
Projeto cria renda mínima para família assentadas
17/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei1895/03, do deputado Odacir Zonta (PP-SC), que cria o Programa Florestal Trabalho e Renda semelhante ao Programa Fome Zero, do Governo Federal, com adiantamento de renda mínima.
Agência Câmara
Comissão aprova Cadastro Nacional de Moradia
17/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou ontem o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei3228/00, do deputado Jorge Pinheiro (PMDB-DF), que cria o Cadastro Nacional de Moradia.
Comissão aprova Cadastro Nacional de Moradia
17/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou ontem o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei3228/00, do deputado Jorge Pinheiro (PMDB-DF), que cria o Cadastro Nacional de Moradia.
Agência Câmara
Relatório confirma irregularidades no Ibama do Pará
17/12/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, esta semana, o relatório do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) sobre as denúncias de irregularidades praticadas pelo Ibama no Estado do Pará.
Relatório confirma irregularidades no Ibama do Pará
17/12/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, esta semana, o relatório do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) sobre as denúncias de irregularidades praticadas pelo Ibama no Estado do Pará.
Agência Câmara
Comissão rejeita flexibilização de leis trabalhistas
17/12/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 927/03, de autoria do deputado Almir Moura (PL-RJ), que flexibiliza a legislação trabalhista para microempresas e empresas de pequeno porte.
Comissão rejeita flexibilização de leis trabalhistas
17/12/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 927/03, de autoria do deputado Almir Moura (PL-RJ), que flexibiliza a legislação trabalhista para microempresas e empresas de pequeno porte.
Agência Câmara
Comissão rejeita câmeras de vídeo em escola pública
17/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na última quarta-feira (15), o projeto (PL 3773/04) que obriga o uso de sistema de vigilância eletrônica em escolas públicas que tenham mais de 150 alunos.
Comissão rejeita câmeras de vídeo em escola pública
17/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na última quarta-feira (15), o projeto (PL 3773/04) que obriga o uso de sistema de vigilância eletrônica em escolas públicas que tenham mais de 150 alunos.
Agência Câmara
João Paulo avalia desafios para 2005
17/12/2004 - A Reforma Política, a abertura dos arquivos da Ditadura Militar e a mudança no trâmite de medidas provisórias (MPs) são os novos desafios que deverão ser enfrentados pelo Congresso Nacional em 2005.
João Paulo avalia desafios para 2005
17/12/2004 - A Reforma Política, a abertura dos arquivos da Ditadura Militar e a mudança no trâmite de medidas provisórias (MPs) são os novos desafios que deverão ser enfrentados pelo Congresso Nacional em 2005.
Agência Câmara
CCJ aprova pena maior para jogo ilegal
17/12/2004 - A punição para quem explorar loterias ilegais, como o jogo do bicho, pode ficar mais rigorosa.
CCJ aprova pena maior para jogo ilegal
17/12/2004 - A punição para quem explorar loterias ilegais, como o jogo do bicho, pode ficar mais rigorosa.
Agência Câmara
Comissão sobre trâmite das MPs recebe 27 sugestões
17/12/2004 - A comissão especial mista que estuda o aperfeiçoamento do rito de tramitação de medidas provisórias recebeu 27 propostas.
Comissão sobre trâmite das MPs recebe 27 sugestões
17/12/2004 - A comissão especial mista que estuda o aperfeiçoamento do rito de tramitação de medidas provisórias recebeu 27 propostas.
Agência Câmara
Educação rejeita creche gratuita a filho de empregado
17/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na última quarta-feira (15), o projeto (PL 1841/03) do deputado Carlos Nader (PFL-RJ) que sugere o atendimento em creches e pré-escolas aos filhos e dependentes de seus empregados, desde o nascimento até seis anos de idade.
Educação rejeita creche gratuita a filho de empregado
17/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na última quarta-feira (15), o projeto (PL 1841/03) do deputado Carlos Nader (PFL-RJ) que sugere o atendimento em creches e pré-escolas aos filhos e dependentes de seus empregados, desde o nascimento até seis anos de idade.
Agência Câmara
Professor Luizinho: FPM será analisado em março
17/12/2004 - Respondendo à pergunta de um telespectador sobre a Reforma Tributária, o Líder do Governo, Professor Luizinho (PT-SP), disse que não há condições para que seja aprovado, ainda neste ano, o aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Professor Luizinho: FPM será analisado em março
17/12/2004 - Respondendo à pergunta de um telespectador sobre a Reforma Tributária, o Líder do Governo, Professor Luizinho (PT-SP), disse que não há condições para que seja aprovado, ainda neste ano, o aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Agência Câmara
Número de MPs foi elevado, avaliam líderes
17/12/2004 - O Líder da Minoria, José Thomaz Nonô (PFL-AL), criticou o número de medidas provisórias enviadas pelo Governo nos últimos dois anos.
Número de MPs foi elevado, avaliam líderes
17/12/2004 - O Líder da Minoria, José Thomaz Nonô (PFL-AL), criticou o número de medidas provisórias enviadas pelo Governo nos últimos dois anos.
Agência Câmara
Líderes enfatizam aprovação de projetos em dois anos
17/12/2004 - Para demonstrar o bom andamento do processo legislativo, o Líder do Governo, Professor Luizinho (PT-SP), destacou o elevado número de projetos apreciados pela Câmara nesses dois últimos anos.
Líderes enfatizam aprovação de projetos em dois anos
17/12/2004 - Para demonstrar o bom andamento do processo legislativo, o Líder do Governo, Professor Luizinho (PT-SP), destacou o elevado número de projetos apreciados pela Câmara nesses dois últimos anos.
Agência Câmara
Carta Cidadã promove transparência, diz João Paulo
17/12/2004 - Ao destacar o processo de transparência da Câmara, o presidente João Paulo Cunha, que participa do debate da TV Câmara sobre as ações da Casa, citou o projetoCarta Cidadã, no qual os interessados podem enviar gratuitamente uma correspondência aos deputados para fazer críticas ou fornecer sugestões.
Carta Cidadã promove transparência, diz João Paulo
17/12/2004 - Ao destacar o processo de transparência da Câmara, o presidente João Paulo Cunha, que participa do debate da TV Câmara sobre as ações da Casa, citou o projetoCarta Cidadã, no qual os interessados podem enviar gratuitamente uma correspondência aos deputados para fazer críticas ou fornecer sugestões.
Agência Câmara
João Paulo destaca participação popular no Legislativo
17/12/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, fez uma avaliação positiva dos últimos dois anos de trabalhos da Câmara dos Deputados e destacou a transparência legislativa como um dos pontos de maior relevância.
João Paulo destaca participação popular no Legislativo
17/12/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, fez uma avaliação positiva dos últimos dois anos de trabalhos da Câmara dos Deputados e destacou a transparência legislativa como um dos pontos de maior relevância.
Agência Câmara
Começa debate com João Paulo sobre ações da Câmara
17/12/2004 - O programa Câmara Agora Especial, da TV Câmara, que vai fazer um balanço sobre os trabalhos da Casa nos dois últimos anos, começou há pouco.
Começa debate com João Paulo sobre ações da Câmara
17/12/2004 - O programa Câmara Agora Especial, da TV Câmara, que vai fazer um balanço sobre os trabalhos da Casa nos dois últimos anos, começou há pouco.
Agência Câmara
Imunidade diplomática em causa trabalhista pode acabar
17/12/2004 - Para garantir que os cidadãos brasileiros que ocupam, em território nacional, funções em embaixadas e organismos internacionais consigam realmente efetivar as decisões trabalhistas a seu favor, o deputado Celso Russomano (PP-SP) apresentou o Projeto de Lei 4287/04.
Imunidade diplomática em causa trabalhista pode acabar
17/12/2004 - Para garantir que os cidadãos brasileiros que ocupam, em território nacional, funções em embaixadas e organismos internacionais consigam realmente efetivar as decisões trabalhistas a seu favor, o deputado Celso Russomano (PP-SP) apresentou o Projeto de Lei 4287/04.
Agência Câmara
Pneus velhos poderão virar asfalto
17/12/2004 - Pneus usados podem ser destinados à pavimentação de vias se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 4356/04, apresentado à Câmara pelo deputado Carlos Nader (PL-RJ).
Pneus velhos poderão virar asfalto
17/12/2004 - Pneus usados podem ser destinados à pavimentação de vias se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 4356/04, apresentado à Câmara pelo deputado Carlos Nader (PL-RJ).
Agência Câmara
Presidente da Câmara faz balanço do ano legislativo
17/12/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, é o convidado do debate semanal que a TV Câmara realiza todas as sextas-feiras, às 10 horas.
Presidente da Câmara faz balanço do ano legislativo
17/12/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, é o convidado do debate semanal que a TV Câmara realiza todas as sextas-feiras, às 10 horas.
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