Pesca artesanal pode ser incluída no Fome Zero
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2004
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 4031/04 , da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que determina a inclusão da aqüicultura familiar e da pesca artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instrumento do Fome Zero. Na avaliação da autora, a incorporação desses dois segmentos ao PAA vai representar uma alternativa de ruptura da exploração econômica dos pescadores.
O texto recebeu parecer pela aprovação do relator na Comissão, deputado Heleno Silva (PL-SE). Segundo ele, a proposta vai contribuir para o aumento do consumo de pescado no País, além de trazer benefícios para a pesca artesanal, que vem enfrentando dificuldades. Atualmente, no Brasil, o consumo anual de pescado é de 6,8 kg por habitante.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo , será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Érica Amorim
Edição - Ana Felícia
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