Exigência de frota de veículos a gás é rejeitada

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, nesta semana, o Projeto de Lei 2749/03 , do deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP), que obriga a indústria automobilística a produzir pelo menos 10% de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV). De acordo com a proposta, os veículos poderão ter um segundo combustível alternativo, seja álcool, gasolina ou ambos. Além disso, o uso do GNV será obrigatório para toda frota de táxis nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Malha de gasodutos

Para o relator da matéria, deputado Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), apesar de o uso do GVN promover redução da poluição nos grandes centros urbanos, os estados teriam enorme dificuldade de estocagem e distribuição do produto, pois atualmente não contam com a infra-estrutura necessária. A única exceção seria o Estado do Rio de Janeiro, onde a maior parte do gás natural do País é produzida e extraída. "Deve-se ter em conta que os custos decorrentes da construção da malha de gasodutos necessária à distribuição do gás natural por todo o Pais somariam investimentos elevadíssimos, tornando impeditiva sua implementação", justifica o relator.

Tramitação

O projeto, que já havia sido rejeitado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, segue agora para exame da Comissão de Finanças e Tributação. Caso também seja rejeitado naquela Comissão, será arquivado. Se aprovado, será encaminhado à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Marcus Vinicius Almeida

Edição - Ana Felícia