Comissão aprova alteração em quadro da Aeronáutica

O Projeto de Lei 3969/04 , do Poder Executivo, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempos de paz, foi aprovado ontem pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A proposta prevê aumento do número de oficiais e diminuição do de praças.

Pelo projeto, o efetivo de oficiais será composto por 8,2 mil pessoas, sendo 87 generais; 2,4 mil oficiais superiores; e 5,7 mil oficiais intermediários e subalternos. No quadro de praças, o Comando terá 26,2 mil suboficiais e sargentos; 31 mil cabos e soldados; e 2 mil taifeiros. Dessa forma, o quadro da Aeronáutica fica reduzido em 1 mil cabos e soldados; e em 3,2 mil taifeiros.

O texto cria ainda 11 novos cargos de oficiais-generais; 375 de oficiais superiores; 200 de oficiais intermediários e subalternos; e 1 mil de suboficiais e sargentos. Caberá ao presidente da República distribuir os oficiais pelos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa; e, ao Comandante da Aeronáutica, distribuir os praças por Quadros e por Graduações do Corpo de Praças da Ativa.

Desequilíbrio

Em seu parecer favorável à matéria, o relator Francisco Rodrigues (PFL-RR) afirma que "os avanços tecnológicos e as mudanças nas organizações militares levaram a uma carência de vagas para oficiais superiores aptos a ocupar os novos postos, e a um excedente de vagas para oficiais intermediários e subalternos. Esse desequilíbrio, segundo o deputado, provoca perda de eficiência da Força.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo , ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Noéli Nobre

Edição - Ana Felícia