Comissão acompanha apuração de queima de documentos

Uma delegação de três deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara viajou hoje para Salvador para acompanhar a apuração sobre as denúncias de destruição de documentos secretos da época do regime militar em dependências da Base Aérea da cidade. Os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Luís Alberto (PT-BA) integram uma subcomissão criada para acompanhar o caso.

O deputado Daniel Almeida comenta o que viu no local, logo após deixar a Base Aérea de Salvador. "Nós constatamos que há muitos documentos que foram parcialmente incinerados. Restou ainda muita coisa chamuscada ou parcialmente danificada. Também constatamos que existem outros documentos na área que estão soltos ou protegidos por pedaços de madeira, que se referem também a informações sigilosas ou confidenciais do período da ditadura militar ou pós-período militar. Constatamos que existem documentos produzidos pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia sobre movimentação de forças de esquerda, de partidos, de movimentação da sociedade civil, com nomes de pessoas. Esses documentos foram produzidos pela Secretaria de Segurança Pública no período de 1980 a 1984"

Quantidade de documentos

Em função da quantidade de documentos e da análise pericial, a Comissão não pode dimensionar a quantidade exata de documentos, segundo o deputado Daniel Almeida. "Não dá ainda para dimensionar. A Polícia Federal ainda está periciando. É um volume muito grande. Sãs seguramente mais de dez mil páginas de documentos espalhados por ali. E não dá ainda para dimensionar que assuntos foram tratados nesses documentos, de onde vieram e do que se trata. É isso que precisa ser explicado. E também como é que vamos preservá-los para estudo posterior."

O deputado Daniel Almeida ainda informou que a comissão, de agora em diante, será informada pelas autoridades sobre todos os procedimentos administrativos e de inquérito policial que estarão sendo adotados. "Todas as pessoas envolvidas, tanto o comandante do inquérito policial militar, como a Polícia Federal, e o comandante da base aérea, ficaram de manter a comissão informada dos passos que estão sendo adotados, da perícia e das conclusões do inquérito policial militar".

Incineração criminosa

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), que também esteve na Base Aérea, afirmou que muitos documentos relacionados à repressão política da época da ditadura militar escaparam à incineração e permanecem intactos na Base Aérea de Salvador. Segundo Luiz Alberto, a Subcomissão cumpriu seu objetivo inicial e conseguiu comprovar a ocorrência da incineração criminosa. Segundo o deputado, provavelmente a maior parte dos documentos destruídos eram fichas do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), muitas delas referentes a pessoas conhecidas da política baiana.

"Só a perícia poderá identificar com mais precisão a origem dos documentos incinerados, mas o nosso maior objetivo é saber quem incinerou, porque ainda não há pistas", explicou o deputado, acrescentando que a subcomissão continuará acompanhando o Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar o crime.

Luiz Alberto disse que ainda é preciso esclarecer, por exemplo, se a fita exibida pelo programa "Fantástico" sobre os papéis incinerados foi gravada pela própria Rede Globo ou adquirida pela emissora de algum cinegrafista amador. "A única certeza é de que quem cometeu o crime entrou na Base Aérea pelo portão principal", informou o deputado.

Novas denúncias

O presidente do IPM, brigadeiro Ramon Borges Cardoso, informou à Subcomissão que a Base Aérea não guarda aquele tipo de documento, e portanto os papéis teriam sido trazidos de fora. "Não há idéia do motivo", disse Luiz Alberto.

A Subcomissão recebeu uma denúncia de que um crime semelhante ao da Base Aérea de Salvador teria sido cometido em Fortaleza. Há também uma outra denúncia de que, em Porto Alegre, uma empresa privada teria sido contratada, ainda na época da ditadura, para microfilmar os arquivos da repressão. Segundo Luiz Alberto, essa empresa estaria operando até hoje.

Além da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, acompanham as diligências o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Polícia Federal.

Reportagem - Eduardo Tramarim

Edição Paulo Cesar Santos