Câmara participa de conferência sobre clima

A Câmara participa da 10ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que reúne representantes de 180 países na Argentina desde a semana passada. A delegação da Câmara é composta pelos deputados Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Paulo Baltazar (PSB-RJ) do Rio de Janeiro, Paes Landim (PTB-PI) e Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG). O principal tema da conferência, que acaba nesta sexta-feira, foi o protocolo de Kyoto.

Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto estabelece metas de controle dos gases causadores do efeito estufa. O acordo obriga os países signatários a reduzir até 2012 a emissão de dióxido de carbono e outros gases nocivos a nível 5% menor do o índice registrado em 1990. O documento é um complemento à Convenção da ONU sobre mudança do clima no planeta, assinada na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 ECO-92.

Um dos objetivos do Protocolo de Kyoto é amenizar os prejuízos causados pela emissão de dióxido de carbono através de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL). O objetivo do MDL é estimular a produção de energia limpa, como a solar e a gerada a partir de biomassa, e remover o carbono da atmosfera. Neste campo, chamado seqüestro de carbono, os principais planos consistem no replantio de florestas que, ao crescer, absorvam CO2 do ar. O financiador da recuperação ambiental, por exemplo, iria receber um Certificado de Redução de Emissões, tradução da sigla em inglês CERs.

Divergências

O Protocolo, no entanto tem gerado polêmicas. Os Estados Unidos, por exemplo, se recusam a assinar o acordo, sendo o país com maior emissão de gases do mundo. Países em desenvolvimento, como o Brasil, assinaram o Protocolo, mas não concordam em diminuir a emissão de gases, alegando que a redução é uma responsabilidade dos países desenvolvidos.

O deputado Antônio Carlos Mendes Thame argumenta que países como o Brasil também deveriam assumir metas de redução de gases. Os três grandes países em desenvolvimento que vão poluir muito nos próximos três anos - China, Índia e Brasil - não querem assumir metas e deveriam também assumir. Isso tudo não vai levar a nada e certamente, nós vamos ter avanços pífios daqui para frente, com perspectivas apenas de alguns pequenos investimentos, alguns pequenos projetos, mas sem um grande avanço global, que se esperaria em função da gravidade do problema do aquecimento global. Segundo Thame, países como Brasil poderiam assumir metas menores, o que poderia estimular os Estados Unidos aderirem ao acordo.

O Protocolo de Kyoto entra em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, com o apoio de 130 países.

Reportagem - Daniele Lessa

Edição Paulo Cesar Santos