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Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
16/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
16/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Comissão acompanha apuração de queima de documentos
16/12/2004 - Uma delegação de três deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara viajou hoje para Salvador para acompanhar a apuração sobre as denúncias de destruição de documentos secretos da época do regime militar em dependências da Base Aérea da cidade.
Comissão acompanha apuração de queima de documentos
16/12/2004 - Uma delegação de três deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara viajou hoje para Salvador para acompanhar a apuração sobre as denúncias de destruição de documentos secretos da época do regime militar em dependências da Base Aérea da cidade.
Agência Câmara
João Paulo diz que Câmara cumpriu seu papel neste ano
16/12/2004 - Em almoço nesta quinta-feira com os líderes partidários, na residência oficial da Presidência da Câmara, o deputado João Paulo Cunha afirmou que, apesar dos problemas enfrentados durante o ano, a Casa cumpriu o seu papel, trabalhou bastante e aprovou matérias importantes, como a Lei de Falências.
João Paulo diz que Câmara cumpriu seu papel neste ano
16/12/2004 - Em almoço nesta quinta-feira com os líderes partidários, na residência oficial da Presidência da Câmara, o deputado João Paulo Cunha afirmou que, apesar dos problemas enfrentados durante o ano, a Casa cumpriu o seu papel, trabalhou bastante e aprovou matérias importantes, como a Lei de Falências.
Agência Câmara
Ministros vêm debater recursos para a Amazônia
16/12/2004 - Os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, deverão participar de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Econômico Regional, após o fim do recesso parlamentar, para debater a disponibilidade de recursos...
Ministros vêm debater recursos para a Amazônia
16/12/2004 - Os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, deverão participar de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Econômico Regional, após o fim do recesso parlamentar, para debater a disponibilidade de recursos...
Agência Câmara
Relator defende vinculação do mínimo à cesta básica
16/12/2004 - A adoção de um critério permanente de reajuste para o salário mínimo levando-se em conta o valor da cesta básica foi uma das principais recomendações feitas pelo senador Sibá Machado (PT-AC), no relatório setorial do Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Relator defende vinculação do mínimo à cesta básica
16/12/2004 - A adoção de um critério permanente de reajuste para o salário mínimo levando-se em conta o valor da cesta básica foi uma das principais recomendações feitas pelo senador Sibá Machado (PT-AC), no relatório setorial do Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Agência Câmara
Exigência de frota de veículos a gás é rejeitada
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, nesta semana, o Projeto de Lei2749/03, do deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP), que obriga a indústria automobilística a produzir pelo menos 10% de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV).
Exigência de frota de veículos a gás é rejeitada
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, nesta semana, o Projeto de Lei2749/03, do deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP), que obriga a indústria automobilística a produzir pelo menos 10% de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV).
Agência Câmara
Comissão aprova fim do sigilo de arquivos da repressão
16/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou substitutivo da deputada Maninha (PT-DF) ao Projeto de Lei 1025/95, que retira as classificações de sigilo atribuídas aos arquivos públicos federais relacionados à repressão política da ditadura militar.
Comissão aprova fim do sigilo de arquivos da repressão
16/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou substitutivo da deputada Maninha (PT-DF) ao Projeto de Lei 1025/95, que retira as classificações de sigilo atribuídas aos arquivos públicos federais relacionados à repressão política da ditadura militar.
Agência Câmara
Aprovado plano de carreira para técnicos da Educação
16/12/2004 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 4177/04, do Executivo, que trata da estruturação do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Aprovado plano de carreira para técnicos da Educação
16/12/2004 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 4177/04, do Executivo, que trata da estruturação do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Agência Câmara
Congresso aprova R$ 2,5 bilhões em créditos extras
16/12/2004 - O Congresso Nacional aprovou hoje cerca de R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares para diversos ministérios e empresas estatais.
Congresso aprova R$ 2,5 bilhões em créditos extras
16/12/2004 - O Congresso Nacional aprovou hoje cerca de R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares para diversos ministérios e empresas estatais.
Agência Câmara
Comissão aprova alteração em quadro da Aeronáutica
16/12/2004 - O Projeto de Lei3969/04, do Poder Executivo, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempos de paz, foi aprovado ontem pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Comissão aprova alteração em quadro da Aeronáutica
16/12/2004 - O Projeto de Lei3969/04, do Poder Executivo, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempos de paz, foi aprovado ontem pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência Câmara
Câmara participa de conferência sobre clima
16/12/2004 - A Câmara participa da 10ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que reúne representantes de 180 países na Argentina desde a semana passada.
Câmara participa de conferência sobre clima
16/12/2004 - A Câmara participa da 10ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que reúne representantes de 180 países na Argentina desde a semana passada.
Agência Câmara
Aposentadoria pode sair do limite de gasto público
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar 114/03, do deputado Jovino Cândido(PV-SP), que reduz os itens considerados no cálculo do limite de gastos com pessoal da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Aposentadoria pode sair do limite de gasto público
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar 114/03, do deputado Jovino Cândido(PV-SP), que reduz os itens considerados no cálculo do limite de gastos com pessoal da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Agência Câmara
Alfabetização de recrutas é aprovada em Comissão
16/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem substitutivo do relator José Thomaz Nonô (PFL-AL) ao Projeto de Lei 451/03, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que torna obrigatória a alfabetização de recrutas analfabetos pelas Forças Armadas.
Alfabetização de recrutas é aprovada em Comissão
16/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem substitutivo do relator José Thomaz Nonô (PFL-AL) ao Projeto de Lei 451/03, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que torna obrigatória a alfabetização de recrutas analfabetos pelas Forças Armadas.
Agência Câmara
Finanças debaterá suposta fraude em instituto do Rio
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública sobre denúncias de fraudes e desvios de verba pública no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia do Rio de Janeiro.
Finanças debaterá suposta fraude em instituto do Rio
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública sobre denúncias de fraudes e desvios de verba pública no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia do Rio de Janeiro.
Agência Câmara
Criação do Parlamento do Mercosul será assinada amanhã
16/12/2004 - O acordo internacional para a criação do Parlamento do Mercosul será assinado amanhã na reunião de cúpula dos presidentes dos países do Bloco, em Ouro Preto, Minas Gerais.
Criação do Parlamento do Mercosul será assinada amanhã
16/12/2004 - O acordo internacional para a criação do Parlamento do Mercosul será assinado amanhã na reunião de cúpula dos presidentes dos países do Bloco, em Ouro Preto, Minas Gerais.
Agência Câmara
Pesca artesanal pode ser incluída no Fome Zero
16/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei4031/04, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que determina a inclusão da aqüicultura familiar e da pesca artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instrumento do Fome Zero.
Pesca artesanal pode ser incluída no Fome Zero
16/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei4031/04, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que determina a inclusão da aqüicultura familiar e da pesca artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instrumento do Fome Zero.
Agência Câmara
Subcomissão apura queima de documentos em Salvador
16/12/2004 - Muitos documentos relacionados à repressão política da época da ditadura militar escaparam à incineração e permanecem intactos na Base Aérea de Salvador.
Subcomissão apura queima de documentos em Salvador
16/12/2004 - Muitos documentos relacionados à repressão política da época da ditadura militar escaparam à incineração e permanecem intactos na Base Aérea de Salvador.
Agência Câmara
Comissão aprova convenção sobre seguridade social
16/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem a adesão do Brasil à Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fixa normas mínimas de seguridade social.
Comissão aprova convenção sobre seguridade social
16/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem a adesão do Brasil à Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fixa normas mínimas de seguridade social.
Agência Câmara
Plenário aprova criação de carreiras no DNPM
16/12/2004 - O Plenário aprovou na última terça-feira (14) o Projeto de Lei 4615/04, do Executivo, que cria carreiras no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e institui Plano Especial para os servidores lotados no órgão.
Plenário aprova criação de carreiras no DNPM
16/12/2004 - O Plenário aprovou na última terça-feira (14) o Projeto de Lei 4615/04, do Executivo, que cria carreiras no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e institui Plano Especial para os servidores lotados no órgão.
Agência Câmara
Finanças rejeita fiscalização na Coca-Cola e na Dolly
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou ontem a Proposta de Fiscalização e Controle 34/04, do deputado Alexandre Santos (PP-RJ), relativa às operações das indústrias de refrigerantes Coca-Cola e Dolly.
Finanças rejeita fiscalização na Coca-Cola e na Dolly
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou ontem a Proposta de Fiscalização e Controle 34/04, do deputado Alexandre Santos (PP-RJ), relativa às operações das indústrias de refrigerantes Coca-Cola e Dolly.
Agência Câmara
Comissão rejeita alteração em planos de saúde
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei2474/03, do deputado Joaquim Francisco (PTB-PE), que permite aos usuários de planos de saúde utilizar os benefícios previstos no contrato após o término deste, pelo mesmo período da carência do plano.
Comissão rejeita alteração em planos de saúde
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei2474/03, do deputado Joaquim Francisco (PTB-PE), que permite aos usuários de planos de saúde utilizar os benefícios previstos no contrato após o término deste, pelo mesmo período da carência do plano.
Agência Câmara
Dilma Rousseff vem debater Biodiesel
16/12/2004 - A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, vai participar de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Dilma Rousseff vem debater Biodiesel
16/12/2004 - A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, vai participar de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Agência Câmara
Projeto proíbe cobrança de ligações interrompidas
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4588/01, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que proíbe a cobrança de ligação telefônica interrompida por problemas técnicos.
Projeto proíbe cobrança de ligações interrompidas
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4588/01, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que proíbe a cobrança de ligação telefônica interrompida por problemas técnicos.
Agência Câmara
Defesa do Consumidor aprova padronização de embalagens
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei 5503/01, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que obriga os fabricantes de produtos de consumo a utilizar embalagens padronizadas quanto ao volume e ao peso de seu ...
Defesa do Consumidor aprova padronização de embalagens
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei 5503/01, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que obriga os fabricantes de produtos de consumo a utilizar embalagens padronizadas quanto ao volume e ao peso de seu ...
Agência Câmara
Iniciada a sessão do Congresso
16/12/2004 - Iniciou-se há pouco sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar 28 projetos de lei que abrem créditos a diversos setores do Governo federal.
Iniciada a sessão do Congresso
16/12/2004 - Iniciou-se há pouco sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar 28 projetos de lei que abrem créditos a diversos setores do Governo federal.
Agência Câmara
Relações Exteriores aprova acordo de combate à Aids
16/12/2004 - Foi aprovada ontem pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a Mensagem 257/04, do Poder Executivo, que aprova o acordo de cooperação entre os estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o combate à Aids.
Relações Exteriores aprova acordo de combate à Aids
16/12/2004 - Foi aprovada ontem pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a Mensagem 257/04, do Poder Executivo, que aprova o acordo de cooperação entre os estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o combate à Aids.
Agência Câmara
Comissão rejeita responsabilidade de operador nuclear
16/12/2004 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou ontem o Projeto de Lei 4100/04, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que atribui ao operador de instalação nuclear, ainda que não seja culpado, a responsabilidade civil por acidentes ocorridos durante o transporte de material radioativo por via marítima, aére...
Comissão rejeita responsabilidade de operador nuclear
16/12/2004 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou ontem o Projeto de Lei 4100/04, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que atribui ao operador de instalação nuclear, ainda que não seja culpado, a responsabilidade civil por acidentes ocorridos durante o transporte de material radioativo por via marítima, aére...
Agência Câmara
Aprovado reajuste para o Ministério Público da União
16/12/2004 - O Plenário aprovou na última terça-feira (14) o Projeto de Lei 4321/04, da Procuradoria-Geral da República, que antecipa aumentos sobre a tabela de vencimentos dos servidores das carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União.
Aprovado reajuste para o Ministério Público da União
16/12/2004 - O Plenário aprovou na última terça-feira (14) o Projeto de Lei 4321/04, da Procuradoria-Geral da República, que antecipa aumentos sobre a tabela de vencimentos dos servidores das carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União.
Agência Câmara
Cartório poderá ser compensado por certidão gratuita
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4578/01, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que cria no Distrito Federal o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais.
Cartório poderá ser compensado por certidão gratuita
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4578/01, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que cria no Distrito Federal o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais.
Agência Câmara
Banco pode ter que explicar recusa de crédito
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira, com emenda, o Projeto de Lei 3319/04, do deputado Reinaldo Betão (PL-RJ), que obriga as instituições financeiras a explicar as razões da recusa de crédito.
Banco pode ter que explicar recusa de crédito
16/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira, com emenda, o Projeto de Lei 3319/04, do deputado Reinaldo Betão (PL-RJ), que obriga as instituições financeiras a explicar as razões da recusa de crédito.
Agência Câmara
Comissão recusa proibição de taxa bancária a aposentado
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei Complementar 19/03, do deputado José Ivo Sartori (PMDB-RS), que proíbe as instituições financeiras de cobrar tarifas ou taxas bancárias dos aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Comissão recusa proibição de taxa bancária a aposentado
16/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei Complementar 19/03, do deputado José Ivo Sartori (PMDB-RS), que proíbe as instituições financeiras de cobrar tarifas ou taxas bancárias dos aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Agência Câmara
Pesca no Norte será tema de comissão externa
16/12/2004 - A Presidência da Câmara deverá formar uma comissão externa para ouvir os diversos segmentos envolvidos na pesca profissional no Norte do País.
Pesca no Norte será tema de comissão externa
16/12/2004 - A Presidência da Câmara deverá formar uma comissão externa para ouvir os diversos segmentos envolvidos na pesca profissional no Norte do País.
Agência Câmara
Projeto facilita recurso contra multa de carro roubado
16/12/2004 - Está em análise na Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei 4450/04, de autoria do deputado Vieira Reis (PMDB-RJ), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar o recurso contra multas no caso de veículos roubados.
Projeto facilita recurso contra multa de carro roubado
16/12/2004 - Está em análise na Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei 4450/04, de autoria do deputado Vieira Reis (PMDB-RJ), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar o recurso contra multas no caso de veículos roubados.
Agência Câmara
Direitos Humanos apura denúncias em Salvador
16/12/2004 - Deputados da Comissão de Direitos Humanos estão agora à tarde na Base Aérea de Salvador para apurar as denúncias de destruição de documentos relacionados à repressão política da época da ditadura militar.
Direitos Humanos apura denúncias em Salvador
16/12/2004 - Deputados da Comissão de Direitos Humanos estão agora à tarde na Base Aérea de Salvador para apurar as denúncias de destruição de documentos relacionados à repressão política da época da ditadura militar.
Agência Câmara
Comissão rejeita Programa de Medicamento ao Trabalhador
16/12/2004 - A proposta (PL 863/03) que cria o Programa de Medicamentos ao Trabalhador foi rejeitada, na última terça-feira (14), pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Comissão rejeita Programa de Medicamento ao Trabalhador
16/12/2004 - A proposta (PL 863/03) que cria o Programa de Medicamentos ao Trabalhador foi rejeitada, na última terça-feira (14), pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência Câmara
Projeto pede isenção de IPI para radioamadores
16/12/2004 - Com o objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre aparelhos importados para radioamadores ou rádios comunitárias, está em tramitação o Projeto de Lei 4445/04, de autoria do deputado Iris Simões (PTB-PR).
Projeto pede isenção de IPI para radioamadores
16/12/2004 - Com o objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre aparelhos importados para radioamadores ou rádios comunitárias, está em tramitação o Projeto de Lei 4445/04, de autoria do deputado Iris Simões (PTB-PR).
Agência Câmara
Proposta proíbe sensacionalismo em fotos de cadáveres
16/12/2004 - Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei 4455/04, que limita o uso de fotografias em processos penais a fim de evitar a influência da imagem sobre a decisão dos julgadores.
Proposta proíbe sensacionalismo em fotos de cadáveres
16/12/2004 - Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei 4455/04, que limita o uso de fotografias em processos penais a fim de evitar a influência da imagem sobre a decisão dos julgadores.
Agência Câmara
Segurança particular poderá ter profissão regulamentada
16/12/2004 - O Projeto de Lei 4305/04, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), visa regulamentar a profissão de agente de segurança privada, estabelecendo as qualificações necessárias para aqueles que quiserem se registrar profissionalmente.
Segurança particular poderá ter profissão regulamentada
16/12/2004 - O Projeto de Lei 4305/04, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), visa regulamentar a profissão de agente de segurança privada, estabelecendo as qualificações necessárias para aqueles que quiserem se registrar profissionalmente.
Agência Câmara
João Paulo faz balanço do ano legislativo na TV Câmara
16/12/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, é o convidado do debate semanal que a TV Câmara realiza todas as sextas-feiras, às 10 horas.
João Paulo faz balanço do ano legislativo na TV Câmara
16/12/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, é o convidado do debate semanal que a TV Câmara realiza todas as sextas-feiras, às 10 horas.
Agência Câmara
Comissão aprova equipamento de segurança para motoboy
16/12/2004 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem o projeto (PL 3478/04) que obriga a adoção de equipamento adicional de segurança nas motocicletas utilizadas em serviços de entrega de mercadorias.
Comissão aprova equipamento de segurança para motoboy
16/12/2004 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem o projeto (PL 3478/04) que obriga a adoção de equipamento adicional de segurança nas motocicletas utilizadas em serviços de entrega de mercadorias.
Agência Câmara
Consultora explica requisitos de uma ouvidoria pública
16/12/2004 - A consultora da MSC Treinamento e Desenvolvimento, Maria Elisabete Mendes, explicou o sistema de gestão e qualidade de uma ouvidoria pública.
Consultora explica requisitos de uma ouvidoria pública
16/12/2004 - A consultora da MSC Treinamento e Desenvolvimento, Maria Elisabete Mendes, explicou o sistema de gestão e qualidade de uma ouvidoria pública.
Agência Câmara
Comissão aprova visto a estrangeiro que ajudar carente
16/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei 283/03, que concede visto permanente ao estrangeiro que tiver sob sua responsabilidade econômica criança ou adolescente que viva em entidade filantrópica.
Comissão aprova visto a estrangeiro que ajudar carente
16/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei 283/03, que concede visto permanente ao estrangeiro que tiver sob sua responsabilidade econômica criança ou adolescente que viva em entidade filantrópica.
Agência Câmara
Simples poderá beneficiar empresa de despacho aduaneiro
16/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 215/04, do deputado Augusto Nardes (PP-RS), que faculta a opção das empresas de despacho aduaneiro pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empres...
Simples poderá beneficiar empresa de despacho aduaneiro
16/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 215/04, do deputado Augusto Nardes (PP-RS), que faculta a opção das empresas de despacho aduaneiro pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empres...
Agência Câmara
Depoimento do deputado André Luiz é adiado para dia 21
16/12/2004 - O presidente do Conselho de Ética, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), anunciou, há pouco, o adiamento para a próxima terça-feira (21), às 14 horas, da audiência para ouvir o depoimento do deputado André Luiz (sem-partido-RJ).
Depoimento do deputado André Luiz é adiado para dia 21
16/12/2004 - O presidente do Conselho de Ética, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), anunciou, há pouco, o adiamento para a próxima terça-feira (21), às 14 horas, da audiência para ouvir o depoimento do deputado André Luiz (sem-partido-RJ).
Agência Câmara
Policial diz que ouvidoria é marco do controle externo
16/12/2004 - O ouvidor-geral da polícia do Estado de Minas Gerais, José Francisco da Silva, disse que, apesar de a criação desses instrumentos na polícia ser recente (datam de 1995), as ouvidorias representam um marco no controle externo da atividade policial, abrindo um caminho para a participação da sociedade ...
Policial diz que ouvidoria é marco do controle externo
16/12/2004 - O ouvidor-geral da polícia do Estado de Minas Gerais, José Francisco da Silva, disse que, apesar de a criação desses instrumentos na polícia ser recente (datam de 1995), as ouvidorias representam um marco no controle externo da atividade policial, abrindo um caminho para a participação da sociedade ...
Agência Câmara
Ouvidorias em saúde estão concentradas no Sudeste
16/12/2004 - Há 65 ouvidorias públicas em saúde no Brasil.
Ouvidorias em saúde estão concentradas no Sudeste
16/12/2004 - Há 65 ouvidorias públicas em saúde no Brasil.
Agência Câmara
Cancelado depoimento de delegado da Polícia Federal
16/12/2004 - Foi cancelado o depoimento do delegado Cláudio Nogueira, da Polícia Federal, previsto para hoje na Comissão de Sindicância da Câmara.
Cancelado depoimento de delegado da Polícia Federal
16/12/2004 - Foi cancelado o depoimento do delegado Cláudio Nogueira, da Polícia Federal, previsto para hoje na Comissão de Sindicância da Câmara.
Agência Câmara
Conselho de Ética ouve André Luiz daqui a pouco
16/12/2004 - O Conselho de Ética da Câmara ouve, daqui a pouco, no plenário 7, o depoimento do deputado André Luiz (sem-partido-RJ), acusado de pedir propina para livrar o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira da CPI da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Conselho de Ética ouve André Luiz daqui a pouco
16/12/2004 - O Conselho de Ética da Câmara ouve, daqui a pouco, no plenário 7, o depoimento do deputado André Luiz (sem-partido-RJ), acusado de pedir propina para livrar o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira da CPI da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Agência Câmara
Secretário explica funcionamento de ouvidoria do SUS
16/12/2004 - O secretário nacional de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Crescêncio Neto, explicou, há pouco, a experiência da ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde (SUS), criada pelo Decreto 4726/03.
Secretário explica funcionamento de ouvidoria do SUS
16/12/2004 - O secretário nacional de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Crescêncio Neto, explicou, há pouco, a experiência da ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde (SUS), criada pelo Decreto 4726/03.
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