Projeto aprovado beneficia diabéticos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2004
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 3073/00, do Senado, que organiza a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação aos portadores de diabetes. A decisão, que também garante o monitoramento de glicemia capilar, beneficia os pacientes inscritos em programas de educação para diabéticos.
A proposta prevê ainda que o Ministério da Saúde selecionará os medicamentos e materiais a serem adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O usuário que efetue despesas com medicamentos e materiais em razão de atraso na sua oferta poderá requerer ressarcimento ao gestor municipal do SUS.
Controle da doença
Em parecer favorável ao projeto, o relator, deputado Athos Avelino (PPS-MG), argumenta que "uma vez que o diabetes é uma doença crônica, o seu controle adequado depende da aplicação de recursos para que os usuários recebam os medicamentos continuamente". Segundo Avelino, estudos populacionais revelam que o diabetes afeta cerca de 10% da população brasileira.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo , vai agora para a Comissão de Finanças e Tributação.
Reportagem - Simone Salles
Edição - Nira Foster
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