Prejuízo com fraudes na Saúde chega a US$ 100 milhões

O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert afirmou hoje, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que o País perdeu 100 milhões de dólares (cerca de R$ 280 milhões) com as fraudes em licitações de hemoderivados no Ministério da Saúde. O procurador, que participou do início das investigações que resultaram na chamada Operação Vampiro, defendeu o resgate desse dinheiro pelo Governo. "Esses recursos podem ser investidos na construção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que eliminará a dependência externa do País no setor", sugeriu.

O procurador alertou sobre a existência de uma disputa em torno das licitações a serem promovidas pela Hemobrás, cuja criação foi sancionada pelo presidente da República no início deste mês. "Trata-se de um desdobramento do esquema implantado por PC Farias no Governo Collor", afirmou.

Weichert saiu das investigações em abril deste ano, mas informou que o trabalho do Ministério Público no setor de hemoderivados ainda prossegue. Segundo ele, o caso envolve lavagem de dinheiro, comprometimento de agentes públicos e ameaças ao controle de qualidade do produto.

Hemocentros sob investigação

Weichert fez um histórico da atuação do Ministério Público na Operação Vampiro. Segundo ele, desde 1998 os procuradores vinham investigando duas fundações paulistas que atuam no setor de hemoderivados - entre elas a Pró-Sangue, que assumiu a representação da Cruz Vermelha naquele ano. Na época, o MP chegou a pedir uma auditoria nos grandes hemocentros do País.

Em 2003, as investigações foram intensificadas a partir de denúncia da empresa Baxier, que comercializa os Fatores 8 e 9 (matéria-prima dos hemoderivados). A empresa queria a anulação de licitação do Ministério da Saúde vencida pela concorrente Octapharma, por uma diferença de apenas seis milésimos de dólar.

Os procuradores ofereceram à Baxier o papel de ré colaboradora, no qual receberia benefícios previstos pela lei, mas a empresa recusou-se a colaborar. A denúncia, porém, produziu vários resultados, entre eles o cancelamento da licitação irregular pelo Tribunal de Contas da União; a modificação no modelo da compra do produto; e a regularização da Comissão de Sindicância do Ministério, que não tinha a participação de dois funcionários efetivos do órgão, como determina a legislação.

Em agosto do ano passado, as investigações do Ministério Público passaram a ter a colaboração da Polícia Federal e do próprio Ministério da Saúde, por meio de sindicância interna. Interceptações nos telefones de funcionários suspeitos forneceram as provas da existência de uma organização criminosa que atuava não só no Ministério da Saúde, mas também em autarquias e prefeituras.

Em março deste ano, um cartório do Distrito Federal informou a alguns suspeitos que eles estavam sendo investigados, o que precipitou - junto com uma reportagem do jornal Correio Braziliense - o fechamento do cerco em torno dos envolvidos.

Fraudes na Saúde

O procurador revelou que a Operação Vampiro, na qual a Polícia Federal prendeu 14 pessoas suspeitas de fraude em processos de licitação de derivados de sangue, é "apenas um capítulo" do trabalho de investigação no setor da Saúde. Segundo ele, o Ministério Público dá prioridade ao controle dos negócios no Ministério da Saúde, que "atrai muita cobiça" por ter o segundo maior orçamento do Governo.

Como exemplo de irregularidade investigada pelo MP, Weichert revelou que a Fundação Nacional de Saúde, em 1998, comprou albumina humana por R$ 80, enquanto na mesma época o Hospital das Forças Armadas pagava pelo produto apenas R$ 40,93. "Todo ano, o Poder Público gasta R$ 400 milhões com a hemoterapia", alertou.

Weichert também estima que metade de todo o sangue coletado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ao custo de R$ 100 cada bolsa, é desviada para o atendimento de pacientes da rede privada. Para garantir que o sangue coletado pelo SUS seja destinado prioritariamente aos hospitais públicos, o Ministério da Saúde editou portaria que obriga Estados e municípios a reverem os mecanismos de contratação de bancos de sangue. Conforme o procurador, a norma atende à recomendação feita pelo Ministério Público.

Reportagem Gizele Benitz e Pierre Triboli

Edição Patricia Roedel