Comissão vota projetos e faz audiência pública
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2004
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 5, para apreciar projetos e requerimentos. Entre eles, o PL 3792/04, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que cria o programa Talento Empreendedor, destinado a conceder empréstimo bancário a pessoas físicas e jurídicas que desejem iniciar ou expandir pequenos negócios. A proposta recebeu substitutivo do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Arrendamento de portos
Às 12 horas, no mesmo plenário, a Comissão promove audiência pública sobre resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários que define normas sobre arrendamento de portos. Foram convidados para o debate, proposto pelo deputado Gonzaga Mota (PSB-PE), o diretor-geral da Agência, Carlos Alberto Wanderley Nóbrega; o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli; o diretor de Suprimentos e Logística da Fosfértil, Luiz Antônio Veiga Mesquita; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Juarez Freitas.
Da Redação/RO
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