Ciência e Tecnologia reúne-se amanhã

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se amanhã para apreciar, entre outras propostas, o PL 567/03, do ex-deputado Rogério Silva, que institui a franquia postal para as entidades beneficentes de assistência social.

Para ter direito ao benefício, as entidades devem possuir o registro previsto na Lei 8742/93, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social. "A grande maioria das entidades beneficentes enfrenta dificuldades de todo o tipo para sobreviver e continuar prestando seus serviços", afirma o autor do projeto. "Com a medida proposta, sua atuação será facilitada".

A reunião será no plenário 13, às 10 horas.

Da Redação/RO