Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Aprovada criação de cargos de Analistas Legislativos
14/12/2004 - O Plenário aprovou, simbolicamente, o Projeto de Resolução 186/04, da Mesa Diretora da Câmara, que cria 38 cargos de Analista Legislativo (atribuição Técnico em Comunicação Social) e 10 funções comissionadas de Consultor Legislativo.
Aprovada criação de cargos de Analistas Legislativos
14/12/2004 - O Plenário aprovou, simbolicamente, o Projeto de Resolução 186/04, da Mesa Diretora da Câmara, que cria 38 cargos de Analista Legislativo (atribuição Técnico em Comunicação Social) e 10 funções comissionadas de Consultor Legislativo.
Agência Câmara
Aeronave poderá ser usada em processo de falência
14/12/2004 - O Plenário aprovou ainda a manutenção de texto do Senado ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93), contra o parecer do deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS).
Aeronave poderá ser usada em processo de falência
14/12/2004 - O Plenário aprovou ainda a manutenção de texto do Senado ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93), contra o parecer do deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS).
Agência Câmara
Plenário mantém limitação de créditos trabalhistas
14/12/2004 - Na quinta votação de destaques ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93), os deputados rejeitaram a proposta do PCdoB que pretendia retirar do texto final a limitação do pagamento dos créditos trabalhistas a 150 salários mínimos (R$ 39 mil nos valores de hoje).
Plenário mantém limitação de créditos trabalhistas
14/12/2004 - Na quinta votação de destaques ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93), os deputados rejeitaram a proposta do PCdoB que pretendia retirar do texto final a limitação do pagamento dos créditos trabalhistas a 150 salários mínimos (R$ 39 mil nos valores de hoje).
Agência Câmara
Recuperação de microempresas terá juros de 12%
14/12/2004 - O destaque do Governo ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93) foi aprovado.
Recuperação de microempresas terá juros de 12%
14/12/2004 - O destaque do Governo ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93) foi aprovado.
Agência Câmara
Câmara adapta Código Tributário à nova Lei de Falências
14/12/2004 - O Plenário aprovou nesta terça-feira a adequação do Código Tributário Nacional (Lei 5172/66) à nova lei disciplinadora da falência e da recuperação judicial.
Câmara adapta Código Tributário à nova Lei de Falências
14/12/2004 - O Plenário aprovou nesta terça-feira a adequação do Código Tributário Nacional (Lei 5172/66) à nova lei disciplinadora da falência e da recuperação judicial.
Agência Câmara
Aprovada intervenção do Ministério Público em falências
14/12/2004 - O primeiro destaque ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93) foi aprovado.
Aprovada intervenção do Ministério Público em falências
14/12/2004 - O primeiro destaque ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93) foi aprovado.
Agência Câmara
Comissão sobre tramitação de MPs analisa propostas
14/12/2004 - A comissão mista que estuda mudanças na tramitação de medidas provisórias decidiu nesta terça-feira, em reunião administrativa, distribuir a seus integrantes as propostas sobre o assunto levantadas pela Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Comissão sobre tramitação de MPs analisa propostas
14/12/2004 - A comissão mista que estuda mudanças na tramitação de medidas provisórias decidiu nesta terça-feira, em reunião administrativa, distribuir a seus integrantes as propostas sobre o assunto levantadas pela Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Agência Câmara
Deputados aprovam texto principal da Lei de Falências
14/12/2004 - O Plenário aprovou o substitutivo do Senado Federal ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93) com as modificações propostas pelo relator, deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS).
Deputados aprovam texto principal da Lei de Falências
14/12/2004 - O Plenário aprovou o substitutivo do Senado Federal ao projeto da nova Lei de Falências (PL 4376/93) com as modificações propostas pelo relator, deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS).
Agência Câmara
Relatório sobre o caso André Luiz só sai em 2005
14/12/2004 - O relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o caso André Luiz só deve ser apresentado no começo do ano que vem, segundo informou o relator, deputado Gustavo Fruet (sem partido-PR).
Relatório sobre o caso André Luiz só sai em 2005
14/12/2004 - O relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o caso André Luiz só deve ser apresentado no começo do ano que vem, segundo informou o relator, deputado Gustavo Fruet (sem partido-PR).
Agência Câmara
Parlamentares discutem texto do Senado sobre falências
14/12/2004 - Os deputados estão discutindo em Plenário o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4376/93, que institui as recuperações judicial e extrajudicial e altera regras do processo de falência.
Parlamentares discutem texto do Senado sobre falências
14/12/2004 - Os deputados estão discutindo em Plenário o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4376/93, que institui as recuperações judicial e extrajudicial e altera regras do processo de falência.
Agência Câmara
Votação de Reforma Tributária é adiada para amanhã
14/12/2004 - Em razão do questionamento de diversos deputados sobre a ordem de votações das propostas de emenda à Constituição pautadas, o presidente João Paulo Cunha anunciou que hoje deverá ser votada somente a nova Lei de Falências (PL 4376/93).
Votação de Reforma Tributária é adiada para amanhã
14/12/2004 - Em razão do questionamento de diversos deputados sobre a ordem de votações das propostas de emenda à Constituição pautadas, o presidente João Paulo Cunha anunciou que hoje deverá ser votada somente a nova Lei de Falências (PL 4376/93).
Agência Câmara
Parecer de relator é favorável a texto sobre falências
14/12/2004 - O deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) apresentou em Plenário parecer favorável ao substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4376/93, que trata da nova Lei de Falências.
Parecer de relator é favorável a texto sobre falências
14/12/2004 - O deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) apresentou em Plenário parecer favorável ao substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4376/93, que trata da nova Lei de Falências.
Agência Câmara
Secretário prevê impacto da Reforma Tributária no DF
14/12/2004 - A redução das alíquotas de impostos de medicamentos e produtos da cesta básica, proposta em análise na Reforma Tributária, poderá causar um prejuízo de R$ 2 bilhões ao Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso.
Secretário prevê impacto da Reforma Tributária no DF
14/12/2004 - A redução das alíquotas de impostos de medicamentos e produtos da cesta básica, proposta em análise na Reforma Tributária, poderá causar um prejuízo de R$ 2 bilhões ao Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso.
Agência Câmara
Deputados aprovam urgência para Conselho de Jornalismo
14/12/2004 - O Plenário analisa agora o novo projeto de Lei de Falências (PL 4376/93).
Deputados aprovam urgência para Conselho de Jornalismo
14/12/2004 - O Plenário analisa agora o novo projeto de Lei de Falências (PL 4376/93).
Agência Câmara
Plenário rejeita destaque e conclui votação do PLP 72
14/12/2004 - O Plenário rejeitou, por 258 votos a 71 e 2 abstenções, o destaque do PFL que pedia a retirada de expressão do texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/04, que adequa o Código Tributário Nacional às alterações que serão feitas pela nova Lei de Falências.
Plenário rejeita destaque e conclui votação do PLP 72
14/12/2004 - O Plenário rejeitou, por 258 votos a 71 e 2 abstenções, o destaque do PFL que pedia a retirada de expressão do texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/04, que adequa o Código Tributário Nacional às alterações que serão feitas pela nova Lei de Falências.
Agência Câmara
Plenário vota destaque sobre comunicação de juiz
14/12/2004 - O Plenário da Câmara está votando agora destaque do PFL que pede a retirada da expressão do texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/03 que determina ao juiz que comunique às autoridades supervisoras dos mercados bancário e de capitais sua decisão de tornar indisponíveis os bens do devedor trib...
Plenário vota destaque sobre comunicação de juiz
14/12/2004 - O Plenário da Câmara está votando agora destaque do PFL que pede a retirada da expressão do texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/03 que determina ao juiz que comunique às autoridades supervisoras dos mercados bancário e de capitais sua decisão de tornar indisponíveis os bens do devedor trib...
Agência Câmara
Rejeitada preferência para créditos extraconcursais
14/12/2004 - Os deputados rejeitaram, por 272 votos a 84 e 1 abstenção, o destaque de votação em separado do PSB que pedia a supressão de artigo que estabelece preferência sobre os créditos tributários, na falência, para os créditos extraconcursais, para importâncias passíveis de restituição e para os créditos c...
Rejeitada preferência para créditos extraconcursais
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Agência Câmara
Sindicalistas participam de curso na Câmara
14/12/2004 - Cerca de 50 dirigentes sindicais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina participaram, ontem e hoje, do curso Cidadania e Participação Legislativa, promovido pela Câmara.
Sindicalistas participam de curso na Câmara
14/12/2004 - Cerca de 50 dirigentes sindicais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina participaram, ontem e hoje, do curso Cidadania e Participação Legislativa, promovido pela Câmara.
Agência Câmara
Comissão vota projetos e faz audiência pública
14/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 5, para apreciar projetos e requerimentos.
Comissão vota projetos e faz audiência pública
14/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 5, para apreciar projetos e requerimentos.
Agência Câmara
Rejeitada mudança no projeto de Código Tributário
14/12/2004 - Por 283 votos contra 66 e 2 abstenções, o Plenário rejeitou mudança proposta no relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei Complementar 72/03, que modifica o Código Tributário Nacional para adequá-lo à nova Lei de Falências.
Rejeitada mudança no projeto de Código Tributário
14/12/2004 - Por 283 votos contra 66 e 2 abstenções, o Plenário rejeitou mudança proposta no relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei Complementar 72/03, que modifica o Código Tributário Nacional para adequá-lo à nova Lei de Falências.
Agência Câmara
Fiscalização Financeira poderá inspecionar TRE da Bahia
14/12/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se amanhã para votar 16 itens.
Fiscalização Financeira poderá inspecionar TRE da Bahia
14/12/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se amanhã para votar 16 itens.
Agência Câmara
Seguridade pode votar isenção para empresas em falência
14/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 7, para votar projetos e requerimentos.
Seguridade pode votar isenção para empresas em falência
14/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 7, para votar projetos e requerimentos.
Agência Câmara
Parlamentares do Mercosul reúnem-se em Minas Gerais
14/12/2004 - A representação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realiza sua XXIV Reunião Plenária de hoje à próxima sexta-feira, em Belo Horizonte e Ouro Preto (MG).
Parlamentares do Mercosul reúnem-se em Minas Gerais
14/12/2004 - A representação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realiza sua XXIV Reunião Plenária de hoje à próxima sexta-feira, em Belo Horizonte e Ouro Preto (MG).
Agência Câmara
Desmanche de veículos pode passar a ser oficial
14/12/2004 - O relator da CPI Mista do Desmanche, deputado Takayama (PMDB-PR), anunciou há pouco que vai sugerir a instituição de pátios oficiais para o desmanche de veículos automotores.
Desmanche de veículos pode passar a ser oficial
14/12/2004 - O relator da CPI Mista do Desmanche, deputado Takayama (PMDB-PR), anunciou há pouco que vai sugerir a instituição de pátios oficiais para o desmanche de veículos automotores.
Agência Câmara
Etiqueta deverá ter preço total e taxa de juros
14/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na semana passada substitutivo ao Projeto de Lei 1605/91, do ex-deputado Jackson Pereira, que estabelece que, em vendas a prazo, a etiqueta deverá indicar o preço à vista, o preço total a prazo e a taxa anual de juros.
Etiqueta deverá ter preço total e taxa de juros
14/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na semana passada substitutivo ao Projeto de Lei 1605/91, do ex-deputado Jackson Pereira, que estabelece que, em vendas a prazo, a etiqueta deverá indicar o preço à vista, o preço total a prazo e a taxa anual de juros.
Agência Câmara
Comissão rejeita Lei de Responsabilidade Social
14/12/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 1305/03, do deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), que cria a Lei de Responsabilidade Social.
Comissão rejeita Lei de Responsabilidade Social
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Agência Câmara
Semi-Árido definirá roteiro de trabalhos amanhã
14/12/2004 - A comissão especial que estuda projetos e ações para a transposição e a integração das Bacias Hidrográficas da região do semi-árido tem reunião marcada para amanhã.
Semi-Árido definirá roteiro de trabalhos amanhã
14/12/2004 - A comissão especial que estuda projetos e ações para a transposição e a integração das Bacias Hidrográficas da região do semi-árido tem reunião marcada para amanhã.
Agência Câmara
Ciência e Tecnologia reúne-se amanhã
14/12/2004 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se amanhã para apreciar, entre outras propostas, o PL 567/03, do ex-deputado Rogério Silva, que institui a franquia postal para as entidades beneficentes de assistência social.
Ciência e Tecnologia reúne-se amanhã
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Agência Câmara
Secretário aponta 60% de agricultores abaixo da pobreza
14/12/2004 - Dos dois milhões de agricultores familiares do País, 60% vivem abaixo da linha da pobreza.
Secretário aponta 60% de agricultores abaixo da pobreza
14/12/2004 - Dos dois milhões de agricultores familiares do País, 60% vivem abaixo da linha da pobreza.
Agência Câmara
Aprovado projeto que muda Código Tributário
14/12/2004 - O Plenário aprovou, por 309 votos a 8 e 5 abstenções, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 72/03, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que modifica dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5172/66) para adequá-lo à nova lei que disciplina a falência e a recup...
Aprovado projeto que muda Código Tributário
14/12/2004 - O Plenário aprovou, por 309 votos a 8 e 5 abstenções, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 72/03, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que modifica dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5172/66) para adequá-lo à nova lei que disciplina a falência e a recup...
Agência Câmara
Líderes decidem pauta para últimas votações do ano
14/12/2004 - O Plenário deverá votar hoje o Projeto de Lei Complementar 72/03, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que modifica diversos dispositivos do texto aprovado na Câmara ano passado sobre alterações no Código Tributário Nacional (Lei 5172/66) para adequá-lo à nova lei que disciplinará a f...
Líderes decidem pauta para últimas votações do ano
14/12/2004 - O Plenário deverá votar hoje o Projeto de Lei Complementar 72/03, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que modifica diversos dispositivos do texto aprovado na Câmara ano passado sobre alterações no Código Tributário Nacional (Lei 5172/66) para adequá-lo à nova lei que disciplinará a f...
Agência Câmara
Plenário vota projeto que muda Código Tributário
14/12/2004 - O Plenário vota nominalmente neste momento o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 72/03, que altera o Código Tributário Nacional para adequá-lo à nova Lei de Falências, ainda a ser votada pelos deputados.
Plenário vota projeto que muda Código Tributário
14/12/2004 - O Plenário vota nominalmente neste momento o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 72/03, que altera o Código Tributário Nacional para adequá-lo à nova Lei de Falências, ainda a ser votada pelos deputados.
Agência Câmara
Projeto aprovado beneficia diabéticos
14/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 3073/00, do Senado, que organiza a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação aos portadores de diabetes.
Projeto aprovado beneficia diabéticos
14/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 3073/00, do Senado, que organiza a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação aos portadores de diabetes.
Agência Câmara
Prejuízo com fraudes na Saúde chega a US$ 100 milhões
14/12/2004 - O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert afirmou hoje, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que o País perdeu 100 milhões de dólares (cerca de R$ 280 milhões) com as fraudes em licitações de hemoderivados no Ministério da Saúde.
Prejuízo com fraudes na Saúde chega a US$ 100 milhões
14/12/2004 - O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert afirmou hoje, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que o País perdeu 100 milhões de dólares (cerca de R$ 280 milhões) com as fraudes em licitações de hemoderivados no Ministério da Saúde.
Agência Câmara
Seguridade aprova critérios para serviços médicos
14/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o substitutivo do relator Rafael Guerra (PSDB-MG) ao Projeto de Lei 3466/04, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos em âmbito nacional.
Seguridade aprova critérios para serviços médicos
14/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o substitutivo do relator Rafael Guerra (PSDB-MG) ao Projeto de Lei 3466/04, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos em âmbito nacional.
Agência Câmara
Relator muda projeto sobre código tributário
14/12/2004 - O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, acaba de apresentar o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 72/03, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que modifica o Código Tributário Nacional.
Relator muda projeto sobre código tributário
14/12/2004 - O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, acaba de apresentar o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 72/03, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que modifica o Código Tributário Nacional.
Agência Câmara
Comissão deverá votar Cadastro Nacional de Moradia
14/12/2004 - O substitutivo do Senado a projeto do deputado Jorge Pinheiro (PL-DF) que institui o Cadastro Nacional de Moradia é um dos itens da pauta de amanhã da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Comissão deverá votar Cadastro Nacional de Moradia
14/12/2004 - O substitutivo do Senado a projeto do deputado Jorge Pinheiro (PL-DF) que institui o Cadastro Nacional de Moradia é um dos itens da pauta de amanhã da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Agência Câmara
CPMI do Banestado pede o indiciamento de 91 pessoas
14/12/2004 - O relator da CPMI do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), apresentou hoje seu relatório, que propõe o indiciamento de 91 pessoas, todas acusadas de crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
CPMI do Banestado pede o indiciamento de 91 pessoas
14/12/2004 - O relator da CPMI do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), apresentou hoje seu relatório, que propõe o indiciamento de 91 pessoas, todas acusadas de crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Agência Câmara
Justiça poderá disciplinar menor em evento artístico
14/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 1201/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que altera o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer que cabe à autoridade judiciária disciplinar a participação de menores em eventos artí...
Justiça poderá disciplinar menor em evento artístico
14/12/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 1201/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que altera o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer que cabe à autoridade judiciária disciplinar a participação de menores em eventos artí...
Agência Câmara
Conselhos de gestão escolar podem ter eleição direta
14/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se amanhã para analisar, entre outras propostas, o PL 3484/04, do deputado Ivan Valente (PT-SP), que institui eleição direta para os participantes dos conselhos de gestão democrática dos sistemas de ensino.
Conselhos de gestão escolar podem ter eleição direta
14/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se amanhã para analisar, entre outras propostas, o PL 3484/04, do deputado Ivan Valente (PT-SP), que institui eleição direta para os participantes dos conselhos de gestão democrática dos sistemas de ensino.
Agência Câmara
Audiência vai discutir tarifas portuárias
14/12/2004 - A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública amanhã para discutir a cobrança de tarifas portuárias abaixo do valor de mercado na exportação de minério de ferro pela Companhia Siderúrgica Nacional.
Audiência vai discutir tarifas portuárias
14/12/2004 - A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública amanhã para discutir a cobrança de tarifas portuárias abaixo do valor de mercado na exportação de minério de ferro pela Companhia Siderúrgica Nacional.
Agência Câmara
PEC sobre carreira de magistrado começa a tramitar
14/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 311/04, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que estende à remoção a pedido ou à permuta os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados.
PEC sobre carreira de magistrado começa a tramitar
14/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 311/04, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que estende à remoção a pedido ou à permuta os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados.
Agência Câmara
Parecer sobre venda de terras em fronteira sai amanhã
14/12/2004 - O relator da comissão especial que analisa a PEC 58/03, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), apresenta amanhã seu parecer sobre a proposta do deputado Pedro Henry (PPB-MT), que convalida a venda de terras pelos estados em faixas de fronteira.
Parecer sobre venda de terras em fronteira sai amanhã
14/12/2004 - O relator da comissão especial que analisa a PEC 58/03, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), apresenta amanhã seu parecer sobre a proposta do deputado Pedro Henry (PPB-MT), que convalida a venda de terras pelos estados em faixas de fronteira.
Agência Câmara
CCJ aprova nova regra de uso do FGTS para casa própria
14/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 2677/00, do Senado, que permite a utilização do FGTS para a compra de casa própria, em qualquer sistema de financiamento habitacional.
CCJ aprova nova regra de uso do FGTS para casa própria
14/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 2677/00, do Senado, que permite a utilização do FGTS para a compra de casa própria, em qualquer sistema de financiamento habitacional.
Agência Câmara
Comissão do Voto Secreto vota requerimentos amanhã
14/12/2004 - A comissão especial que analisa a PEC 349/01, que extingue o voto secreto nas decisões da Câmara e do Senado, reúne-se amanhã para votar requerimentos.
Comissão do Voto Secreto vota requerimentos amanhã
14/12/2004 - A comissão especial que analisa a PEC 349/01, que extingue o voto secreto nas decisões da Câmara e do Senado, reúne-se amanhã para votar requerimentos.
Agência Câmara
Comissão deverá votar acordo de combate ao HIV
14/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional reúne-se amanhã para votar proposições como a Mensagem 257/04, do Poder Executivo, que encaminha ao Congresso o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV.
Comissão deverá votar acordo de combate ao HIV
14/12/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional reúne-se amanhã para votar proposições como a Mensagem 257/04, do Poder Executivo, que encaminha ao Congresso o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV.
Agência Câmara
Termina depoimento do presidente da Susep
14/12/2004 - Encerrada há pouco a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor que ouviu esclarecimentos do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados(Susep), René de Oliveira Garcia Júnior, sobre os reajustes no seguro obrigatório DPVAT, previstos para janeiro de 2005.
Termina depoimento do presidente da Susep
14/12/2004 - Encerrada há pouco a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor que ouviu esclarecimentos do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados(Susep), René de Oliveira Garcia Júnior, sobre os reajustes no seguro obrigatório DPVAT, previstos para janeiro de 2005.
Agência Câmara
Câmara aprova sindicalização de empregado de sindicato
14/12/2004 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 722/03, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que estabelece o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.
Câmara aprova sindicalização de empregado de sindicato
14/12/2004 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 722/03, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que estabelece o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.
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