Seminário avalia federalização do ICMS ecológico

Os resultados da adoção do ICMS Ecológico em alguns estados foram discutidos nesta quarta-feira em seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Os participantes defenderam, durante os debates, a federalização do ICMS Ecológico .

O secretário de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, se disse otimista com a possibilidade da federalização. "A idéia é nacionalizar o ICMS ecológico, tornando-o obrigatório a todos os estados, e federalizar seu comando a partir da própria constituição", disse.

Segundo o secretário, o ICMS Ecológico já permitiu o aumento do número de unidades de conservação e das áreas de proteção e atingiu principalmente os municípios mais afastados, mais pobres e com maiores áreas rurais. Além disso, ele afirmou que o tributo virou uma 'bandeira' que qualifica os estados a acessar créditos externos, junto ao BID, por exemplo.

Ele anunciou que vai se reunir nesta sexta-feira (3) com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para discutir políticas ambientais, incluindo o ICMS Ecológico. O secretário garantiu que o Governo Lula vai fazer uma grande reforma ecológica. "Nós não vamos decepcionar o movimento ambientalista", afirmou, acentuando que a ministra Marina Silva está construindo uma política integrada para o meio ambiente, em conjunto com outras pastas. Gilney Viana ressaltou que o Brasil tem uma legislação forte na área ambiental, inclusive comparado com países da Europa. "Em compensação, o índice de eficácia dessas leis é muito baixo", concluiu o secretário.

Reforma tributária

O relator da Reforma Tributária, Virgílio Guimarães (PT-MG), confirmou, durante o seminário, que a Reforma procura ampliar a concepção ecológica nas políticas fiscais. O resultado dessa nova concepção, segundo ele, envolve uma agricultura ambiental, obras públicas com caráter ambiental e investimentos públicos que respeitem a questão ambiental.

Na proposta de Reforma Tributária, segundo ele, já foram incluídos vários dispositivos para a área ambiental e a expectativa é de que se retome em breve a discussão sobre o ICMS ambiental. "Queremos criar, por exemplo, um conceito de adimplência ambiental".

O parlamentar afirmou que sistemas de comercialização que beneficiem o meio ambiente poderão receber incentivos. Segundo o relator, o sistema tributário atual incentiva a comercialização da gasolina em detrimento dos combustíveis limpos como o álcool, a mamona e o biodiesel. Ele lembrou que essas fontes alternativas de energia obedecem o princípio de origem beneficiando quem produz.

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Reportagem - Patrícia Araújo

Edição - Paulo Cesar Santos