Plenário discute MP sobre Prouni

O Plenário discute, neste momento, a Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni) de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. A MP substitui o Projeto de Lei 3582/04 que tramitava com regime de urgência na Câmara e incorpora emendas oferecidas na Comissão Especial que estudou o assunto. O deputado Colombo (PT-PR) apresentou Projeto de Lei de Conversão que deverá ter preferência sobre o texto original da MP.

Reportagem Eduardo Piovesan

Edição Paulo Cesar Santos