Deputados aprovam MP sobre o Prouni
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2004
O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão do deputado Colombo (PT-PR) à Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni) de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. A MP substitui o Projeto de Lei 3582/04 que tramitava com regime de urgência na Câmara e incorpora emendas oferecidas na Comissão Especial que estudou o assunto.
As bolsas integrais serão concedidas a brasileiros sem diploma de curso superior com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio; enquanto as parciais serão destinadas aos com renda familiar per capita de até três salários mínimos.
A matéria agora será analisada pelo Senado.
A Agência Câmara divulgará posteriormente mais detalhes do texto aprovado pela Câmara.
Reportagem Eduardo Piovesan
Edição Paulo Cesar Santos
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