Comissões discutem pesquisas com células-tronco

Representantes de associações de portadores de deficiência e pais de pacientes com doenças degenerativas ou vítimas de acidentes graves fizeram um apelo nesta quarta-feira, em audiência da Comissão Especial do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais, para que o Congresso aprove o projeto de lei de biossegurança, que autoriza a pesquisa com células-tronco de embriões humanos para fins terapêuticos.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara, proibia as pesquisas com células-tronco. No Senado, o texto foi modificado e garantiu as pesquisas em células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro, que havia sido proibida no texto aprovado pela Câmara. A pesquisa, no entanto, ficará restrita aos embriões congelados há mais de três anos e precisará da autorização expressa dos pais. Atualmente, esses embriões são descartados quando completam quatro anos de congelamento. O Brasil já usa células-tronco da medula óssea e do cordão umbilical para tratamento de doenças.

Com a mudança, a Câmara volta a discutir o texto e pode manter ou rejeitar o texto do Senado.

Cura para doenças

A presidente da Associação de Distrofia Muscular, Mayanna Zatz, explicou, durante a audiência, que, ao contrário das células adultas, encontradas na medula óssea ou no cordão umbilical, as células tronco de embriões são capazes de formar todos os tipos de tecidos do corpo humano. Por isso, elas poderiam ajudar a curar pacientes com câncer, diabetes e tetraplégicos, por exemplo. As células tronco embrionárias têm o potencial de formar qualquer tecido do corpo humano, explicou. De acordo com a convidada, existem mais de sete mil doenças genéticas que atingem 3% das crianças que nascem de pais normais. Como exemplo, ela citou o câncer, diabetes e doenças cardíacas. A especialista também defendeu a criação de um banco público de cordões umbilicais e de placentas. Mayanna Zatz lembrou que os embriões utilizados nas pesquisas seriam os congelados há mais de três anos nas clínicas de fertilização que já não servem para nada e são jogados fora.

Embriões armazenados

O professor Sérgio Pena, professor da Escola de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), descartou a idéia de que as pesquisas dependem de fetos abortados. Nos programas de fertilização in vitro são armazenados muito mais embriões que os utilizados, e a maioria acaba sendo jogada fora, quando poderia ser aproveitada para a pesquisa, argumentou.

Pena acrescentou que quem é contra deve arcar com a responsabilidade pelas mortes decorrentes da não-realização das pesquisas. Ele disse ainda que é preciso garantir recursos. Precisamos de uma ação coordenada, porque sem recursos nada adianta, desabafou o professor.

Caso Herbert Viana

Hermano Viana, pai do cantor Herbert Viana, que sofreu um acidente aéreo em 2001 e ficou paraplégico, disse que esse é um direito que não pode ser negado aos pacientes, que têm nessas pesquisas uma esperança para melhorar de vida. Vianna enfatizou que não liberar essa pesquisa por causa de questões religiosas seria um retrocesso. Voltaríamos ao tempo da inquisição, porque pesquisa científica não pode ser misturada com questões religiosas, concluiu.

Presente também em debate promovido pela manhã pela Comissão de Seguridade Social e Família, Hermano Vianna disse que espera que os deputados entendam a necessidade e a urgência da aprovação do Projeto de Lei de Biossegurança. Ele explicou que, no caso de seu filho, se fossem liberadas as pesquisas, ele poderia recuperar os movimentos das pernas e controlar suas funções vitais. É um direito que não pode ser negado aos pacientes. É uma obrigação do governo liberar as pesquisas, porque a maioria dos lesados são de militares da polícia ou por acidentes em estradas, declarou.

Posições divergentes

O presidente da Comissão Especial do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais, deputado Leonardo Matos (PV-MG), deficiente físico há 30 anos, também defende as pesquisas. Eu não posso deixar de acreditar no potencial da ciência, sobretudo no potencial da ciência brasileira, assinalou. Já a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) é contra a utilização de embriões em pesquisas. Para ela, é preciso ter limites éticos nas pesquisas científicas.

Um grupo de parlamentares, entre eles os deputados Osmânio Pereira (PSDB-MG) e Adelor Vieira (PMDB-SC), acompanhados por líderes religiosos de diversas religiões entregaram hoje ao presidente João Paulo Cunha um abaixo-assinado com cerca de 150 mil assinaturas contra a aprovação da Lei de Biossegurança (PL 2401/03), que prevê a liberação do uso de células-tronco. O documento foi produzido pelo Movimento Luta Pela Vida e Contra o PL 2401/03.

Reportagem Patrícia Gripp

Edição Vânia Alves