Audiência avalia ações de combate à biopirataria

O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta e, por não ter uma política de biotecnologia, vem se tornando refém dos países detentores de tecnologia de ponta, que buscam a transferência de recursos genéticos para suas indústrias, principalmente a farmacêutica. A afirmação é do ex-diretor da Associação Brasileira de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (Anprotec), Gonzalo Enriquez, na audiência pública realizada hoje pela CPI da Biopirataria. Gonzalo trabalha há dez anos em incubadoras de empresas na Amazônia. Ele afirmou que o Brasil não aplica recursos estruturais, políticos e jurídico-institucionais necessários para punir a biopirataria.

Gonzalo Enriquez apresentou dados sobre biopirataria na Amazônia, que constam de seu livro "A Trajetória Tecnológica dos Produtos Naturais e Biotecnológicos Derivados na Amazônia". Segundo ele, 38 milhões de animais saem pelas fronteiras do país, por ano. "As fronteiras da Amazônia, devido à fiscalização ineficiente, são as mais importantes áreas de retirada de animais do mundo", acrescentou, assinalando que o tráfico internacional de animais silvestres movimenta, em todo o planeta, entre US$10 e US$ 20 bilhões por ano. Os países que mais compram produtos genéticos brasileiros são Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Japão, Grécia, Arábia Saudita, entre outros.

Ele afirmou ainda que 20 milhões de animais silvestres, que foram retirados de seus ecossistemas naturais, vivem em casas e apartamentos.

Prevenção e pesquisa

A representante do Ministério da Ciência e Tecnologia no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, Ione Egler, disse que antes da convenção de biodiversidade, no Rio 92, a proteção da biodiversidade era fundamentada em valores estéticos, científicos e de lazer. Segundo ela, no início da década de 80, o avanço das novas tecnologias mudaram a percepção para a importância econômica da biodiversidade. Ela classificou a década de 80 como um período terrível para a biodiversidade e criticou o fato de, no Brasil, se investir apenas 0,9% do PIB em pesquisa.

Ione Egler defendeu a pesquisa e o conhecimento científicos como a melhor forma de combater a biopirataria. Segundo ela, o desconhecimento da biodiversidade impede o Brasil de rastrear os atos de biopirataria. Ela defendeu a expansão e a desconcentração da capacidade de pesquisa no País, destacando que o Ministério da Ciência e Tecnologia dispõe na Amazônia de somente um pesquisador e um doutor.

A pesquisadora disse ainda ser preciso definir a titularidade dos recursos genéticos em aberto, aprovar a Lei da Inovação Tecnológica e reexaminar os procedimentos de patenteamento.

Falta de investimentos

O deputado Sarney Filho(PV-MA), relator da comissão de biopirataria, classificou como grave a falta de investimentos em bioprospecção que, segundo ele, não dá um retorno imediato, mas seguramente é o melhor investimento que o Brasil pode fazer. "Primeiramente, porque nós temos o maior banco genético do mundo, temos a maior biodiversidade. Em segundo lugar, hoje sabemos que para evitar a biopirataria, a maneira mais eficaz é através do conhecimento da nossa biodiversidade".

Sarney Filho disse que, "na medida em que tivermos conhecimento, teremos os instrumentos e as ferramentas capazes de defender esse produto, essa riqueza que é do nosso país e, até mesmo, ir em fóruns internacionais e buscar reparações sobre eventuais piratarias do nosso conhecimento tradicional, da nossa fauna, da nossa flora, que estão servindo para enriquecer empresas transnacionais".

Reportagem - Danielle Popov

Edição - Ana Felícia