Aprovada MP sobre gratificações do Executivo

Com a desistência da discussão de diversos deputados, o Plenário aprovou a Medida Provisória 210/04, que altera a remuneração de diversas categorias do funcionalismo público, como os servidores das carreiras da área de Ciência e Tecnologia, que terão aumentos nas gratificações de desempenho e do adicional de titulação. Funcionários do Banco Central e do Ciclo de Gestão também estão contemplados pela MP.

De acordo com o texto original do Executivo, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) terá antecipação de índices de aumento previstos para entrar em vigência em 2005, enquanto o percentual pago aos aposentados e pensionistas passará de um mínimo de 30% para 50%. O adicional de titulação devido a quem obtiver títulos de Doutor, Mestre ou Especialista também são reajustados pela MP. A matéria agora será analisada pelo Senado.

A Agência Câmara divulgará posteriormente as alterações feitas na proposta pelo relator, deputado Sarney Filho (PV-MA).

Reportagem Eduardo Piovesan

Edição Paulo Cesar Santos