Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
01/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
01/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Acordo pode viabilizar liberação da pauta na Câmara
01/12/2004 - Acordo entre partidos da Base Aliada e a Oposição pode viabilizar a liberação da pauta até a próxima semana.
Acordo pode viabilizar liberação da pauta na Câmara
01/12/2004 - Acordo entre partidos da Base Aliada e a Oposição pode viabilizar a liberação da pauta até a próxima semana.
Agência Câmara
Aprovada MP sobre biodiesel
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre essa nova opção de óleo para motores.
Aprovada MP sobre biodiesel
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre essa nova opção de óleo para motores.
Agência Câmara
Relator conclui leitura de parecer à MP 214
01/12/2004 - O deputado Betinho Rosado (PFL-RN) concluiu há pouco a leitura de seu relatório à Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre essa nova opção...
Relator conclui leitura de parecer à MP 214
01/12/2004 - O deputado Betinho Rosado (PFL-RN) concluiu há pouco a leitura de seu relatório à Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre essa nova opção...
Agência Câmara
Câmara abre Semana de Acessibilidade
01/12/2004 - A Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira, a Semana de Acessibilidade, cujo objetivo é estimular ações para a inclusão social de portadores de deficiência.
Câmara abre Semana de Acessibilidade
01/12/2004 - A Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira, a Semana de Acessibilidade, cujo objetivo é estimular ações para a inclusão social de portadores de deficiência.
Agência Câmara
Plenário discute MP sobre biodiesel
01/12/2004 - O Plenário discute, neste momento, a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre essa nova opção de óleo para motores.
Plenário discute MP sobre biodiesel
01/12/2004 - O Plenário discute, neste momento, a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre essa nova opção de óleo para motores.
Agência Câmara
Deputados aprovam MP sobre o Prouni
01/12/2004 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão do deputado Colombo (PT-PR) à Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni) de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições pr...
Deputados aprovam MP sobre o Prouni
01/12/2004 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão do deputado Colombo (PT-PR) à Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni) de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições pr...
Agência Câmara
Projeto de Lei de Conversão
01/12/2004 - Projeto de Lei de Conversão é o texto da Medida Provisória alterado pelo deputado designado como relator da proposta.
Projeto de Lei de Conversão
01/12/2004 - Projeto de Lei de Conversão é o texto da Medida Provisória alterado pelo deputado designado como relator da proposta.
Agência Câmara
Plenário discute MP sobre Prouni
01/12/2004 - O Plenário discute, neste momento, a Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni) de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins...
Plenário discute MP sobre Prouni
01/12/2004 - O Plenário discute, neste momento, a Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni) de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins...
Agência Câmara
Comissão rejeita reserva de vagas para ex-detentos
01/12/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na tarde de hoje, o PL 6338/02, de autoria do ex-deputado José Carlos Coutinho, que estabelece que as empresas que realizam obras e prestam serviços à União, estados e municípios deverão reservar 1% de sua mão-de-obra para ex-pr...
Comissão rejeita reserva de vagas para ex-detentos
01/12/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na tarde de hoje, o PL 6338/02, de autoria do ex-deputado José Carlos Coutinho, que estabelece que as empresas que realizam obras e prestam serviços à União, estados e municípios deverão reservar 1% de sua mão-de-obra para ex-pr...
Agência Câmara
Comissões discutem pesquisas com células-tronco
01/12/2004 - Representantes de associações de portadores de deficiência e pais de pacientes com doenças degenerativas ou vítimas de acidentes graves fizeram um apelo nesta quarta-feira, em audiência da Comissão Especial do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais, para que o Congresso aprove o projeto de l...
Comissões discutem pesquisas com células-tronco
01/12/2004 - Representantes de associações de portadores de deficiência e pais de pacientes com doenças degenerativas ou vítimas de acidentes graves fizeram um apelo nesta quarta-feira, em audiência da Comissão Especial do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais, para que o Congresso aprove o projeto de l...
Agência Câmara
Plenário aprova MP sobre gratificação de policiais
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 212/04, que reajusta as remunerações das carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, dos servidores de apoio técnico desses órgãos e dos servidores da Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento...
Plenário aprova MP sobre gratificação de policiais
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 212/04, que reajusta as remunerações das carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, dos servidores de apoio técnico desses órgãos e dos servidores da Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento...
Agência Câmara
Aprovada MP de crédito extra para obras emergenciais
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 211/04, que abre um total de R$ 60 milhões em créditos extraordinários para os ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.
Aprovada MP de crédito extra para obras emergenciais
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 211/04, que abre um total de R$ 60 milhões em créditos extraordinários para os ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.
Agência Câmara
Aprovada MP sobre gratificações do Executivo
01/12/2004 - Com a desistência da discussão de diversos deputados, o Plenário aprovou a Medida Provisória 210/04, que altera a remuneração de diversas categorias do funcionalismo público, como os servidores das carreiras da área de Ciência e Tecnologia, que terão aumentos nas gratificações de desempenho e do adi...
Aprovada MP sobre gratificações do Executivo
01/12/2004 - Com a desistência da discussão de diversos deputados, o Plenário aprovou a Medida Provisória 210/04, que altera a remuneração de diversas categorias do funcionalismo público, como os servidores das carreiras da área de Ciência e Tecnologia, que terão aumentos nas gratificações de desempenho e do adi...
Agência Câmara
Especialistas rejeitam projeto da Lei de Adoção
01/12/2004 - Em audiência pública na comissão especial encarregada de analisar a proposta da Lei Nacional da Adoção (PL 1756/03), os participantes defenderam nesta quarta-feira que o incentivo à permanência da criança na família de origem deverá prevalecer sobre a adoção, a ser adotada sempre como último recurso...
Especialistas rejeitam projeto da Lei de Adoção
01/12/2004 - Em audiência pública na comissão especial encarregada de analisar a proposta da Lei Nacional da Adoção (PL 1756/03), os participantes defenderam nesta quarta-feira que o incentivo à permanência da criança na família de origem deverá prevalecer sobre a adoção, a ser adotada sempre como último recurso...
Agência Câmara
Plenário aprova tributação gradativa para previdência
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 209/04, que permite às entidades de previdência complementar e às sociedades seguradoras optarem por um modelo de tributação gradativa do Imposto de Renda recolhido na fonte dos benefícios previdenciários.
Plenário aprova tributação gradativa para previdência
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 209/04, que permite às entidades de previdência complementar e às sociedades seguradoras optarem por um modelo de tributação gradativa do Imposto de Renda recolhido na fonte dos benefícios previdenciários.
Agência Câmara
Anunciantes participam de reunião contra baixaria na TV
01/12/2004 - Além do ranking dos dez programas de TV mais denunciados pela população, a campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania" vai divulgar, a partir de agora, a lista dos nomes de seus patrocinadores e anunciantes.
Anunciantes participam de reunião contra baixaria na TV
01/12/2004 - Além do ranking dos dez programas de TV mais denunciados pela população, a campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania" vai divulgar, a partir de agora, a lista dos nomes de seus patrocinadores e anunciantes.
Agência Câmara
Atletas e dirigentes pedem mais recursos para ginástica
01/12/2004 - A conquista pelo Brasil de mais medalhas nas Olimpíadas e em outras competições internacionais de ginástica depende do aumento de recursos para o setor, da criação de novos centros de treinamento e da democratização das entidades esportivas.
Atletas e dirigentes pedem mais recursos para ginástica
01/12/2004 - A conquista pelo Brasil de mais medalhas nas Olimpíadas e em outras competições internacionais de ginástica depende do aumento de recursos para o setor, da criação de novos centros de treinamento e da democratização das entidades esportivas.
Agência Câmara
Aprovada MP sobre gratificação em universidades
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de conversão do deputado João Matos (PMDB-SC) à Medida Provisória 208/04, que aumenta os valores da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) devida aos professores de 3º Grau das instituições federais de ensino superior vinculadas ao Ministério...
Aprovada MP sobre gratificação em universidades
01/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de conversão do deputado João Matos (PMDB-SC) à Medida Provisória 208/04, que aumenta os valores da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) devida aos professores de 3º Grau das instituições federais de ensino superior vinculadas ao Ministério...
Agência Câmara
Pesquisa mostra que juros de cartões chegam a 434% a.a.
01/12/2004 - A taxa média de juros cobrada pelos cartões de créditos é de 221% ao ano, mas chegam a até 434% ao ano.
Pesquisa mostra que juros de cartões chegam a 434% a.a.
01/12/2004 - A taxa média de juros cobrada pelos cartões de créditos é de 221% ao ano, mas chegam a até 434% ao ano.
Agência Câmara
Comissão de Sindicância ouvirá delegado sobre máfia
01/12/2004 - A comissão de sindicância que investiga denúncias de que parlamentares teriam praticado extorsão contra empresários decidiu, nesta quarta-feira, convidar várias pessoas a prestar esclarecimentos.
Comissão de Sindicância ouvirá delegado sobre máfia
01/12/2004 - A comissão de sindicância que investiga denúncias de que parlamentares teriam praticado extorsão contra empresários decidiu, nesta quarta-feira, convidar várias pessoas a prestar esclarecimentos.
Agência Câmara
PSDB anuncia acordo para votações
01/12/2004 - O líder do PSDB, deputado Custódio Mattos (MG), acaba de anunciar a adesão do partido ao acordo para desobstrução da pauta do Plenário.
PSDB anuncia acordo para votações
01/12/2004 - O líder do PSDB, deputado Custódio Mattos (MG), acaba de anunciar a adesão do partido ao acordo para desobstrução da pauta do Plenário.
Agência Câmara
Plenário rejeita adiamento de votação de MPs
01/12/2004 - O Plenário rejeitou por 261 votos a 4 o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 208/04, que aumenta os valores da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) devida aos professores de 3º Grau das instituições federais de ensino superior vinculadas ao Ministério da Educação.
Plenário rejeita adiamento de votação de MPs
01/12/2004 - O Plenário rejeitou por 261 votos a 4 o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 208/04, que aumenta os valores da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) devida aos professores de 3º Grau das instituições federais de ensino superior vinculadas ao Ministério da Educação.
Agência Câmara
Audiência avalia ações de combate à biopirataria
01/12/2004 - O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta e, por não ter uma política de biotecnologia, vem se tornando refém dos países detentores de tecnologia de ponta, que buscam a transferência de recursos genéticos para suas indústrias, principalmente a farmacêutica.
Audiência avalia ações de combate à biopirataria
01/12/2004 - O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta e, por não ter uma política de biotecnologia, vem se tornando refém dos países detentores de tecnologia de ponta, que buscam a transferência de recursos genéticos para suas indústrias, principalmente a farmacêutica.
Agência Câmara
PFL diz que acordo só depende do PSDB
01/12/2004 - O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), explicou há pouco que falta apenas a concordância do PSDB para que Governo e Oposição fechem acordo para a desobstrução da pauta do Plenário.
PFL diz que acordo só depende do PSDB
01/12/2004 - O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), explicou há pouco que falta apenas a concordância do PSDB para que Governo e Oposição fechem acordo para a desobstrução da pauta do Plenário.
Agência Câmara
Seminário avalia federalização do ICMS ecológico
01/12/2004 - Os resultados da adoção do ICMS Ecológico em alguns estados foram discutidos nesta quarta-feira em seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
Seminário avalia federalização do ICMS ecológico
01/12/2004 - Os resultados da adoção do ICMS Ecológico em alguns estados foram discutidos nesta quarta-feira em seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
Agência Câmara
Comissão aprova cobertura para doença preexistente
01/12/2004 - As empresas de planos de saúde poderão ser obrigadas a conceder cobertura a doenças e lesões preexistentes à data da assinatura de novos contratos.
Comissão aprova cobertura para doença preexistente
01/12/2004 - As empresas de planos de saúde poderão ser obrigadas a conceder cobertura a doenças e lesões preexistentes à data da assinatura de novos contratos.
Agência Câmara
Especialista sugere fundo nacional para Meio Ambiente
01/12/2004 - O perito em economia ambiental João Orlando Flores Maciel sugeriu nesta quarta-feira, no seminário "ICMS Ecológico: Diagnóstico e Perspectivas", a criação de um fundo nacional para o setor, nos moldes dos fundos da Educação e da Saúde.
Especialista sugere fundo nacional para Meio Ambiente
01/12/2004 - O perito em economia ambiental João Orlando Flores Maciel sugeriu nesta quarta-feira, no seminário "ICMS Ecológico: Diagnóstico e Perspectivas", a criação de um fundo nacional para o setor, nos moldes dos fundos da Educação e da Saúde.
Agência Câmara
Estados querem manter direito de legislar sobre o tema
01/12/2004 - O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná (Iapar), Wilson Loureiro, que também participou do Seminário sobre ICMS Ecológico, anunciou que vai encaminhar à Comissão Especial da Reforma Tributária a proposta de prever, na Constituição Federal, o dispositivo do ICM...
Estados querem manter direito de legislar sobre o tema
01/12/2004 - O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná (Iapar), Wilson Loureiro, que também participou do Seminário sobre ICMS Ecológico, anunciou que vai encaminhar à Comissão Especial da Reforma Tributária a proposta de prever, na Constituição Federal, o dispositivo do ICM...
Agência Câmara
Técnica alerta para dificuldade de critérios
01/12/2004 - A coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Lúcia Bastos Ribeiro de Sena, afirmou que faltam indicadores claros e confiáveis sobre o meio ambiente e que isso representa um grave problema para a gestão ambiental.
Técnica alerta para dificuldade de critérios
01/12/2004 - A coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Lúcia Bastos Ribeiro de Sena, afirmou que faltam indicadores claros e confiáveis sobre o meio ambiente e que isso representa um grave problema para a gestão ambiental.
Agência Câmara
Acordo entre Governo e Oposição põe fim à obstrução
01/12/2004 - Terminou há pouco a reunião do presidente João Paulo Cunha com líderes do Governo e da Oposição.
Acordo entre Governo e Oposição põe fim à obstrução
01/12/2004 - Terminou há pouco a reunião do presidente João Paulo Cunha com líderes do Governo e da Oposição.
Agência Câmara
O que é o ICMS Ecológico
01/12/2004 - O ICMS Ecológico é um instrumento legal introduzido por alguns estados nas regras de cálculo da repartição do ICMS com os municípios para estimular investimentos, ações e programas na área ambiental.
O que é o ICMS Ecológico
01/12/2004 - O ICMS Ecológico é um instrumento legal introduzido por alguns estados nas regras de cálculo da repartição do ICMS com os municípios para estimular investimentos, ações e programas na área ambiental.
Agência Câmara
Deputada representa Parlatino na Rússia
01/12/2004 - A deputada Sandra Rosado (PMDB-RN) cumpre, até o final desta semana, missão parlamentar oficial na cidade de San Petersburgo, na Rússia.
Deputada representa Parlatino na Rússia
01/12/2004 - A deputada Sandra Rosado (PMDB-RN) cumpre, até o final desta semana, missão parlamentar oficial na cidade de San Petersburgo, na Rússia.
Agência Câmara
Plenário decide se aumento da GED continua em pauta
01/12/2004 - O Plenário vota nominalmente, neste momento, requerimento de retirada de pauta da MP 208/04, que aumenta os valores da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) devida aos professores das universidades públicas.
Plenário decide se aumento da GED continua em pauta
01/12/2004 - O Plenário vota nominalmente, neste momento, requerimento de retirada de pauta da MP 208/04, que aumenta os valores da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) devida aos professores das universidades públicas.
Agência Câmara
Motociclista poderá ter que usar roupa especial
01/12/2004 - Além do capacete, os motociclistas brasileiros poderão ter que usar uma roupa especial, com proteção nos joelhos e cotovelos.
Motociclista poderá ter que usar roupa especial
01/12/2004 - Além do capacete, os motociclistas brasileiros poderão ter que usar uma roupa especial, com proteção nos joelhos e cotovelos.
Agência Câmara
Plenário retoma votações de MPs
01/12/2004 - O Plenário iniciou a Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária do dia para apreciar as 16 medidas provisórias que ainda trancam a pauta.
Plenário retoma votações de MPs
01/12/2004 - O Plenário iniciou a Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária do dia para apreciar as 16 medidas provisórias que ainda trancam a pauta.
Agência Câmara
Secretário anuncia grande reforma ecológica
01/12/2004 - O secretário de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, vai reunir-se nesta sexta-feira (3) com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para discutir políticas ambientais, incluindo o ICMS Ecológico.
Secretário anuncia grande reforma ecológica
01/12/2004 - O secretário de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, vai reunir-se nesta sexta-feira (3) com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para discutir políticas ambientais, incluindo o ICMS Ecológico.
Agência Câmara
Promotores pedem rejeição do projeto de Adoção
01/12/2004 - Ao encerrar a audiência pública na Comissão Especial da Adoção (Projeto de Lei 1756/03), a promotora da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Leslie Marques de Carvalho, explicou a moção contra o projeto apresentada pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do...
Promotores pedem rejeição do projeto de Adoção
01/12/2004 - Ao encerrar a audiência pública na Comissão Especial da Adoção (Projeto de Lei 1756/03), a promotora da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Leslie Marques de Carvalho, explicou a moção contra o projeto apresentada pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do...
Agência Câmara
Deputado defende meios econômicos de gestão ambiental
01/12/2004 - O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado João Alfredo (PT-CE), defendeu há pouco, no seminário "ICMS Ecológico, Diagnóstico e Perspectivas", o uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental, "tendo em vista que os mecanismos tradicionais de contr...
Deputado defende meios econômicos de gestão ambiental
01/12/2004 - O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado João Alfredo (PT-CE), defendeu há pouco, no seminário "ICMS Ecológico, Diagnóstico e Perspectivas", o uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental, "tendo em vista que os mecanismos tradicionais de contr...
Agência Câmara
Relator garante viés ambiental na Reforma Tributária
01/12/2004 - O relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), disse há pouco, durante o seminário ICMS Ecológico: diagnóstico e perspectivas que vai incluir na proposta de mudança do sistema tributário uma variável ambiental.
Relator garante viés ambiental na Reforma Tributária
01/12/2004 - O relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), disse há pouco, durante o seminário ICMS Ecológico: diagnóstico e perspectivas que vai incluir na proposta de mudança do sistema tributário uma variável ambiental.
Agência Câmara
Plenário conclui votação da MP do Banco Central
01/12/2004 - Depois de uma sessão extraordinária que avançou na madrugada, o Plenário aprovou ontem aMedida Provisória 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil, atribuindo ao cargo todas as características, como a de ser julgado somente perante o Supremo Tribunal ...
Plenário conclui votação da MP do Banco Central
01/12/2004 - Depois de uma sessão extraordinária que avançou na madrugada, o Plenário aprovou ontem aMedida Provisória 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil, atribuindo ao cargo todas as características, como a de ser julgado somente perante o Supremo Tribunal ...
Agência Câmara
Projeto aumenta pena para crime de tortura
01/12/2004 - A pena para o crime de tortura poderá passar de dois a oito anos de reclusão para quatro a dez anos, sem necessidade de comprovação das intenções do criminoso.
Projeto aumenta pena para crime de tortura
01/12/2004 - A pena para o crime de tortura poderá passar de dois a oito anos de reclusão para quatro a dez anos, sem necessidade de comprovação das intenções do criminoso.
Agência Câmara
Governo e Oposição tentam acordo sobre a pauta
01/12/2004 - O presidente João Paulo Cunha está reunido neste momento com o líder do Governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), e com lideranças dos partidos da Oposição.
Governo e Oposição tentam acordo sobre a pauta
01/12/2004 - O presidente João Paulo Cunha está reunido neste momento com o líder do Governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), e com lideranças dos partidos da Oposição.
Agência Câmara
Deputado André Luiz é notificado pelo Conselho de Ética
01/12/2004 - O deputado André Luiz (sem partido-RJ) foi notificado nesta manhã, por volta das 11 horas, em sua residência de Brasília, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Deputado André Luiz é notificado pelo Conselho de Ética
01/12/2004 - O deputado André Luiz (sem partido-RJ) foi notificado nesta manhã, por volta das 11 horas, em sua residência de Brasília, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Agência Câmara
Proposta amplia internação de adolescente infrator
01/12/2004 - O prazo de internação do adolescente infrator, antes da definição da sentença, será de até 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, caso seja aprovado o Projeto de Lei 4295/04, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE).
Proposta amplia internação de adolescente infrator
01/12/2004 - O prazo de internação do adolescente infrator, antes da definição da sentença, será de até 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, caso seja aprovado o Projeto de Lei 4295/04, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE).
Agência Câmara
Brasil perde 38 milhões de animais silvestres por ano
01/12/2004 - O pesquisador Gonzalo Enriquez, autor do livro "A Trajetória Tecnológica dos Produtos Naturais e Biotecnológicos Derivados na Amazônia", estima em 38 milhões os animais silvestres que saem pelas fronteiras do País a cada ano.
Brasil perde 38 milhões de animais silvestres por ano
01/12/2004 - O pesquisador Gonzalo Enriquez, autor do livro "A Trajetória Tecnológica dos Produtos Naturais e Biotecnológicos Derivados na Amazônia", estima em 38 milhões os animais silvestres que saem pelas fronteiras do País a cada ano.
Agência Câmara
Entidade alerta para danos a criança abrigada
01/12/2004 - Em audiência pública na Comissão Especial da Adoção (Projeto de Lei 1756/03), a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Jandimar Guimarães, alertou para os danos sociais, morais, psicológicos e físicos sofridos pelas crianças que permanecem longo tempo em abrigos.
Entidade alerta para danos a criança abrigada
01/12/2004 - Em audiência pública na Comissão Especial da Adoção (Projeto de Lei 1756/03), a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Jandimar Guimarães, alertou para os danos sociais, morais, psicológicos e físicos sofridos pelas crianças que permanecem longo tempo em abrigos.
Agência Câmara
Técnica alerta para dificuldades na gestão ambiental
01/12/2004 - A coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Lúcia Bastos Ribeiro de Sena, afirmou há pouco que faltam indicadores claros e confiáveis sobre o meio ambiente e que isso representa um grave problema para a gestão ambiental.
Técnica alerta para dificuldades na gestão ambiental
01/12/2004 - A coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Lúcia Bastos Ribeiro de Sena, afirmou há pouco que faltam indicadores claros e confiáveis sobre o meio ambiente e que isso representa um grave problema para a gestão ambiental.
Agência Câmara
Plenário conclui votação da MP sobre Banco Central
01/12/2004 - O destaque do PFL para a votação da emenda que pedia a retirada do texto do foro privilegiado para o presidente do Banco Central foi rejeitado.
Plenário conclui votação da MP sobre Banco Central
01/12/2004 - O destaque do PFL para a votação da emenda que pedia a retirada do texto do foro privilegiado para o presidente do Banco Central foi rejeitado.
Agência Câmara
Plenário estende benefício de MP a ex-presidente do BC
01/12/2004 - Em razão de acordo entre as lideranças, os deputados aprovaram emenda do deputado Miro Teixeira (PPS-RJ), que estende a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos ex-presidentes do Banco Central nos atos administrativos praticados no exercício dessa função pública.
Plenário estende benefício de MP a ex-presidente do BC
01/12/2004 - Em razão de acordo entre as lideranças, os deputados aprovaram emenda do deputado Miro Teixeira (PPS-RJ), que estende a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos ex-presidentes do Banco Central nos atos administrativos praticados no exercício dessa função pública.
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