Relator anuncia voto contrário a exame de dentistas

O relator do projeto (PL 682/03) que obriga dentistas a se submeterem a um exame do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para poder exercer a profissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou hoje que deve se posicionar contra a matéria. A proposta foi debatida em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O parlamentar, que também propôs a reunião, explicou que vai considerar, em seu relatório, os esclarecimentos dos especialistas que participaram da reunião de hoje, quase todos contrários à iniciativa. "Acredito que pela forma como a categoria reagiu ao projeto, dificilmente ele passará nessa comissão. Meu relatório deverá ser contrário, remetendo ele ao arquivo", adiantou.

O autor do projeto, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que não pôde estar presente, argumenta que o exame é necessário, principalmente pela criação desenfreada de faculdades de odontologia no Brasil nos últimos anos.

AVALIAÇÕES

O representante do CFO, Marcos Luís de Santana, reconhece que o número de profissionais formados anualmente é excessivo. Cerca de 16 mil dentistas deixam a faculdade anualmente, sendo 70% de instituições particulares. Santana não concorda, no entanto, que a responsabilidade pela aprovação final do cirurgião dentista fique por conta do Conselho. Ele afirma que, como o CFO não teve nenhum papel na formação nem no controle da graduação, "passaria a ter um papel de algoz, fazendo reprovações maciças em milhares de formandos anualmente".

ESTIGMA

Dezenas de estudantes de odontologia participaram da audiência pública. O representante dos Centros Acadêmicos, Otacílio de Paula Rodrigues Júnior, alertou ainda que a criação da prova vai reforçar o estigma de que odontólogos são maus médicos.

Segundo o convidado, os estudantes não têm medo do exame porque fazem provas o curso inteiro. Um dos problemas apontado por ele é a definição sobre a responsabilidade pelo ressarcirmento ao estudante que não passar no exame, uma vez que são gastos em média R$ 180 mil no curso em faculdades particulares. "Se o projeto passar, não vai pegar, porque os alunos vão boicotar", declarou.

DEFESA

A única voz de apoio ao exame final para cirurgiões dentistas veio do sanitarista e professor da Universidade de Brasília Carlo Henrique Goretti Zanetti. Ele defende a criação de algum instrumento que limite o número de profissionais na área.

De acordo com Zanetti, 10% dos dentistas do mundo estão no Brasil e, no entanto, o País não tem 10% da população mundial. Ele explica que "o tamanho do mercado privado é infinitamente superior ao volume de riqueza movimentado".

Reportagem - Beto Rosemberg

Edição - Daniela André