Comissão vai debater situação de migrantes

A situação dos migrantes brasileiros será debatida no próximo dia 19 na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O requerimento de autoria do deputado Ivo José (PT-MG) foi aprovado na reunião de ontem da comissão. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 3, e tem como objetivo analisar a assistência prestada por consulados e embaixadas aos brasileiros que vivem no exterior.

PROBLEMAS

O deputado alega que a política de proteção ao mercado de trabalho nos Estados Unidos e Europa tem dificultado a vida dos brasileiros que buscam no exterior nova oportunidade de vida. Segundo Ivo José, muitos deles tem enfrentado o rigor das novas legislações estrangeiras e acabam sendo deportados. É incerto o número de brasileiros que vivem como ilegais nessas regiões e que, segundo estimativas, enviam ao País mais de US$ 3 bilhões por ano. "Queremos saber qual a assistência que o governo, através das representações diplomáticas, tem dado a esses brasileiros", afirmou. Para o parlamentar, a questão vem se agravado com a crise econômica e as medidas de segurança adotadas na Europa e nos Estados Unidos. Ele ressalta que nos EUA, em especial, a situação dos "brasucas" tornou-se mais difícil após o atentado terrorista a Nova Iorque, em setembro de 2001. O governo norte-americano tornou mais rígida a legislação para a entrada de estrangeiros, a fiscalização no mercado de trabalho cresceu e, em conseqüência, aumentou o número de deportações.

A audiência pública com a participação de renomados estudiosos do assunto, instituições civis e religiosas e representantes do Itamaraty e do Ministério Público é, na opinião do deputado petista, o melhor caminho para se avaliar a gravidade e apontar alternativas para a questão.

DESEMPREGO

O parlamentar afirma que o quadro não se restringe aos migrantes mineiros, em especial da região do Vale do Aço, em Minas Gerais. Ivo José destaca que o aumento do desemprego no País tem levado milhares de brasileiros de vários estados a tentar a sorte no exterior. "É uma questão nacional, grave, e que se tornou um desafio para a sociedade. Não é mais um fato restrito a Governador Valadares, Poços de Caldas ou à minha cidade, Ipatinga. Atualmente, os problemas migratórios afetam os brasileiros, indistintamente".

CONVIDADOS

Para debater o assunto, foram convidados as professoras da Unicamp Maria Teresa Sales de Melo Soares; e da Fundação Getúlio Vargas Ana Cristina Braga Martes; o diretor-geral de Assuntos Consular, Jurídico e de Assistência a Brasileiros no Exterior, embaixador Adolf Libert Westphalen; o procurador federal Guilherme Czanina Schelb; e o advogado Deusdeth Januário de Souza.

Da Redação/CL