Ciclo discute as regiões metropolitanas

Começou nesta quinta-feira o Ciclo de Palestras da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior sobre a "Questão Metropolitana no Brasil, Experiências Legislativas e Institucionais". O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que propôs o ciclo, disse que será elaborado um relatório com o diagnóstico dos problemas na legislação, no financiamento e na articulação das cidades das regiões metropolitanas. Mais de 45% da população brasileira vivem em regiões metropolitanas, sem uma ação administrativa integrada, alerta o deputado.

Ele destaca que os moradores dessas regiões tem baixa qualidade de vida, pois falta financiamento federal e estadual, além de políticas e articulação dos próprios municípios para solucionar problemas comuns como transporte coletivo, lixo, saneamento, saúde, educação, despoluição de rios e combate às enchentes.

ESTATUTO DAS METRÓPOLES

Segundo Feldman, o objetivo é criar o Estatuto das Metrópoles, capaz de criar condições para financiar as regiões metropolitanas. Para o deputado, é necessário um "fundo de sustentação" para essas regiões.

"Nós podemos incluir esse fundo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA), nos Orçamentos de todos os anos, podemos fazer com que os estados também façam o mesmo e os municípios também dêem sua cota. Com recursos e com uma ação administrativa coordenada, nós teremos ações locais combinadas, no sentido de melhorar a qualidade de vida", afirmou o deputado.

ATUAÇÃO CONJUNTA

O presidente da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano (Emplasa), Marcos Camargo, expôs a ação da empresa, criada há 28 anos para cuidar do planejamento da região metropolitana de São Paulo, integrada por 39 municípios. A empresa elabora planos de desenvolvimento integrado para as funções públicas de interesse metropolitano.

"Há problemas como o trânsito, a poluição, a questão da água - hoje mais de 50% da água consumida em São Paulo vem de fora da região metropolitana. Para todos esses problemas, a gente pensa num horizonte de 10 a 20 anos. As ações devem ser buscadas de forma compartilhada entre os agentes públicos dos 39 municípios, entre a sociedade organizada e os setores do governo estadual, para definir um conjunto de ações e projetos que visem enfrentar esses problemas, contidos no que a Constituição definiu como funções públicas de interesse comum" - diz Camargo.

O vice-reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Sérgio Azevedo, disse que a questão metropolitana é profundamente estratégica e, cada vez mais, os municípios e estados percebem que temas como transportes, habitat e meio ambiente não poderão ser enfrentados sem uma atuação conjunta.

"Não dá para resolver o problema do solo urbano, do transporte metropolitano, do saneamento, sem uma perspectiva minimamente metropolitana", observa Azevedo.

O Ciclo de Palestras prossegue nos dias 13 e 20 de novembro.

Reportagem - Patrícia Gripp

Edição - Luiz Claudio Pinheiro