Agência Câmara
Agência CâmaraDeputados da base aliada criticam acordo com FMI
06/11/2003 - A Frente Parlamentar composta por deputados do PT, PCdoB e PDT apresentou nesta quinta-feira, no plenário da Câmara, um manifesto em que se opõe ao novo acordo do Governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Agência CâmaraCPI do Banestado investiga Anaconda e propinoduto
06/11/2003 - A CPI Mista do Banestado, criada para investigar a evasão de divisas por meio das contas CC-5, decidiu interrogar Norma Regina Emílio da Cunha, ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Matos.
Agência CâmaraComissão quer propor meia entrada para todo jovem
06/11/2003 - A Comissão Especial de Políticas para a Juventude vai propor que o jovem, mesmo não sendo estudante, tenha direito a preços reduzidos nas entradas em atividades culturais.
Agência CâmaraCPI do Extermínio aprova audiências
06/11/2003 - A CPI que investiga os grupos de extermínio do Nordeste vai realizar audiência pública com o delegado Plácido Medeiros de Souza, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e com o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Roberto de Oliveira Monte.
Agência CâmaraAgricultura rejeita Fundo para transgênicos
06/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural rejeitou o projeto (PL 6291/02) que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados ao meio ambiente e à saúde humana por produtos geneticamente modificados e por produtos químicos e agrotóxicos.
Agência CâmaraCPI vai acarear Zequinha e assessor
06/11/2003 - A CPI Mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes decidiu acarear o atleta Zequinha Barboza e seu ex-assessor Luiz Otávio da Anunciação.
Agência CâmaraCPI do Extermínio vai ouvir delegada e juízas
06/11/2003 - A CPI que investiga os grupos de extermínio do Nordeste vai realizar audiência pública com a delegada Lenise Valentim da Silva, titular da 10ª Delegacia de Polícia Metropolitana do município de Cabo Santo Agostinho (PE), e com as juízas de Direito Mariza Silva Borges e Andréa Rose Borges Cartaxo, de...
Agência CâmaraCâmara debate gestão da água com estudantes
06/11/2003 - O intercâmbio de experiências e diagnósticos com setores envolvidos na gestão de águas no Brasil e no mundo foi o principal enfoque do seminário "A Água, Patrimônio da Humanidade", realizado hoje no auditório do Espaço Cultural da Câmara.
Agência CâmaraComissão vai ouvir Mantega sobre Instituto do Café
06/11/2003 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, deverá participar da audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural para falar sobre o patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC).
Agência CâmaraComissão aprova novas regras para terra devoluta
06/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou o Projeto de Lei 5634/01, do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), que autoriza o Poder Público a transigir no processo discriminatório de terras devolutas da União.
Agência CâmaraAprovada nova universidade federal no Ceará
06/11/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 1330/03, do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Centro-Sul do Ceará, na cidade de Iguatu.
Agência CâmaraRelator anuncia voto contrário a exame de dentistas
06/11/2003 - O relator do projeto (PL 682/03) que obriga dentistas a se submeterem a um exame do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para poder exercer a profissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou hoje que deve se posicionar contra a matéria.
Agência CâmaraCiclo discute as regiões metropolitanas
06/11/2003 - Começou nesta quinta-feira o Ciclo de Palestras da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior sobre a "Questão Metropolitana no Brasil, Experiências Legislativas e Institucionais".
Agência CâmaraAcordo sobre relatorias pode ser fechado ainda hoje
06/11/2003 - O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA) disse há pouco que às 17h30 os líderes da base aliada vão reunir-se na Casa Civil para definir as relatorias setoriais do Orçamento.
Agência CâmaraZequinha vai depor em sigilo
06/11/2003 - O ex-atleta José Luiz (Zequinha) Barboza vai conceder, dentro de instantes, um depoimento sigiloso à CPI Mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Agência CâmaraEconomistas defendem moratória junto ao FMI
06/11/2003 - A prorrogação do acordo entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional foi tema de seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional.
Agência CâmaraPlenário aprova seguro-desemprego para pescador
06/11/2003 - O Plenário da Câmara aprovou hoje novas regras para a concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal durante os períodos de defeso (quando não se pode pescar para a preservação das espécies).
Agência CâmaraGoverno não comparece à audiência sobre guerrilha
06/11/2003 - Os representantes do Governo Federal não compareceram à audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos para discutir o destino dos restos mortais de participantes da guerrilha do Araguaia.
Agência CâmaraDecisão sobre relatorias fica para terça-feira
06/11/2003 - Foi adiada para a próxima terça-feira (11), às 14h30, a reunião dos líderes partidários para definir a distribuição das dez sub-relatorias do Orçamento da União para 2004 entre os partidos.
Agência CâmaraJoão Paulo apóia renovação de acordo com o FMI
06/11/2003 - A renovação do acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciado ontem pelo governo, foi definido pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha, como inédito na relação entre o FMI e os países membros.
Agência CâmaraTV Câmara promove debate sobre transgênicos
06/11/2003 - Amanhã, na TV Câmara, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o pesquisador da Embrapa, Elíbio Rech, vão debater a segurança alimentar, a liberação do plantio e da comercialização de transgênicos, a rotulagem, e as propostas do Governo que ...
Agência CâmaraAdvogado de Zequinha é preso no Senado
06/11/2003 - O advogado do ex-atleta Zequinha Barbosa, Abadio Resende, foi preso há pouco pelos seguranças do Senado quando tentou se comunicar com o depoente na CPI Mista da Exploração Sexual, interrompendo a reunião.
Agência CâmaraPlenário aprova seguro-desemprego para pescador
06/11/2003 - O Plenário da Câmara acaba de aprovar o projeto (PL 1628/03) que concede o seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
Agência CâmaraDeputados buscam solução para conflito indígena
06/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos recebe, nesta tarde, um representante da Funai que tenta intermediar o conflito entre garimpeiros e índios Cinta Larga, na aldeia Roosevelt, em Rondônia.
Agência CâmaraCâmara implanta ações contra desperdício de água
06/11/2003 - A expositora Valéria Czameski Felício dos Santos, do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (Ecocâmara), explicou no seminário "A Água, Patrimônio da Humanidade" as ações que estão sendo feitas para racionalizar o uso da água na Casa.
Agência CâmaraZequinha Barbosa fala da dificuldade do instituto
06/11/2003 - O ex-atleta Zequinha Barbosa disse que o Instituto que leva o seu nome (Instituto Zequinha Barbosa Correndo pela Vida), criado em 2002, tem como meta atender 120 crianças e adolescentes, mas que hoje está atendendo apenas 25 por falta de recursos para o transporte dos menores.
Agência CâmaraRelator pode rejeitar exame para dentista
06/11/2003 - O relator do projeto (PL 682/03) que institui exame específico para formação de cirurgiões-dentistas, deputado Jovair Arantes (PSDB-GO), adiantou que provavelmente oferecerá parecer contrário à matéria.
Agência CâmaraPT e PMDB estão reunidos no Orçamento
06/11/2003 - Os líderes do PT e do PMDB estão, neste momento, reunidos na sala da presidência da Comissão Mista de Orçamento para discutir a distribuição das relatorias setoriais da proposta orçamentária de 2004.
Agência CâmaraTurismo debate emendas ao Orçamento/2004
06/11/2003 - Os deputados da Comissão de Turismo e Desporto debatem, neste momento, a indicação das cinco emendas ao Orçamento de 2004 que serão apresentadas pela comissão.
Agência CâmaraZequinha Barbosa não presta juramento em CPI
06/11/2003 - José Luiz Barboza (Zequinha Barbosa), ex-atleta que representou o Brasil nas provas de 800 e 1500 metros rasos em diversas competições internacionais, não quis depôr na CPI Mista da Exploração Sexual como testemunha, da forma como foi convocado.
Agência CâmaraComissão aprova alteração no Fundo Geral de Turismo
06/11/2003 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou há pouco o substitutivo do deputado Alceste Almeida ao Projeto de Lei 1593/03, do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que altera a constituição do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), criado pelo Decreto-Lei 1191/71.
Agência CâmaraTurismo aprova acordo do Brasil com a Rússia
06/11/2003 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo 298/03, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre acordo de cooperação na área de turismo celebrado entre o Brasil e a Rússia.
Agência CâmaraComeça audiência na CPI Mista da Exploração Sexual
06/11/2003 - Começou há pouco a reunião na CPI Mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para ouvir José Luiz Barboza (Zequinha Barbosa), ex-atleta que representou o Brasil nas provas de 800 e 1500 metros rasos em diversas competições internacionais.
Agência CâmaraANA vai criar Comitê de Bacia Hidrográfica
06/11/2003 - O superintendente de Articulação Institucional da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, explicou há pouco as funções do órgão - disciplinar a utilização dos rios de forma a evitar a poluição e o desperdício - e destacou, entre elas, a obrigação de garantir a água em quantidade e de boa qu...
Agência CâmaraAprovada audiência com o ministro da Defesa
06/11/2003 - A Comissão de Turismo e Desporto vai convidar o ministro da Defesa, embaixador José Viegas, para uma audiência pública em que serão debatidas as despesas de custeio e de investimentos financiadas com a receita da taxa de embarque cobrada nos aeroportos brasileiros.
Agência CâmaraConvidados são contra exame para cirurgião-dentista
06/11/2003 - Todos os convidados que estão debatendo na Câmara a obrigatoriedade de exame para cirurgião-dentista são contra o Projeto de Lei 682/03, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que trata do assunto.
Agência CâmaraTurismo debate taxa de embarque de vôo internacional
06/11/2003 - A Comissão de Turismo e Desporto está debatendo neste momento o requerimento do deputado Mauro Passos (PT-SC) que pede a realização de uma audiência pública para discutir as taxas de embarque em vôos internacionais.
Agência CâmaraComeça debate sobre exame para cirurgião-dentista
06/11/2003 - Começa na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a audiência pública para discutir a exigência de realização de exame específico para formação de cirurgiões-dentistas, objeto do Projeto de Lei 682/03.