Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
04/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
04/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Comissão da Reforma Política reúne-se amanhã
04/11/2003 - A Comissão Especial da Reforma Política discute amanhã, a partir das 14h30, no plenário 8, o anteprojeto de lei sobre listas preordenadas, financiamento de campanhas, coligações e federações partidárias.
Comissão da Reforma Política reúne-se amanhã
04/11/2003 - A Comissão Especial da Reforma Política discute amanhã, a partir das 14h30, no plenário 8, o anteprojeto de lei sobre listas preordenadas, financiamento de campanhas, coligações e federações partidárias.
Agência Câmara
Convidados criticam criação de condomínios fechados
04/11/2003 - A existência de condomínios fechados foi criticada nesta terça-feira durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.
Convidados criticam criação de condomínios fechados
04/11/2003 - A existência de condomínios fechados foi criticada nesta terça-feira durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.
Agência Câmara
Depoentes desconhecem operações ilegais de empresa
04/11/2003 - Em mais uma diligência fora de Brasília, a CPI Mista do Banestado ouviu nesta terça-feira, em Belo Horizonte, o presidente da Construtora Mendes Júnior, Murilo Júnior, e o dono da Organização Manuel Bernardes, empresa exportadora de pedras preciosas e jóias, Paulo Roberto Oliveira.
Depoentes desconhecem operações ilegais de empresa
04/11/2003 - Em mais uma diligência fora de Brasília, a CPI Mista do Banestado ouviu nesta terça-feira, em Belo Horizonte, o presidente da Construtora Mendes Júnior, Murilo Júnior, e o dono da Organização Manuel Bernardes, empresa exportadora de pedras preciosas e jóias, Paulo Roberto Oliveira.
Agência Câmara
Depoentes denunciam secretário de Sergipe
04/11/2003 - A CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste ouviu nesta terça-feira os deputados estaduais Gilmar Carvalho, de Sergipe, e Yulo Oiticica, da Bahia, ambos do PT.
Depoentes denunciam secretário de Sergipe
04/11/2003 - A CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste ouviu nesta terça-feira os deputados estaduais Gilmar Carvalho, de Sergipe, e Yulo Oiticica, da Bahia, ambos do PT.
Agência Câmara
Deputados trarão sugestões ao relatório da Serasa
04/11/2003 - O Sistema de Proteção ao Crédito é falho e precisa ser reformulado.
Deputados trarão sugestões ao relatório da Serasa
04/11/2003 - O Sistema de Proteção ao Crédito é falho e precisa ser reformulado.
Agência Câmara
Corregedoria vai analisar denúncias contra CPI
04/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, não acatou o pedido do deputado Luciano Zica (PT-SP) para que o relatório da CPI que investigou o setor de combustíveis seja suspenso.
Corregedoria vai analisar denúncias contra CPI
04/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, não acatou o pedido do deputado Luciano Zica (PT-SP) para que o relatório da CPI que investigou o setor de combustíveis seja suspenso.
Agência Câmara
Congresso encerra sessão
04/11/2003 - Antes de encerrar a sessão do Congresso, os parlamentares aprovaram o PL 54/03-CN, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Legislativo, Judiciário, Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 597,388 mil...
Congresso encerra sessão
04/11/2003 - Antes de encerrar a sessão do Congresso, os parlamentares aprovaram o PL 54/03-CN, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Legislativo, Judiciário, Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 597,388 mil...
Agência Câmara
Merenda escolar vai receber crédito suplementar
04/11/2003 - O PL 59/03-CN, que abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 282,405 milhões para gastos com merenda escolar pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi aprovado.
Merenda escolar vai receber crédito suplementar
04/11/2003 - O PL 59/03-CN, que abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 282,405 milhões para gastos com merenda escolar pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi aprovado.
Agência Câmara
Governo cria conselhos para combater o narcotráfico
04/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública recebeu nesta terça-feira a visita do secretário-executivo da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas (Cicad), da Organização dos Estados Americanos (OEA), David Beall, e do secretário nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Uchôa.
Governo cria conselhos para combater o narcotráfico
04/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública recebeu nesta terça-feira a visita do secretário-executivo da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas (Cicad), da Organização dos Estados Americanos (OEA), David Beall, e do secretário nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Uchôa.
Agência Câmara
Congresso aprova crédito para pagamento da PF
04/11/2003 - Os parlamentares aprovaram o PL 56/03-CN, que abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor dos ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 552,299 milhões.
Congresso aprova crédito para pagamento da PF
04/11/2003 - Os parlamentares aprovaram o PL 56/03-CN, que abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor dos ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 552,299 milhões.
Agência Câmara
Parlamentares analisam crédito para despesas da PF
04/11/2003 - Os parlamentares estão apreciando o PL 56/03-CN, que abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor dos ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 552,299 milhões.
Parlamentares analisam crédito para despesas da PF
04/11/2003 - Os parlamentares estão apreciando o PL 56/03-CN, que abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor dos ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 552,299 milhões.
Agência Câmara
Aprovado crédito suplementar para os três poderes
04/11/2003 - Os parlamentares acabam de aprovar o PL 45/03-CN, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor de diversos órgãos do Legislativo, Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1,354 bilhão para pagamento de pessoal.
Aprovado crédito suplementar para os três poderes
04/11/2003 - Os parlamentares acabam de aprovar o PL 45/03-CN, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor de diversos órgãos do Legislativo, Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1,354 bilhão para pagamento de pessoal.
Agência Câmara
Congresso aprova crédito para o Planejamento
04/11/2003 - Os parlamentares aprovaram o PL 44/03-CN, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, crédito suplementar no valor de R$ 40,625 milhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária.
Congresso aprova crédito para o Planejamento
04/11/2003 - Os parlamentares aprovaram o PL 44/03-CN, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, crédito suplementar no valor de R$ 40,625 milhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária.
Agência Câmara
Câmara aprova desconto de empréstimo em folha
04/11/2003 - A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 130/03, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada autorizar o desconto em folha de pagamento de prestações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil feitos com instituições financeiras.
Câmara aprova desconto de empréstimo em folha
04/11/2003 - A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 130/03, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada autorizar o desconto em folha de pagamento de prestações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil feitos com instituições financeiras.
Agência Câmara
Começa a Ordem do Dia da sessão do Congresso
04/11/2003 - Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional.
Começa a Ordem do Dia da sessão do Congresso
04/11/2003 - Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional.
Agência Câmara
CPI quer proibir transferência entre planos de saúde
04/11/2003 - O presidente da CPI dos Planos de Saúde, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou que irá propor no relatório final a proibição da tercerização e venda de carteiras entre as empresas do setor.
CPI quer proibir transferência entre planos de saúde
04/11/2003 - O presidente da CPI dos Planos de Saúde, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou que irá propor no relatório final a proibição da tercerização e venda de carteiras entre as empresas do setor.
Agência Câmara
Comissão sobre Alca ouvirá Bahadian
04/11/2003 - A Comissão Especial instalada para analisar a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) definiu os convidados das primeiras audiências públicas sobre o tema.
Comissão sobre Alca ouvirá Bahadian
04/11/2003 - A Comissão Especial instalada para analisar a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) definiu os convidados das primeiras audiências públicas sobre o tema.
Agência Câmara
Acordos internacionais estão em pauta
04/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem reunião ordinária marcada para amanhã, às 10 horas, no plenário 3.
Acordos internacionais estão em pauta
04/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem reunião ordinária marcada para amanhã, às 10 horas, no plenário 3.
Agência Câmara
Começa sessão do Congresso
04/11/2003 - Iniciou-se há pouco a sessão extraordinária do Congresso Nacional para votar diversos projetos de crédito suplementar e o aumento do número de emendas que os deputados poderão apresentar ao Projeto de Lei Orçamentária para 2004.
Começa sessão do Congresso
04/11/2003 - Iniciou-se há pouco a sessão extraordinária do Congresso Nacional para votar diversos projetos de crédito suplementar e o aumento do número de emendas que os deputados poderão apresentar ao Projeto de Lei Orçamentária para 2004.
Agência Câmara
CPI dos grupos de extermínio tem reunião
04/11/2003 - A CPI que investiga os grupos de extermínio do Nordeste promove reunião ordinária amanhã, às 14 horas, no plenário 4, para apreciar requerimentos.
CPI dos grupos de extermínio tem reunião
04/11/2003 - A CPI que investiga os grupos de extermínio do Nordeste promove reunião ordinária amanhã, às 14 horas, no plenário 4, para apreciar requerimentos.
Agência Câmara
Comissão de Minas vota emendas ao Orçamento e ao PPA
04/11/2003 - A Comissão de Minas e Energia promove reunião deliberativa amanhã, às 10 horas, no plenário 16, para votar suas emendas ao Orçamento da União de 2004 e ao Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007.
Comissão de Minas vota emendas ao Orçamento e ao PPA
04/11/2003 - A Comissão de Minas e Energia promove reunião deliberativa amanhã, às 10 horas, no plenário 16, para votar suas emendas ao Orçamento da União de 2004 e ao Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007.
Agência Câmara
Comissão analisa Estatuto da Pessoa com Deficiência
04/11/2003 - O presidente João Paulo Cunha criou nesta terça-feira a comissão especial que vai proferir parecer sobre o Projeto de Lei 3836/00, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Comissão analisa Estatuto da Pessoa com Deficiência
04/11/2003 - O presidente João Paulo Cunha criou nesta terça-feira a comissão especial que vai proferir parecer sobre o Projeto de Lei 3836/00, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Agência Câmara
Relator da MP 129 pede prazo de uma sessão
04/11/2003 - O deputado Machado (PFL-SE), relator da Medida Provisória 129/03, pediu prazo de uma sessão para apresentar seu parecer.
Relator da MP 129 pede prazo de uma sessão
04/11/2003 - O deputado Machado (PFL-SE), relator da Medida Provisória 129/03, pediu prazo de uma sessão para apresentar seu parecer.
Agência Câmara
MP aprovada permite desconto em folha de celetistas
04/11/2003 - O texto final da Medida Provisória 130/03 permite aos trabalhadores contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) autorizarem descontos em folha de pagamento das prestações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil.
MP aprovada permite desconto em folha de celetistas
04/11/2003 - O texto final da Medida Provisória 130/03 permite aos trabalhadores contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) autorizarem descontos em folha de pagamento das prestações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil.
Agência Câmara
Comissão de Direitos Humanos vota requerimentos
04/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 9, para apreciar requerimentos para a realização de audiências públicas.
Comissão de Direitos Humanos vota requerimentos
04/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 9, para apreciar requerimentos para a realização de audiências públicas.
Agência Câmara
Comissão deve votar representação contra Roriz
04/11/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se amanhã, às 9h30, no plenário 9.
Comissão deve votar representação contra Roriz
04/11/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se amanhã, às 9h30, no plenário 9.
Agência Câmara
Plenário conclui votação da MP 130
04/11/2003 - O Plenário rejeitou Destaque de Votação em Separado (DVS) do PSDB à MP 130/03 que pedia a inclusão de dispositivo para permitir prazos, condições de pagamento e encargos financeiros diferenciados para os empréstimos destinados ao tratamento de saúde, aquisição de medicamentos ou equipamentos para po...
Plenário conclui votação da MP 130
04/11/2003 - O Plenário rejeitou Destaque de Votação em Separado (DVS) do PSDB à MP 130/03 que pedia a inclusão de dispositivo para permitir prazos, condições de pagamento e encargos financeiros diferenciados para os empréstimos destinados ao tratamento de saúde, aquisição de medicamentos ou equipamentos para po...
Agência Câmara
CCJR quer ouvir Nelson Jobim e Bernardo Cabral
04/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 29, requerimento do deputado João Paulo Gomes da Silva (PL-MG) para a realização de audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e o senador da República Bernardo Cabral.
CCJR quer ouvir Nelson Jobim e Bernardo Cabral
04/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 29, requerimento do deputado João Paulo Gomes da Silva (PL-MG) para a realização de audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e o senador da República Bernardo Cabral.
Agência Câmara
Relator da MP 130 acata sugestões do PSDB e PFL
04/11/2003 - O relator Nelson Meurer (PP-PR) acatou duas sugestões das lideranças do PSDB e do PFL e retificou os parágrafos da MP 130/03 que tratam da possibilidade de os empregadores e das entidades sindicais firmarem acordo com instituições financeiras, definindo condições gerais e critérios para os empréstim...
Relator da MP 130 acata sugestões do PSDB e PFL
04/11/2003 - O relator Nelson Meurer (PP-PR) acatou duas sugestões das lideranças do PSDB e do PFL e retificou os parágrafos da MP 130/03 que tratam da possibilidade de os empregadores e das entidades sindicais firmarem acordo com instituições financeiras, definindo condições gerais e critérios para os empréstim...
Agência Câmara
Câmara aprova concessão de Bolsa-Atleta
04/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 3826/00) que institui o Programa Bolsa-Atleta, que concederá renda mensal a esportistas que tenham se destacado em competições nacionais, internacionais, olímpicas, paraolímpicas ou estudantis.
Câmara aprova concessão de Bolsa-Atleta
04/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 3826/00) que institui o Programa Bolsa-Atleta, que concederá renda mensal a esportistas que tenham se destacado em competições nacionais, internacionais, olímpicas, paraolímpicas ou estudantis.
Agência Câmara
TV Câmara reprisa programa sobre Rachel de Queiroz
04/11/2003 - Em homenagem à memória de Rachel de Queiroz, a TV Câmara vai reprisar hoje, às 21h35, o programa Memória Política que traça o perfil da escritora.
TV Câmara reprisa programa sobre Rachel de Queiroz
04/11/2003 - Em homenagem à memória de Rachel de Queiroz, a TV Câmara vai reprisar hoje, às 21h35, o programa Memória Política que traça o perfil da escritora.
Agência Câmara
Fórum sobre Fundoeste será amanhã em Goiânia
04/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior realiza amanhã, às 16 horas, no
plenário da Assembléia Legislativa de Goiás, um fórum de debate sobre o tema " consolidação e ampliação do desenvolvimento sustentável do Brasil Central".
Fórum sobre Fundoeste será amanhã em Goiânia
04/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior realiza amanhã, às 16 horas, no
plenário da Assembléia Legislativa de Goiás, um fórum de debate sobre o tema " consolidação e ampliação do desenvolvimento sustentável do Brasil Central".
Agência Câmara
Educação discute ações de Sesc e Senac para a área
04/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura realiza amanhã, às 14h30, audiência pública sobre as ações desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) nas áreas educativa e cultural.
Educação discute ações de Sesc e Senac para a área
04/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura realiza amanhã, às 14h30, audiência pública sobre as ações desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) nas áreas educativa e cultural.
Agência Câmara
Recém-nascidos farão exame de catarata
04/11/2003 - Projeto de lei aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família assegura que os recém-nascidos sejam submetidos a exame para verificar a existência de catarata congênita.
Recém-nascidos farão exame de catarata
04/11/2003 - Projeto de lei aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família assegura que os recém-nascidos sejam submetidos a exame para verificar a existência de catarata congênita.
Agência Câmara
Deputados discutem MP 130
04/11/2003 - Os deputados que encaminharam contra a MP 130/03 criticaram os sindicatos de trabalhadores que já fazem acordos de empréstimos com instituições financeiras e cobram dos trabalhadores uma percentagem do empréstimo.
Deputados discutem MP 130
04/11/2003 - Os deputados que encaminharam contra a MP 130/03 criticaram os sindicatos de trabalhadores que já fazem acordos de empréstimos com instituições financeiras e cobram dos trabalhadores uma percentagem do empréstimo.
Agência Câmara
Câmara homenageia Raquel de Queiroz
04/11/2003 - O Plenário da Câmara homenageou hoje a escritora cearense Rachel de Queiroz, integrante da Academia Brasileira de Letras, que morreu no início da manhã de hoje.
Câmara homenageia Raquel de Queiroz
04/11/2003 - O Plenário da Câmara homenageou hoje a escritora cearense Rachel de Queiroz, integrante da Academia Brasileira de Letras, que morreu no início da manhã de hoje.
Agência Câmara
Continua impasse sobre relatórios setoriais
04/11/2003 - A reunião dos coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento terminou em impasse com relação à escolha dos dez relatores setoriais.
Continua impasse sobre relatórios setoriais
04/11/2003 - A reunião dos coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento terminou em impasse com relação à escolha dos dez relatores setoriais.
Agência Câmara
Congresso define hoje número de emendas a Orçamento
04/11/2003 - Acabou há pouco a reunião dos coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento.
Congresso define hoje número de emendas a Orçamento
04/11/2003 - Acabou há pouco a reunião dos coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Relator propõe duas mudanças na MP 130
04/11/2003 - O deputado Nelson Meurer (PP-PR) relatou a Medida Provisória 130/03 e incluiu duas alterações em seu substitutivo.
Relator propõe duas mudanças na MP 130
04/11/2003 - O deputado Nelson Meurer (PP-PR) relatou a Medida Provisória 130/03 e incluiu duas alterações em seu substitutivo.
Agência Câmara
CPI dos Planos de Saúde vai solicitar dados à ANS
04/11/2003 - A CPI dos Planos de Saúde aprovou há pouco requerimento do deputado Arnaldo Faria do Sá (PTB-SP) que solicita à Agência Nacional de Saúde Complementar esclarecimentos sobre o procedimento denominado direção técnica - intervenção branca adotada em empresas do setor de saúde, como a Samcil, o Centro T...
CPI dos Planos de Saúde vai solicitar dados à ANS
04/11/2003 - A CPI dos Planos de Saúde aprovou há pouco requerimento do deputado Arnaldo Faria do Sá (PTB-SP) que solicita à Agência Nacional de Saúde Complementar esclarecimentos sobre o procedimento denominado direção técnica - intervenção branca adotada em empresas do setor de saúde, como a Samcil, o Centro T...
Agência Câmara
Convidados explicam intervenção da ANS
04/11/2003 - O presidente do Centro Transmontano de São Paulo, Fernando Moredo, e presidente da Saúde ABC, Ricardo Silveira de Paulo, disseram que não sabem o motivo que levou a Agência Nacional de Saùde Complementar a adotar intervenção branca nas duas empresas.
Convidados explicam intervenção da ANS
04/11/2003 - O presidente do Centro Transmontano de São Paulo, Fernando Moredo, e presidente da Saúde ABC, Ricardo Silveira de Paulo, disseram que não sabem o motivo que levou a Agência Nacional de Saùde Complementar a adotar intervenção branca nas duas empresas.
Agência Câmara
CPI quer combater exploração sexual nas fronteiras
04/11/2003 - A CPI Mista que investiga as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes vai propor acordo bilateral com instituições ligadas ao tema no Paraguai e Uruguai para combater o aliciamento de menores nas fronteiras com o Brasil.
CPI quer combater exploração sexual nas fronteiras
04/11/2003 - A CPI Mista que investiga as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes vai propor acordo bilateral com instituições ligadas ao tema no Paraguai e Uruguai para combater o aliciamento de menores nas fronteiras com o Brasil.
Agência Câmara
Condomínios fechados são criticados em audiência
04/11/2003 - Os loteamentos fechados ferem a legislação atual (Lei 6766/79).
Condomínios fechados são criticados em audiência
04/11/2003 - Os loteamentos fechados ferem a legislação atual (Lei 6766/79).
Agência Câmara
Leia a íntegra do Relatório da CPI
04/11/2003 - CPI QUE INVESTIGA AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E REDES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL...
Leia a íntegra do Relatório da CPI
04/11/2003 - CPI QUE INVESTIGA AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E REDES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL...
Agência Câmara
Comissão da Alca quer ouvir ministros
04/11/2003 - O presidente da Comissão Especial da Alca, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse há pouco que os ministros da Agricultura; Indústria e Comércio; e das Relações Exteriores devem ser convidados para participar de audiência pública na Comissão.
Comissão da Alca quer ouvir ministros
04/11/2003 - O presidente da Comissão Especial da Alca, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse há pouco que os ministros da Agricultura; Indústria e Comércio; e das Relações Exteriores devem ser convidados para participar de audiência pública na Comissão.
Agência Câmara
Secretária diz que favelas podem aumentar
04/11/2003 - A secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, destacou há pouco que, caso não haja soluções para o problema de carência de habitação popular, o número de favelas no país deve crescer.
Secretária diz que favelas podem aumentar
04/11/2003 - A secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, destacou há pouco que, caso não haja soluções para o problema de carência de habitação popular, o número de favelas no país deve crescer.
Agência Câmara
Rebelo diz que MP da Cofins não é polêmica
04/11/2003 - O líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse hoje que a Medida Provisória 135/03, que acaba com a cumulatividade e eleva a alíquota da Cofins, é neutra e justa.
Rebelo diz que MP da Cofins não é polêmica
04/11/2003 - O líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse hoje que a Medida Provisória 135/03, que acaba com a cumulatividade e eleva a alíquota da Cofins, é neutra e justa.
Agência Câmara
Comissão sobre Alca discute roteiro de trabalho
04/11/2003 - Os parlamentares da Comissão Especial da Alca estão discutindo neste momento com a relatora da Comissão, deputada Maninha (PT-DF), a proposta de roteiro de trabalho do grupo.
Comissão sobre Alca discute roteiro de trabalho
04/11/2003 - Os parlamentares da Comissão Especial da Alca estão discutindo neste momento com a relatora da Comissão, deputada Maninha (PT-DF), a proposta de roteiro de trabalho do grupo.
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