Em parceria com as assembléias legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal, a Comissão Especial de Políticas para a Juventude vai reralizar audiências públicas discutir com jovens de todo o País políticas públicas para o segmento. Em cada local, serão oito horas de debate sobre os seis temas já definidos pela Comissão - trabalho, educação e cultura, desporto e lazer, saúde, cidadania e minorias. O presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou que essa é uma nova fase dos trabalhos, com a participação efetiva dos jovens na elaboração das políticas públicas.
LEI ESPECÍFICA
O subrelator para o tema minorias, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) informou que a comissão especial ainda não decidiu se essas políticas serão definidas em um Estatuto da Juventude ou em um Plano Nacional da Juventude. O que existe, segundo ele, é o compromisso de se propor uma lei específica.
Sendo política ou sendo estatuto, o que está claro é que nós vamos dar responsabilidade à políticas públicas setoriais em relação ao jovem.
As audiências públicas nos estados, que vão subsidiar a elaboração da lei, serão realizadas nos meses de dezembro, fevereiro e março. Em cada estado será formado um grupo de trabalho local, para organizar a criação de coordenações da juventude no estado e municípios. Em abril, o texto final será aprovado em conferência nacional em Brasília.
Reportagem Márcia Brandão
Edição - Paulo Cesar Santos
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