CPI investiga ilícitos cambiais do Bank Boston

A CPI Mista do Banestado vai investigar suspeitas de irregularidades cambiais cometidas pelo Bank Boston no período da desvalorização cambial de janeiro de 1999, quando a instituição era presidida por Henrique Meirelles, atual presidente do Banco Central do Brasil. O Bank Boston é acusado de ter montado operações de derivativos com sua matriz norte-americana para fabricar um prejuízo de 43 milhões de dólares.

Derivativos é o nome genérico de um grupo extenso de operações financeiras, como operações do mercado futuro e do mercado de opções. Tratam-se de operações financeiras cujo valor de negociação deriva de outros ativos, como os das ações.

CÓPIAS DOS PROCESSOS

A CPMI aprovou requerimento do seu presidente, senador Antero Paes de Barros, que requisita ao Banco Central cópias dos cinco processos instaurados para apurar possíveis irregularidades cambiais do Bank Boston no período 1999/2002. De acordo com a fiscalização realizada pelo Banco Central à época, a operação entre a matriz e a filial brasileira do Bank Boston possibilitou a transferência ao exterior de todo o lucro auferido pelo banco na BMF em janeiro de 1999 sem o recolhimento dos tributos devidos.

"De acordo com o relatório da CPI dos Bancos, sob a frágil alegação de tratar-se de hedge de empréstimos tomados no exterior e de operações de financiamento às exportações, o Bank Boston teria realizado um ganho estupendo em Reais e, concomitantemente, perdeu um valor correspondente a favor de sua matriz norte-americana", afirma o senador Antero Paes de Barros.

Para o presidente da CPI, "as operações configuram evasão de divisas, tendo em vista que contrariam as normas de identificação da natureza da operação, uma vez que teria ocorrido a simulação de operações não existentes", afirma.

Com os processos em mãos, a CPI do Banestado vai verificar a extensão e as conseqüências dos achados da fiscalização bancária no âmbito do Banco Central, se houve comunicação dos ilícitos às autoridades competentes e confrontar os fatos apurados com outros constatados pela CPI.

BANQUEIROS

A CPI aprovou 27 requerimentos de requisição de documentos, de quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal e de convocação de suspeitos para prestar esclarecimentos. Entre os convocados está o banqueiro Aloysio Faria, terceiro homem mais rico do Brasil, ex-dono do Banco Real e atual proprietário do Banco Delta. Sua convocação, proposta pelo deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), vai tratar da ação que está sendo movida contra ele pela promotoria de Justiça da cidade de Baltimore, nos Estados Unidos.

O depoimento do banqueiro foi solicitado com base em denúncias veiculadas pela Imprensa. Segundo reportagem da revista Época, o Delta é investigado pela Justiça americana sob acusação de abrigar operações suspeitas de lavagem de dinheiro que podem ultrapassar os US$ 10 milhões.

Também foi aprovada pela CPI a requisição ao Banco Central dos processos envolvendo o extinto Banco Dimensão, depois transformado na empresa FLPM Participações, já investigado pela remessa ilegal de divisas provenientes de

fraudadores do INSS, das operações com o lançamento dos precatórios judiciais fraudulentos dos estados de Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina e da Prefeitura de São Paulo. Um dos sócios da FLPM Participações, Paulo Messer, também teve os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados pela CPI.

DILIGÊNCIAS

A CPI remarcou as datas para a realização de diligências e interrogatórios nos Estados. Nos dias 3 e 4, estará em Belo Horizonte; dias 10 e 11, no Rio de Janeiro; 13 e 14, em São José do Rio Preto (SP); 20,21 e 22, a CPI vai a Foz do Iguaçu e Curitiba; e, finalmente, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, as diligências serão realizadas em Campinas (SP).

Na viagem a Belo Horizonte, a CPI vai ouvir o empresário Murilo Mendes, presidente da Construtora Mendes Júnior, e Joel Fernandes, ex-contador da Construtora Mendes Júnior, sobre o superfaturamento das obras da Avenida de Águas Espraiadas e do Túnel Airton Senna, da prefeitura de São Paulo, onde haveria o pagamento de propinas e evasão de divisas. Também foram convocados para interrogatórios em Belo Horizonte o diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado, os empresários Eduardo Maluf Martins, Eduardo Fonseca Santos e Paulo Roberto Oliveira Bernardes, todos eles detentores de contas na off-shore Beacon Hill, que está sob investigação da Justiça americana.

Da Redação/PR

Colaboração CPMI do Banestado