Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
03/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
03/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Rejeitado adiamento da contribuição previdenciária
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 1799/99, do deputado Milton Monti (PL-SP), que amplia o prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas do dia 2 para o 5º dia útil de cada mês.
Rejeitado adiamento da contribuição previdenciária
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 1799/99, do deputado Milton Monti (PL-SP), que amplia o prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas do dia 2 para o 5º dia útil de cada mês.
Agência Câmara
Seguridade rejeita isenção de IR para aposentados
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o projeto (PL 5477/01) do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para aposentados com mais 70 anos.
Seguridade rejeita isenção de IR para aposentados
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o projeto (PL 5477/01) do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para aposentados com mais 70 anos.
Agência Câmara
Exposição sobre o biodiesel já está aberta na Câmara
03/11/2003 - Foi aberta nesta segunda-feira, no estacionamento do anexo dois da Câmara, a exposição "O Biodiesel e a Inclusão Social", promovida pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.
Exposição sobre o biodiesel já está aberta na Câmara
03/11/2003 - Foi aberta nesta segunda-feira, no estacionamento do anexo dois da Câmara, a exposição "O Biodiesel e a Inclusão Social", promovida pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.
Agência Câmara
CPI apura envolvimento de juízes em ações criminosas
03/11/2003 - A CPI da Pirataria ouviu nesta segunda-feira, em audiência pública em São Paulo, o ex-delegado da Polícia Federal Gilberto Américo.
CPI apura envolvimento de juízes em ações criminosas
03/11/2003 - A CPI da Pirataria ouviu nesta segunda-feira, em audiência pública em São Paulo, o ex-delegado da Polícia Federal Gilberto Américo.
Agência Câmara
Assistência psicopedagógica em escolas é rejeitada
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa autorizar o Poder Executivo a implantar assistência psicopedagógica e psicológica no sistema educacional.
Assistência psicopedagógica em escolas é rejeitada
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa autorizar o Poder Executivo a implantar assistência psicopedagógica e psicológica no sistema educacional.
Agência Câmara
Bancada nordestina reúne-se com diretor do Incor
03/11/2003 - O diretor do Conselho Diretor do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo (Incor), José Antonio Franchini Ramires, reúne-se nesta quinta-feira com a bancada nordestina e a Frente Parlamentar da Saúde.
Bancada nordestina reúne-se com diretor do Incor
03/11/2003 - O diretor do Conselho Diretor do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo (Incor), José Antonio Franchini Ramires, reúne-se nesta quinta-feira com a bancada nordestina e a Frente Parlamentar da Saúde.
Agência Câmara
Ecocâmara discute gestão da água
03/11/2003 - O Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (Ecocâmara) promove nesta quinta-feira (6), a partir das 9 horas, no auditório Zumbi dos Palmares do Espaço Cultural, o Seminário "A Água, Patrimônio da Humanidade".
Ecocâmara discute gestão da água
03/11/2003 - O Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (Ecocâmara) promove nesta quinta-feira (6), a partir das 9 horas, no auditório Zumbi dos Palmares do Espaço Cultural, o Seminário "A Água, Patrimônio da Humanidade".
Agência Câmara
Comissão rejeita dicionário de genéricos em farmácia
03/11/2003 - A proposta (PL 6121/02) que determina que farmácias e drogarias possuam o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas para que os consumidores tomem conhecimento do nome genérico dos remédios foi rejeitada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Comissão rejeita dicionário de genéricos em farmácia
03/11/2003 - A proposta (PL 6121/02) que determina que farmácias e drogarias possuam o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas para que os consumidores tomem conhecimento do nome genérico dos remédios foi rejeitada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência Câmara
Tráfico de órgãos pode movimentar US$ 13 bilhões/ano
03/11/2003 - Denúncias da ocorrência de tráfico de órgãos no Brasil, mercado que movimenta de 7 bilhões a 13 bilhões de dólares no mundo a cada ano, levaram a Câmara a propor uma CPI para investigar o crime.
Tráfico de órgãos pode movimentar US$ 13 bilhões/ano
03/11/2003 - Denúncias da ocorrência de tráfico de órgãos no Brasil, mercado que movimenta de 7 bilhões a 13 bilhões de dólares no mundo a cada ano, levaram a Câmara a propor uma CPI para investigar o crime.
Agência Câmara
Aprovado projeto sobre descontos em contas de luz
03/11/2003 - Portadores de deficiências ou doenças cujo tratamento dependa de equipamentos elétricos poderão receber desconto em suas contas de luz.
Aprovado projeto sobre descontos em contas de luz
03/11/2003 - Portadores de deficiências ou doenças cujo tratamento dependa de equipamentos elétricos poderão receber desconto em suas contas de luz.
Agência Câmara
Projeto normatiza venda de alimentos infantis
03/11/2003 - A embalagem de produto destinado a recém-nascidos ou a crianças de primeira infância, deverá conter mensagens incentivando o aleitamento materno e advertindo para o risco de alimentos não naturais.
Projeto normatiza venda de alimentos infantis
03/11/2003 - A embalagem de produto destinado a recém-nascidos ou a crianças de primeira infância, deverá conter mensagens incentivando o aleitamento materno e advertindo para o risco de alimentos não naturais.
Agência Câmara
Separação consensual vai exigir acordo sobre filhos
03/11/2003 - O acordo dos pais sobre o regime de visitas aos filhos menores será requisito da petição inicial da ação de separação consensual.
Separação consensual vai exigir acordo sobre filhos
03/11/2003 - O acordo dos pais sobre o regime de visitas aos filhos menores será requisito da petição inicial da ação de separação consensual.
Agência Câmara
Aprovados dispositivos sonoros em semáforos
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) que modifica o Código de Trânsito (Lei 9503/97) para estabelecer que, sempre que possível, será acoplado, na área de concentração de pedestres e nos semáforos, dispositivo sonoro que possibilite ori...
Aprovados dispositivos sonoros em semáforos
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) que modifica o Código de Trânsito (Lei 9503/97) para estabelecer que, sempre que possível, será acoplado, na área de concentração de pedestres e nos semáforos, dispositivo sonoro que possibilite ori...
Agência Câmara
CPI vai ouvir relator da ONU sobre exploração sexual
03/11/2003 - A CPI Mista da Exploração Sexual vai ouvir nesta terça-feira, por meio de videoconferência, o relator da ONU, Juan Miguel Petit, que irá investigar crimes contra crianças e adolescentes no Brasil.
CPI vai ouvir relator da ONU sobre exploração sexual
03/11/2003 - A CPI Mista da Exploração Sexual vai ouvir nesta terça-feira, por meio de videoconferência, o relator da ONU, Juan Miguel Petit, que irá investigar crimes contra crianças e adolescentes no Brasil.
Agência Câmara
Metade da dívida de produtor do NE deve ser perdoada
03/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou o Projeto de Lei 255/03, do Senado, que abate em 50% e alonga as dívidas dos produtores e cooperativas rurais da área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste.
Metade da dívida de produtor do NE deve ser perdoada
03/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou o Projeto de Lei 255/03, do Senado, que abate em 50% e alonga as dívidas dos produtores e cooperativas rurais da área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste.
Agência Câmara
Comissões debaterão política para povos indígenas
03/11/2003 - A política nacional de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para os povos indígenas será debatida em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Comissões debaterão política para povos indígenas
03/11/2003 - A política nacional de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para os povos indígenas será debatida em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Agência Câmara
Educadores criticam qualidade do ensino fundamental
03/11/2003 - Dos 32 milhões de alunos da 4ª série do ensino fundamental das escolas públicas do País, 59% lêem com dificuldade e, desse total, 22% não sabem ler nada.
Educadores criticam qualidade do ensino fundamental
03/11/2003 - Dos 32 milhões de alunos da 4ª série do ensino fundamental das escolas públicas do País, 59% lêem com dificuldade e, desse total, 22% não sabem ler nada.
Agência Câmara
Projeto facilita saque da atualização do FGTS
03/11/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou, no último dia 22, substitutivo do deputado Cláudio Magrão (PPS-SP) ao PL 769/03, do deputado Medeiros, que estende aos titulares da conta vinculada ao FGTS com idade igual ou superior a 65 anos e aos dependentes do trabalhador fa...
Projeto facilita saque da atualização do FGTS
03/11/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou, no último dia 22, substitutivo do deputado Cláudio Magrão (PPS-SP) ao PL 769/03, do deputado Medeiros, que estende aos titulares da conta vinculada ao FGTS com idade igual ou superior a 65 anos e aos dependentes do trabalhador fa...
Agência Câmara
Subcomissão quer dados sobre Orçamento da Saúde
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou solicitação do deputado Geraldo Resende (PPB-MS) à Subcomissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos sistemas estaduais de saúde, informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) p...
Subcomissão quer dados sobre Orçamento da Saúde
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou solicitação do deputado Geraldo Resende (PPB-MS) à Subcomissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos sistemas estaduais de saúde, informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) p...
Agência Câmara
Aprovado auxílio-acidente para doméstica
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) ao Projeto de Lei 4864/98, do Senado, que concede ao empregado doméstico auxílio-acidente pela Previdência Social.
Aprovado auxílio-acidente para doméstica
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) ao Projeto de Lei 4864/98, do Senado, que concede ao empregado doméstico auxílio-acidente pela Previdência Social.
Agência Câmara
Manipulação dos preços da soja será auditada
03/11/2003 - A diferença entre os dados dos relatórios do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e do Ministério da Agricultura do Brasil sobre a produção brasileira de soja será auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Manipulação dos preços da soja será auditada
03/11/2003 - A diferença entre os dados dos relatórios do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e do Ministério da Agricultura do Brasil sobre a produção brasileira de soja será auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Câmara
Ministros serão convidados a explicar liberações
03/11/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu realizar audiência pública sobre as liberações de recursos do Orçamento da União, que, segundo reportagem veiculada pelo jornal O Globo em 19 de outubro, estariam beneficiando mais os estados dos ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes; d...
Ministros serão convidados a explicar liberações
03/11/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu realizar audiência pública sobre as liberações de recursos do Orçamento da União, que, segundo reportagem veiculada pelo jornal O Globo em 19 de outubro, estariam beneficiando mais os estados dos ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes; d...
Agência Câmara
Saúde poderá receber recursos das multas de trânsito
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6085/02, da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que destina 10% do valor arrecadado com multas de trânsito aos Fundos de Saúde - nacional, estaduais ou municipais, de acordo com a localização da infração.
Saúde poderá receber recursos das multas de trânsito
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6085/02, da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que destina 10% do valor arrecadado com multas de trânsito aos Fundos de Saúde - nacional, estaduais ou municipais, de acordo com a localização da infração.
Agência Câmara
Depoentes não comparecem à CPI da Pirataria
03/11/2003 - Nenhum dos depoentes aguardados pelos parlamentares da CPI da Pirataria compareceu à audiência pública prevista para a última sexta-feira, em São Paulo.
Depoentes não comparecem à CPI da Pirataria
03/11/2003 - Nenhum dos depoentes aguardados pelos parlamentares da CPI da Pirataria compareceu à audiência pública prevista para a última sexta-feira, em São Paulo.
Agência Câmara
Política para a juventude será debatida nos estados
03/11/2003 - Em parceria com as assembléias legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal, a Comissão Especial de Políticas para a Juventude vai reralizar audiências públicas discutir com jovens de todo o País políticas públicas para o segmento.
Política para a juventude será debatida nos estados
03/11/2003 - Em parceria com as assembléias legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal, a Comissão Especial de Políticas para a Juventude vai reralizar audiências públicas discutir com jovens de todo o País políticas públicas para o segmento.
Agência Câmara
Congresso aprova recomposição do orçamento da Saúde
03/11/2003 - O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, substitutivo do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) ao projeto de Lei do Congresso Nacional 33/03 que acrescenta parágrafo a LDO para 2004, permitindo a recomposição do orçamento da saúde.
Congresso aprova recomposição do orçamento da Saúde
03/11/2003 - O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, substitutivo do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) ao projeto de Lei do Congresso Nacional 33/03 que acrescenta parágrafo a LDO para 2004, permitindo a recomposição do orçamento da saúde.
Agência Câmara
Seguridade quer informações sobre gastos na saúde
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família solicitará aos presidentes dos Tribunais de Contas de todos os estados e do DF informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos destinados a área da Saúde aplicados pelos respectivos Executivos a partir do ano de 1999.
Seguridade quer informações sobre gastos na saúde
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família solicitará aos presidentes dos Tribunais de Contas de todos os estados e do DF informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos destinados a área da Saúde aplicados pelos respectivos Executivos a partir do ano de 1999.
Agência Câmara
CPI investiga ilícitos cambiais do Bank Boston
03/11/2003 - A CPI Mista do Banestado vai investigar suspeitas de irregularidades cambiais cometidas pelo Bank Boston no período da desvalorização cambial de janeiro de 1999, quando a instituição era presidida por Henrique Meirelles, atual presidente do Banco Central do Brasil.
CPI investiga ilícitos cambiais do Bank Boston
03/11/2003 - A CPI Mista do Banestado vai investigar suspeitas de irregularidades cambiais cometidas pelo Bank Boston no período da desvalorização cambial de janeiro de 1999, quando a instituição era presidida por Henrique Meirelles, atual presidente do Banco Central do Brasil.
Agência Câmara
Projeto sobre Confef pode ter parecer em 15 dias
03/11/2003 - O deputado Gilmar Machado (PT-MG) pretende apresentar em 15 dias seu relatório ao projeto (PL 7370/02) que retira o poder de fiscalização do Conselho Federal de Educação Física (Confef) sobre os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.
Projeto sobre Confef pode ter parecer em 15 dias
03/11/2003 - O deputado Gilmar Machado (PT-MG) pretende apresentar em 15 dias seu relatório ao projeto (PL 7370/02) que retira o poder de fiscalização do Conselho Federal de Educação Física (Confef) sobre os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.
Agência Câmara
Vereador confirma aliciamento de menores
03/11/2003 - Em depoimento de mais de uma hora à CPI Mista da Exploração Sexual, o vereador de Soledade (RS) José Giovanoni Neto (PT) confirmou o aliciamento de menores para a prostituição naquela cidade e também em Lageado (RS).
Vereador confirma aliciamento de menores
03/11/2003 - Em depoimento de mais de uma hora à CPI Mista da Exploração Sexual, o vereador de Soledade (RS) José Giovanoni Neto (PT) confirmou o aliciamento de menores para a prostituição naquela cidade e também em Lageado (RS).
Agência Câmara
Pesquisador garante que transgênicos não são seguros
03/11/2003 - O pesquisador norte-americano Jeffrey M.
Pesquisador garante que transgênicos não são seguros
03/11/2003 - O pesquisador norte-americano Jeffrey M.
Agência Câmara
Rejeitada limitação de peso a mochila de estudante
03/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o projeto de lei (PL 1231/03) que define que os estudantes não poderão transportar material escolar em mochilas ou similares cuja carga seja superior a 10% do seu peso corporal.
Rejeitada limitação de peso a mochila de estudante
03/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o projeto de lei (PL 1231/03) que define que os estudantes não poderão transportar material escolar em mochilas ou similares cuja carga seja superior a 10% do seu peso corporal.
Agência Câmara
Rejeitado limite a repasse da União para rodovia
03/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na semana passada, o Projeto de Lei 3658/00, do deputado Luciano Castro (PL-RR), que limita a 65% do valor da obra o repasse de recursos financeiros da União aos estados, municípios e Distrito Federal para construção, conservação, melhoramento e operação ...
Rejeitado limite a repasse da União para rodovia
03/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na semana passada, o Projeto de Lei 3658/00, do deputado Luciano Castro (PL-RR), que limita a 65% do valor da obra o repasse de recursos financeiros da União aos estados, municípios e Distrito Federal para construção, conservação, melhoramento e operação ...
Agência Câmara
Comissão vai discutir solução para rede ferroviária
03/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na semana passada, requerimento do deputado Carlos Santana (PT-RJ) que convida a prestar esclarecimentos o coordenador da Comissão Interministerial que discute uma solução para a Rede Ferroviária Federal, hoje em processo de liquidação.
Comissão vai discutir solução para rede ferroviária
03/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na semana passada, requerimento do deputado Carlos Santana (PT-RJ) que convida a prestar esclarecimentos o coordenador da Comissão Interministerial que discute uma solução para a Rede Ferroviária Federal, hoje em processo de liquidação.
Agência Câmara
Aprovada mudança favorável aos contabilistas
03/11/2003 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou sugestão apresentada pelo Movimento Ecumênico Mundial (MEM) que pretende modificar artigo do Código Civil (Lei 10406/02) sobre a responsabilidade civil de empresários e contabilistas.
Aprovada mudança favorável aos contabilistas
03/11/2003 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou sugestão apresentada pelo Movimento Ecumênico Mundial (MEM) que pretende modificar artigo do Código Civil (Lei 10406/02) sobre a responsabilidade civil de empresários e contabilistas.
Agência Câmara
Comissão rejeita roubo de carga como crime hediondo
03/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública rejeitou proposta (PL 831/03) que transforma em crime hediondo o roubo de cargas transportadas por rodovias, ferrovias, empresas áreas ou aquáticas.
Comissão rejeita roubo de carga como crime hediondo
03/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública rejeitou proposta (PL 831/03) que transforma em crime hediondo o roubo de cargas transportadas por rodovias, ferrovias, empresas áreas ou aquáticas.
Agência Câmara
Aberto prazo para emendas a projeto dos transgênicos
03/11/2003 - O prazo de cinco sessões para apresentação de emendas à proposta (PL 2401/03) do Executivo sobre Biossegurança foi aberto nesta segunda-feira.
Aberto prazo para emendas a projeto dos transgênicos
03/11/2003 - O prazo de cinco sessões para apresentação de emendas à proposta (PL 2401/03) do Executivo sobre Biossegurança foi aberto nesta segunda-feira.
Agência Câmara
Subcomissão de Comércio Exterior será instalada
03/11/2003 - A Subcomissão Permanente de Comércio Exterior, ligada à Comissão de Economia, Indústria e Comércio, será instalada nesta quarta-feira (5).
Subcomissão de Comércio Exterior será instalada
03/11/2003 - A Subcomissão Permanente de Comércio Exterior, ligada à Comissão de Economia, Indústria e Comércio, será instalada nesta quarta-feira (5).
Agência Câmara
Relatório da PEC do Supremo será apresentado
03/11/2003 - O deputado José Divino (PMDB-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição 92/95, que altera o método de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, apresenta seu parecer nesta quarta-feira (5), às 14h30, no plenário 12.
Relatório da PEC do Supremo será apresentado
03/11/2003 - O deputado José Divino (PMDB-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição 92/95, que altera o método de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, apresenta seu parecer nesta quarta-feira (5), às 14h30, no plenário 12.
Agência Câmara
Relator quer responsabilizar a Monsanto
03/11/2003 - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Medida Provisória 113/03, que autoriza a comercialização da soja transgênica plantada em 2003, decidiu manter no texto o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, que garante o caráter transitório da autorização.
Relator quer responsabilizar a Monsanto
03/11/2003 - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Medida Provisória 113/03, que autoriza a comercialização da soja transgênica plantada em 2003, decidiu manter no texto o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, que garante o caráter transitório da autorização.
Agência Câmara
Fórum reúne parlamentares do Mercosul
03/11/2003 - A representação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e o Governo do Paraná promovem hoje e amanhã, em Foz do Iguaçu (PR), o II Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça.
Fórum reúne parlamentares do Mercosul
03/11/2003 - A representação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e o Governo do Paraná promovem hoje e amanhã, em Foz do Iguaçu (PR), o II Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça.
Agência Câmara
Relator apresenta amanhã parecer à CPI da Serasa
03/11/2003 - O relatório final da CPI da Serasa será apresentado amanhã, às 14h30, no plenário 9, pelo deputado Gilberto Kassab (PFL-SP).
Relator apresenta amanhã parecer à CPI da Serasa
03/11/2003 - O relatório final da CPI da Serasa será apresentado amanhã, às 14h30, no plenário 9, pelo deputado Gilberto Kassab (PFL-SP).
Agência Câmara
CPMI pode ouvir doleiro preso no Paraná
03/11/2003 - Os parlamentares da CPI Mista do Banestado pretendem ouvir o doleiro Alberto Youssef, preso por policiais da força-tarefa do governo federal que investiga as remessas ilegais de dólares para a agência do Banestado em Nova Iorque.
CPMI pode ouvir doleiro preso no Paraná
03/11/2003 - Os parlamentares da CPI Mista do Banestado pretendem ouvir o doleiro Alberto Youssef, preso por policiais da força-tarefa do governo federal que investiga as remessas ilegais de dólares para a agência do Banestado em Nova Iorque.
Agência Câmara
Duas MPs trancam a pauta do Plenário
03/11/2003 - A Câmara inicia a semana com a pauta de votações do plenário trancada por duas medidas provisórias que estão com o prazo de tramitação vencido.
Duas MPs trancam a pauta do Plenário
03/11/2003 - A Câmara inicia a semana com a pauta de votações do plenário trancada por duas medidas provisórias que estão com o prazo de tramitação vencido.
Agência Câmara
Livro propõe aperfeiçoamento do Código Civil
03/11/2003 - O deputado Ricardo Fiúza (PPB-PE) lança amanhã o livro "Proposta de Aperfeiçoamento do Novo Código Civil".
Livro propõe aperfeiçoamento do Código Civil
03/11/2003 - O deputado Ricardo Fiúza (PPB-PE) lança amanhã o livro "Proposta de Aperfeiçoamento do Novo Código Civil".
Agência Câmara
CCJR aprova pena maior para trabalho escravo
03/11/2003 - O período mínimo de reclusão que pode ser imposto a quem submeter alguém a condição análoga à de escravo pode ser ampliado de dois para quatro anos.
CCJR aprova pena maior para trabalho escravo
03/11/2003 - O período mínimo de reclusão que pode ser imposto a quem submeter alguém a condição análoga à de escravo pode ser ampliado de dois para quatro anos.
Agência Câmara
Comissão do Orçamento vota crédito de 17 milhões
03/11/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprecia amanhã relatórios sobre projetos, avisos, além de requerimentos.
Comissão do Orçamento vota crédito de 17 milhões
03/11/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprecia amanhã relatórios sobre projetos, avisos, além de requerimentos.
Agência Câmara
Viciado pode receber seringas e agulhas
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se nesta quarta-feira (5), às 9h30, no plenário 7, para votar 46 proposições.
Viciado pode receber seringas e agulhas
03/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se nesta quarta-feira (5), às 9h30, no plenário 7, para votar 46 proposições.
Agência Câmara
Especialistas debatem a quebra de patentes
03/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir o projeto (PL 139/99) que prevê a possibilidade de quebra de patente de produtos importados.
Especialistas debatem a quebra de patentes
03/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir o projeto (PL 139/99) que prevê a possibilidade de quebra de patente de produtos importados.
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