Produto infantil que imite cigarro pode ser proibido
Data de Publicação: 28 de novembro de 2003
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 1607/03, do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que proíbe a fabricação e comercialização de produtos em forma de cigarro destinados ao público infantil.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), crianças que consomem doces com formato de cigarros possuem quatro vezes mais chances de experimentar produtos derivados do tabaco do que aquelas que nunca consumiram.
O relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), que apresentou parecer favorável, ressalta que a redução da exposição de produtos assemelhados a cigarros vai desestimular o consumo do tabaco.
O projeto segue para as Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Redação.
Reportagem - Daniel Cruz
Edição - Luiz Claudio Pinheiro
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