Grupo de trabalho propõe mais recursos para PF

O grupo de trabalho da Câmara que investigou a situação da Polícia Federal em todo País propôs, ontem, durante audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a elevação da verba destinada à corporação no Orçamento Geral da União para 2004.

"O ministro nos informou que a verba prevista para a Polícia Federal em 2004 acabaria em maio de 2004. O grupo propôs então a elaboração de uma emenda destinando R$ 100 milhões para investimentos na melhoria das condições gerais da corporação", afirmou o deputado Neucimar Fraga (PL-ES), que é o coordenador do grupo.

O parlamentar ainda informou que o relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que participou da audiência, garantiu acatar a emenda. A criação da verba por meio da emenda foi uma das sugestões feitas no relatório do grupo de trabalho, elaborado após a realização de diligências nas sedes da PF de alguns estados do País e apresentado, hoje, ao Ministério da Justiça.

Além da Emenda ao Orçamento, o relatório do grupo de trabalho ainda propõe:

1 - Avaliação do processo de terceirização da Polícia Federal e da relação entre a Polícia Federal e as prefeituras municipais pelo Ministério Público Federal;

2 - Realização de concurso público urgente, em número necessário, para suprir os recursos humanos das áreas finalísticas e administrativas da Instituição;

3 - Avaliação do processo de terceirização, reavaliação dos recursos orçamentários para 2003 e 2004;

4 - Apresentação de proposta de lei orgânica para a Polícia Federal;

5 - Realização investimentos imediatos na melhoria das instalações da Polícia Federal,particularmente no Rio de Janeiro e Porto Alegre.

6 Instalação de grupo de trabalho formado por representantes do Executivo Federal e entidades representativas dos policiais Federais para implementar a correção da tabela de vencimentos da carreira de Policial Federal e apresentar proposta de gratificações de risco e de compensação orgânica aos servidores administrativos, do Plano Especial de Cargos.

Da Redação/PCS