O Projeto de Lei 520/03, do deputado José Chaves (PMDB-PE), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, institui um prêmio para estimular as artes plásticas a ser concedido pelo Ministério da Cultura: o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça. As despesas para a criação e entrega do prêmio, de acordo com o projeto, devem ser incorporadas pelo Programa de Incentivo à Cultura (Pronac).
"A criação desse prêmio, além de preencher uma lacuna existente, estimulará o surgimento de novos talentos e divulgará o trabalho dos artistas já conhecidos, porém sem a consagração nacional", avalia o autor.
VALORIZAÇÃO
José Chaves explica que a escolha do nome do prêmio deve-se ao fato de que Marcantônio Vilaça foi um dos responsáveis pelo crescente processo de internacionalização vivido pela arte contemporânea brasileira. De acordo com o parlamentar, como resultado do incansável esforço desse jovem pernambucano em dar trânsito internacional a artistas brasileiros, muitos alcançaram a consagração. Merece destaque também sua bela coleção particular de arte contemporânea, constituída por artistas nacionais e estrangeiros, em grau de excelência, como reconhecem críticos do País e do exterior".
INCENTIVO À CULTURA
O relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura, deputado Osvaldo Coelho (PFL-PE), defendeu a aprovação da medida ao lembrar que a criação do prêmio reforça o dispositivo constitucional que prevê o apoio e o incentivo do Estado à valorização e à difusão das manifestações culturais.
O projeto segue agora para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação. Como a proposta está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, se for aprovada pelas duas seguirá diretamente para o Senado Federal.
Reportagem - Simone Ravazzolli/CL
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