Desafios do planejamento urbano estarão em debate

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, em parceria com o Ministério das Cidades, realiza de terça (2) a quinta-feira (4), no auditório Nereu Ramos, dentro da programação da Conferência das Cidades, o seminário "Cidade Cidadã, Cidade Saudável: Os Novos Desafios do Planejamento Urbano".

No evento, será lançado o selo "Cidade-Cidadã", que, a partir de 2004, passará a ser anualmente concedida aos municípios e aos estados que desenvolver as melhores políticas urbanas com inclusão social.

PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA (2):

9 horas - Abertura, com a presença do presidente João Paulo Cunha; do ministro das Cidades, Olívio Dutra; dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso; da Frente Nacional de Prefeitos, Marcelo Deda; da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski; do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea), Wilson Lang; da Câmara Brasileira da Construção Civil, Paulo Safady Simão; representantes do Fórum Nacional pela Reforma Urbana e da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental; e a presidente da CDUI, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG).

10 horas - Painel

Novos Paradigmas da Política Urbana à Luz do Estatuto da Cidade

Expositores:

* Rodrigo Lopes (Sócio gerente da DF Consultores)

* Aspásia Camargo (Fundação Getúlio Vargas)

* Raquel Rolnik (Secretária Nacional de Programas Urbanos)

* Jorge Wilheim (Secretário de Planejamento de São Paulo)

14 horas - Grupos Temáticos

Grupo 01 - Plano Diretor e os Instrumentos Tributários e de Indução do Desenvolvimento: Outorga Onerosa do Direito de Construir, Direito de Preempção, Direito de Superfície, Urbanização Compulsória, IPTU Progressivo.

Expositores:

* João Whitaker (Prof. de Planejamento Urbano e Regional da USP)

* Cláudia di Cesari (Secretária Municipal da Prefeitura de Poá - SP)

Grupo 02 - Os Instrumentos e Metodologias de Participação Popular na Elaboração e Discussão do Plano Diretor

Expositores:

* Olinda Marques (ONG Cearah-Periferia)

* Renato Pequeno (ONG Cearah-Periferia)

* Alexandra Reschke (Arquiteta e Urbanista)

Grupo 03 - Plano Diretor e Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos

Expositor: Leonardo Castriota (Diretor da Escola de Arquitetura da UFMG)

Grupo 04 - Plano Diretor, Transporte e Mobilidade Urbana

Expositora: Liane Nunes Born (Pres. do Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva)

Grupo 05 - Plano Diretor de Desenvolvimento Regional:

Abordagem Metropolitana e Aglomerados

Expositoras:

* Heloisa Soares (Profa. do Instituto de Geociências da UFMG)

* Tereza Cristina Pereira Barbosa (Profa. Universidade Federal de Sta. Catarina)

Grupo 06 - Plano Diretor: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

Expositora: Vanesca Buzelato Prestes (Procuradora-Geral Adjunta de

Políticas Sociais do Rio Grande do Sul)

19 horas - Lançamento do "Selo Cidade Cidadã"

Show do Clube do Choro de Brasília

QUARTA-FEIRA (3)

9 horas - Apresentação do Programa Nacional de Administração Financeira dos Municípios (PNAFM) Caixa Econômica Federal

9h20 - Debate

Prêmios concedidos para experiências exitosas de gestão urbana: critérios de seleção e sua avaliação

* Caixa Econômica Federal - (Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Local)

* FGV - Prof. Marco Antônio - (Programa Gestão Pública e Cidadania)

* UN-HABITAT/IBAM - (Prêmio de Melhores Práticas e Lideranças Locais)

* Associação Brasileira de COHABs - (Selo de Mérito)

Ministério das Cidades - Exposição: "As Boas Políticas"

* Ermínia Maricato (Secretária Executiva do Ministério das Cidades)

14 horas - Grupos Temáticos

Grupo 07 - Plano Diretor e a Zona Rural dos Municípios

Expositor:

* kazuo Nakano (Cordenador da Área de Urbanismo do Instituto Pólis)

Grupo 08 - Os Instrumentos e Metodologias de Participação Popular na Elaboração e Discussão do Plano Diretor

Expositores:

* Olinda Marques (ONG Cearah-Periferia)

* Renato Pequeno (ONG Cearah-Periferia)

* Alexandra Reschke (Arquiteta e Urbanista)

Grupo 09 - Plano Diretor para Pequenos Municípios

Expositor: Geraldo Marinho (Prof. da Universidade Federal de Pernambuco)

Grupo 10 - Plano Diretor e o Saneamento Ambiental

Expositor: Nilo Nascimento (Prof. do Depto. de Engenharia Hidráulica e Recurso Hídrico da UFMG)

Grupo 11 - Plano Diretor, Regularização Fundiária e Destinação de Áreas para Habitação de Interesse Social

Expositora: Dulce Bentes (Vice-Chefe do Depto. de Arquitetura UFRN)

Grupo 12 - Plano Diretor e Desenvolvimento Econômico

Expositora: Sonia Krupa (Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho)

QUINTA-FEIRA (4)

9 horas - Plenária

12 horas - Aprovação da Carta de Brasília da V Conferência das Cidades

Encerramento

Da Redação/LCP/B>