Comissão rejeita proposta de nova universidade

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) rejeitou o Projeto de Lei 1460/03, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que sugere a criação da Universidade do Vale do São Francisco com sede nas cidades de Petrolina, no estado de Pernambuco, e Juazeiro, no estado da Bahia. A intenção do projeto, que altera a Lei 10473/02, é de criar um centro acadêmico para desenvolver pesquisas de interesse local, que irão prover tecnologias voltadas à realidade da região, além de oferecer espaço para os jovens estudarem, sem precisar sair de sua terra natal.

Edson Duarte sugeriu que a sede da instituição seja dividida entre as cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia, que, na avaliação do parlamentar, são referências culturais, econômicas e sociais do Vale do São Francisco. Instalar a sede da Universidade em uma cidade e não em outra seria sempre um crime contra a realidade. Se já há essa integração entre os dois municípios, e entre os moradores, é mais que natural que haja uma sede distribuída entre as duas cidades, garantiu o autor do projeto.

FORO ÚNICO

Para o relator da proposta na Comissão de Educação, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a existência de um pólo de desenvolvimento que promova as comunidades dos diferentes municípios da região é extremamente louvável. A intenção, no entanto, segundo o parlamentar, não pode prejudicar a constituição da sede de uma instituição que, para fins jurídicos e administrativos, inclusive de registro civil, deve se situar em um único foro. Toda a legislação educacional em vigor, inclusive a regulamentadora, assim considera a sede de uma instituição de ensino superior. Essa questão em nada afeta a vocação multicampi e regional da nova Universidade, concluiu o relator, cujo parecer pela rejeição foi aprovado por unanimidade na CEC.

O projeto será votado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação. Se for rejeitado por todas, será arquivado. Se o projeto for aprovado por alguma das comissões, será votado posteriormente em Plenário.

Reportagem - Simone Ravazzolli

Edição - Paulo Cesar Santos