Comissão aprova fundo de apoio ao caju
Data de Publicação: 28 de novembro de 2003
A criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju) foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação no último dia 19. Trata-se do PL 6167/02, do Senado Federal, que pretende, com a medida, fomentar a produção, o beneficiamento e a comercialização do caju.
As fontes do Fundo serão, além dos repasses do Orçamento da União, doações de entidades públicas e privadas, recursos provenientes de convênios firmados com instituições e rendimentos de aplicações financeiras.
Esses recursos apoiarão pesquisas e estudos, treinamento de mão-de-obra, melhoria da infra-estrutura de apoio à produção e comercialização, promoção do aumento do consumo, financiamento de programas de renovação de cajueiros com encargos diferenciados e fortalecimento de cooperativas e do agronegócio do caju.
Aprovado também na Comissão de Agricultura e Política Rural, o projeto será apreciado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se aprovado, seguirá direto para a sanção presidencial.
Reportagem - Da Redação/MS
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