Agenda da semana

Confira as reuniões previstas para a próxima semana:

SEGUNDA-FEIRA (1)

10 às 18 horas

Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Educativo

Seminário "Perspectivas e Mudanças no Financiamento Estudantil (Fies) e na Filantropia"

Veja a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara

9 às 18 horas

Comissão de Educação e Cultura

Seminário "Marco Regulatório para o Ensino Superior Privado"

Auditório Nereu Ramos e plenários 8 e 10

TERÇA-FEIRA (2)

9 às 19 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

V Conferência das Cidades

Veja a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

V Conferência das Cidades

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório Nereu Ramos

10 horas

Frente Parlamentar do Rio Doce

Lançamento da frente parlamentar

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

CPI dos Grupos de Extermínio

Votação de requerimentos e audiência pública com o presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Tomás Balduíno; e o delegado titular da Delegacia de Homicídios em Recife (PE), Roberto Geraldo Pereira

Plenário 5

14 horas

Grupo de Trabalho da Mata Atlântica

Reunião para conclusão do relatório sobre o projeto que estipula regras gerais de proibição e exploração da mata

Plenário 15

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre os dez anos da Lei Orgânica da Assistência Social, e os projetos de lei relacionados com sua alteração

Plenário 7

14h30

Comissão Especial da Alca

Deliberação de requerimentos, relato da viagem à Miami e audiência pública com o economista e secretário de Comércio Exterior no Governo Fernando Henrique Cardoso, Roberto Giannetti da Fonseca; e o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Maurice Costin

Plenário 4

14h30

Comissão de Direitos Humanos

Audiência Pública sobre situação dos integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez, que participaram de missão no período da Guerra dos Seis Dias com integrantes do Batalhão

Plenário 9

14h30

Comissão Especial da Reforma Política

Votação de requerimentos

Plenário 10

15 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 1

16 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública com o coordenador residente da ONU no Brasil, Carlos Lopes para fazer uma exposição versando sobre seu artigo publicado na Folha de São Paulo que trata da soberania nacional e execuções sumárias

Plenário 3

18h30

Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira

Lançamento da Frente Parlamentar

Espaço do Servidor

QUARTA-FEIRA (3)

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

V Conferência das Cidades

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Sessão Solene para Comemorar o Dia Universal da Declaração dos Direitos Humanos

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 7

10 horas

Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 12

10 horas

Comissão de Economia, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 5

10 horas

Comissão de Agricultura e Política Rural

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 6

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 8

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 4

11h30

Comissão Especial da Alca

Audiência pública com o embaixador, cônsul Geral do Brasil em Buenos Aires e representante do Governo Brasileiro nas negociações da Alca, Adhemar Bahadian

Sala de reuniões da Mesa, no Espaço Cultural

11h30

Visita do Presidente do Senado do Parlamento da República Tcheca e comitiva

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebe o presidente e o vice-presidente do Senado do Parlamento da República Tcheca, respectivamente, Peter Pithart e Jan Ruml

12 horas

CPI da Pirataria

Dia Nacional de Combate à Pirataria

Salão Nobre da Câmara dos Deputados

14 horas

CPI dos Grupos de Extermínio

Audiência pública com o secretário de Segurança Pública de Sergipe, Luiz Antônio Araújo Mendonça

Plenário 16

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

Audiência pública sobre o licenciamento ambiental da Indústria de Esmagamento de Soja da Empresa Bunge Alimentos no município de Uruçuí (PI) com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marcus Luiz Barroso Barros; o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco; e o Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Melo Macambira

Plenário 8

14h30

Comissão Especial de Guardas Municipais

Reunião para eleição do primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes; definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos

Plenário 13

14h30

Comissão de Direitos Humanos

Audiência pública para exibição e debate do vídeo do programa Repórter Record, que trata das condições de trabalho das cortadoras de cana do estado de São Paulo

Plenário 9

15 horas

Comissão Especial da Sessão Legislativa

Apreciação do parecer do relator

Plenário 14

15h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre os cortes de gastos do Governo que levaram ao atraso do Projeto Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) com o brigadeiro-do-ar e presidente da Comissão de Organização do Projeto SIVAM, Ramon Borges Cardoso; do diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Hélio Madalena; o presidente da Raytheon do Brasil, Gregory Vuksich; de um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministério da Defesa

Plenário 3

19 horas

Conferência Nacional dos Aeroportos e Aviação Civil

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório Nereu Ramos

QUINTA-FEIRA (4)

8h30

Frente Parlamentar de Agricultura Familiar

Primeira reunião da Frente Parlamentar

Local a definir

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

V Conferência das Cidades

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório Nereu Ramos

9h30

Comissão Especial de Recursos da Assistência Social

Eleição dos vice-presidentes e audiência pública com o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Arno Hugo Augustin Filho; e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado

Plenário a definir

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Especial das Verbas da Saúde

Criação dos subgrupos para divisão de tarefas, definição dos membros dos subgrupos e proposta de calendário de inspeções

Plenário 7

10 horas

Comissão Especial dos Recursos da Assistência Social

Reunião Deliberativa

Plenário a definir

10 horas

Comissão de Agricultura e Política Rural

Audiência pública sobre a utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil com o secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Hypérides Pereira de Macedo; o diretor da Agência Nacional de Águas, Jerson Jkelman; o representante do Banco Mundial no Brasil, Vinod Thomas; o diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec), Dirceu D'Alkmin Telles; e o professor da Universidade Federal de São Carlos - Campos de Araras, Paulo Cezar Bodstein Gomes

Plenário 6

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

Audiência pública sobre as normas para a cooperação entre União e os estados, o Distrito Federal e os municípios, em relação á proteção e preservação do meio ambiente com o Jurista, Aposentado do Ministério Público, Édis Milaré; o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Antônio Herman Benjamin; promotor aposentado e professor Catedrático da ESALQ, Paulo Afonso Leme Machado; o assessor Jurídico da 4ª Câmara do Ministério Público, Francisco Ubiracy Craveiro Araújo; o consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Gustavo de Moraes Trindade

Plenário 8

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

Audiência pública sobre os impactos resultantes do cultivo e comercialização de plantas geneticamente modificadas para o meio ambiente e os efeitos do glifosato sobre a saúde e o meio ambiente com o assessor da Assessoria para Projetos Técnicos Alternativos (Aspta), Jean Marc Van Der Weid; o gerente de Projetos do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Nodari; o diretor-executivo de Pesquisa e Difusão de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Gustavo Shianca; a promotora do Ministério Público do Distrito Federal, Juliana Santilli; o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva; a secretária de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente, Marijane Vieira Lisboa; o diretor de Alimentos e Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ricardo Oliva; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; o coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Indústrias Químicas, Sergio Novaes; o médico com especialização em toxologia da Faculdade de Medicina da Unicamp, Flávio Zambone; e o especialista na área de Meio Ambiente da Faculdade de Agronomia de Jaboticabal da Unesp, Robson Pitelli

Plenário 8

Da Redação