Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
28/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
28/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Agenda da semana
28/11/2003 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
SEGUNDA-FEIRA (1)
10 às 18 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Educativo
Seminário "Perspectivas e Mudanças no Financiamento Estudantil (Fies) e na Filantropia"
Veja a programação no site da Câmara dos Deputados
Auditório Fre...
Agenda da semana
28/11/2003 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
SEGUNDA-FEIRA (1)
10 às 18 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Educativo
Seminário "Perspectivas e Mudanças no Financiamento Estudantil (Fies) e na Filantropia"
Veja a programação no site da Câmara dos Deputados
Auditório Fre...
Agência Câmara
Plenário aprova regulação da agricultura orgânica
28/11/2003 - O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 659/99, que define a agricultura orgânica e os critérios gerais de futura regulamentação por parte do Executivo quanto ao registro dos produtores, comercialização e certificação dos produtos e outros procedime...
Plenário aprova regulação da agricultura orgânica
28/11/2003 - O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 659/99, que define a agricultura orgânica e os critérios gerais de futura regulamentação por parte do Executivo quanto ao registro dos produtores, comercialização e certificação dos produtos e outros procedime...
Agência Câmara
Terceira luz de freio pode ficar obrigatória
28/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1460/99, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que torna a terceira luz de freio equipamento obrigatório em automóveis e veículos mistos.
Terceira luz de freio pode ficar obrigatória
28/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1460/99, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que torna a terceira luz de freio equipamento obrigatório em automóveis e veículos mistos.
Agência Câmara
Produto infantil que imite cigarro pode ser proibido
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 1607/03, do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que proíbe a fabricação e comercialização de produtos em forma de cigarro destinados ao público infantil.
Produto infantil que imite cigarro pode ser proibido
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 1607/03, do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que proíbe a fabricação e comercialização de produtos em forma de cigarro destinados ao público infantil.
Agência Câmara
Comissão de Biossegurança visita unidade da Empraba
28/11/2003 - A Comissão de Biossegurança visitou o Centro Nacional de Pesquisa da Embrapa para conhecer os laboratórios da empresa e os trabalhos dos pesquisadores brasileiros.
Comissão de Biossegurança visita unidade da Empraba
28/11/2003 - A Comissão de Biossegurança visitou o Centro Nacional de Pesquisa da Embrapa para conhecer os laboratórios da empresa e os trabalhos dos pesquisadores brasileiros.
Agência Câmara
CPI vai pedir quebra de sigilos em Campinas
28/11/2003 - Mais empresas de importação sediadas no interior de São Paulo poderão ser incluídas nas investigações da CPI Mista do Banestado.
CPI vai pedir quebra de sigilos em Campinas
28/11/2003 - Mais empresas de importação sediadas no interior de São Paulo poderão ser incluídas nas investigações da CPI Mista do Banestado.
Agência Câmara
Câmara sedia encontro sobre fraternidade política
28/11/2003 - Cerca de quatrocentas pessoas, de diversos pontos do País, e até do exterior, participaram, nesta sexta-feira, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, do Segundo Encontro Nacional do Movimento Político pela Unidade.
Câmara sedia encontro sobre fraternidade política
28/11/2003 - Cerca de quatrocentas pessoas, de diversos pontos do País, e até do exterior, participaram, nesta sexta-feira, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, do Segundo Encontro Nacional do Movimento Político pela Unidade.
Agência Câmara
Passagem poderá ser menor em ônibus com publicidade
28/11/2003 - Poderão ter desconto nos bilhetes os passageiros de ônibus, trens ou metrôs que exibem publicidade em suas carrocerias.
Passagem poderá ser menor em ônibus com publicidade
28/11/2003 - Poderão ter desconto nos bilhetes os passageiros de ônibus, trens ou metrôs que exibem publicidade em suas carrocerias.
Agência Câmara
Câmara retoma estágio-visita para universitários
28/11/2003 - Um dos programas de maior aceitação da história da Câmara, o "estágio-visita de curta duração", destinado a universitários, será reiniciado nesta segunda-feira (1).
Câmara retoma estágio-visita para universitários
28/11/2003 - Um dos programas de maior aceitação da história da Câmara, o "estágio-visita de curta duração", destinado a universitários, será reiniciado nesta segunda-feira (1).
Agência Câmara
Seminário debate marco regulatório do ensino
28/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura promove nesta segunda-feira (1) seminário sobre o marco regulatório do ensino superior privado.
Seminário debate marco regulatório do ensino
28/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura promove nesta segunda-feira (1) seminário sobre o marco regulatório do ensino superior privado.
Agência Câmara
Comissão aprova normas para atendimento prioritário
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo do relator, deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), ao Projeto de Lei 1874/03, do deputado Marcos de Jesus (PL-PE), que garante atendimento prioritário, em instituições financeiras e estabelecimentos privados e públicos, aos portadores de...
Comissão aprova normas para atendimento prioritário
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo do relator, deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), ao Projeto de Lei 1874/03, do deputado Marcos de Jesus (PL-PE), que garante atendimento prioritário, em instituições financeiras e estabelecimentos privados e públicos, aos portadores de...
Agência Câmara
Projeto altera penas do Código de Trânsito
28/11/2003 - A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (9503/97), alterando penalidades relativas à condução de automóveis e motocicletas.
Projeto altera penas do Código de Trânsito
28/11/2003 - A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (9503/97), alterando penalidades relativas à condução de automóveis e motocicletas.
Agência Câmara
Comissão rejeita projeto sobre o PIS e a Cofins
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei (PL) 401/03, do deputado Feu Rosa (PP-ES), que eleva de 5,37% para 7,43% o índice de cálculo do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ressarcimento do valor do PIS/Pasep e Cofins.
Comissão rejeita projeto sobre o PIS e a Cofins
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei (PL) 401/03, do deputado Feu Rosa (PP-ES), que eleva de 5,37% para 7,43% o índice de cálculo do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ressarcimento do valor do PIS/Pasep e Cofins.
Agência Câmara
Projeto garante dispensa de licitação para igrejas
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3740/00, do Senado, que dispensa de licitação as concessões de direito real de uso requeridas por entidades religiosas ou filosóficas, sem fins lucrativos, e por prestadoras de serviços de natureza filantrópico-social.
Projeto garante dispensa de licitação para igrejas
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3740/00, do Senado, que dispensa de licitação as concessões de direito real de uso requeridas por entidades religiosas ou filosóficas, sem fins lucrativos, e por prestadoras de serviços de natureza filantrópico-social.
Agência Câmara
Frente vai defender indústria aeronáutica
28/11/2003 - Será lançada na próxima terça-feira (2), às 18h30, no Espaço do Servidor da Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira.
Frente vai defender indústria aeronáutica
28/11/2003 - Será lançada na próxima terça-feira (2), às 18h30, no Espaço do Servidor da Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira.
Agência Câmara
Deputados vão debater situação dos soldados de Suez
28/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos promove nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 9, audiência pública sobre a situação dos integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez, que participaram de missão no período da Guerra dos Seis Dias.
Deputados vão debater situação dos soldados de Suez
28/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos promove nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 9, audiência pública sobre a situação dos integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez, que participaram de missão no período da Guerra dos Seis Dias.
Agência Câmara
Audiência discute situação de cortadores de cana
28/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos vai exibir e debater, nesta quarta-feira (3), às 14h30, no plenário 9, o vídeo do programa Repórter Record, exibido no último dia 20 de abril, que trata das condições de trabalho das cortadoras de cana do estado de São Paulo.
Audiência discute situação de cortadores de cana
28/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos vai exibir e debater, nesta quarta-feira (3), às 14h30, no plenário 9, o vídeo do programa Repórter Record, exibido no último dia 20 de abril, que trata das condições de trabalho das cortadoras de cana do estado de São Paulo.
Agência Câmara
Comissão rejeita novas regras para venda de veículo
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de lei 1685/99, do deputado Max Rosenmann (PMDB- PR) que determina que as fábricas de automóveis utilizem o regime de consignação nas vendas de veículos às concessionárias.
Comissão rejeita novas regras para venda de veículo
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de lei 1685/99, do deputado Max Rosenmann (PMDB- PR) que determina que as fábricas de automóveis utilizem o regime de consignação nas vendas de veículos às concessionárias.
Agência Câmara
Programação de TV para crianças é tema de debate
28/11/2003 - A programação das emissoras de televisão destinada ao público infantil será debatida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, como subsídio à discussão do PL 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis.
Programação de TV para crianças é tema de debate
28/11/2003 - A programação das emissoras de televisão destinada ao público infantil será debatida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, como subsídio à discussão do PL 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis.
Agência Câmara
Comissão da Alca recebe economistas
28/11/2003 - A Comissão Especial que analisa a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) recebe na próxima terça-feira (2) o economista Roberto Giannetti da Fonseca e o ex-secretário de Comércio Exterior Maurice Costin.
Comissão da Alca recebe economistas
28/11/2003 - A Comissão Especial que analisa a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) recebe na próxima terça-feira (2) o economista Roberto Giannetti da Fonseca e o ex-secretário de Comércio Exterior Maurice Costin.
Agência Câmara
Grupo de trabalho propõe mais recursos para PF
28/11/2003 - O grupo de trabalho da Câmara que investigou a situação da Polícia Federal em todo País propôs, ontem, durante audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a elevação da verba destinada à corporação no Orçamento Geral da União para 2004.
Grupo de trabalho propõe mais recursos para PF
28/11/2003 - O grupo de trabalho da Câmara que investigou a situação da Polícia Federal em todo País propôs, ontem, durante audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a elevação da verba destinada à corporação no Orçamento Geral da União para 2004.
Agência Câmara
Desafios do planejamento urbano estarão em debate
28/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, em parceria com o Ministério das Cidades, realiza de terça (2) a quinta-feira (4), no auditório Nereu Ramos, dentro da programação da Conferência das Cidades, o seminário "Cidade Cidadã, Cidade Saudável: Os Novos Desafios do Planejamento Urbano".
Desafios do planejamento urbano estarão em debate
28/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, em parceria com o Ministério das Cidades, realiza de terça (2) a quinta-feira (4), no auditório Nereu Ramos, dentro da programação da Conferência das Cidades, o seminário "Cidade Cidadã, Cidade Saudável: Os Novos Desafios do Planejamento Urbano".
Agência Câmara
Comissão aprova auxílio-moradia para agricultores
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ao Projeto de Lei 3400/00, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que concede auxílio-moradia no valor de 50 Ufirs aos agricultores, pescadores, garimpeiros, meeiros e arrendatários rur...
Comissão aprova auxílio-moradia para agricultores
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ao Projeto de Lei 3400/00, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que concede auxílio-moradia no valor de 50 Ufirs aos agricultores, pescadores, garimpeiros, meeiros e arrendatários rur...
Agência Câmara
Plataformas industriais são rejeitadas por comissão
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 190/03, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), que cria plataformas industriais em portos, aeroportos e estações aduaneiras para incentivar exportações.
Plataformas industriais são rejeitadas por comissão
28/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 190/03, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), que cria plataformas industriais em portos, aeroportos e estações aduaneiras para incentivar exportações.
Agência Câmara
Projeto facilita qualificação de professores
28/11/2003 - As instituições de ensino superior públicas, em acordo com os governos dos estados, municípios e do Distrito Federal, poderão estabelecer condições para o ingresso, em seus cursos de graduação, dos docentes da educação básica em exercício nas redes públicas que não tenham habilitação em nível superi...
Projeto facilita qualificação de professores
28/11/2003 - As instituições de ensino superior públicas, em acordo com os governos dos estados, municípios e do Distrito Federal, poderão estabelecer condições para o ingresso, em seus cursos de graduação, dos docentes da educação básica em exercício nas redes públicas que não tenham habilitação em nível superi...
Agência Câmara
Projeto amplia crimes contra o meio ambiente
28/11/2003 - Projeto de lei do deputado João Herrmann Neto (PPS-SP) aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias modifica a lei que trata das sanções penais e administrativas a condutas lesivas ao meio ambiente (Lei 9605/98).
Projeto amplia crimes contra o meio ambiente
28/11/2003 - Projeto de lei do deputado João Herrmann Neto (PPS-SP) aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias modifica a lei que trata das sanções penais e administrativas a condutas lesivas ao meio ambiente (Lei 9605/98).
Agência Câmara
Comissão rejeita proposta de nova universidade
28/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura (CEC) rejeitou o Projeto de Lei 1460/03, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que sugere a criação da Universidade do Vale do São Francisco com sede nas cidades de Petrolina, no estado de Pernambuco, e Juazeiro, no estado da Bahia.
Comissão rejeita proposta de nova universidade
28/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura (CEC) rejeitou o Projeto de Lei 1460/03, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que sugere a criação da Universidade do Vale do São Francisco com sede nas cidades de Petrolina, no estado de Pernambuco, e Juazeiro, no estado da Bahia.
Agência Câmara
Manifesto pede educação inclusiva de deficientes
28/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos e o Conselho Federal de Psicologia lançaram hoje um manifesto em favor da educação inclusiva.
Manifesto pede educação inclusiva de deficientes
28/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos e o Conselho Federal de Psicologia lançaram hoje um manifesto em favor da educação inclusiva.
Agência Câmara
TVs Câmara, Senado e Justiça podem ter canal aberto
28/11/2003 - As TVs Câmara, Senado e Justiça podem ser transmitidas em canal aberto para todo o território nacional.
TVs Câmara, Senado e Justiça podem ter canal aberto
28/11/2003 - As TVs Câmara, Senado e Justiça podem ser transmitidas em canal aberto para todo o território nacional.
Agência Câmara
Maioridade penal é debatida em programa da TV Câmara
28/11/2003 - A redução da idade penal é inconstitucional e não é solução para a criminalidade entre menores de 18 anos.
Maioridade penal é debatida em programa da TV Câmara
28/11/2003 - A redução da idade penal é inconstitucional e não é solução para a criminalidade entre menores de 18 anos.
Agência Câmara
Comissão aprova fundo de apoio ao caju
28/11/2003 - A criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju) foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação no último dia 19.
Comissão aprova fundo de apoio ao caju
28/11/2003 - A criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju) foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação no último dia 19.
Agência Câmara
Investimento social pode desempatar licitação
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou projeto (PL 59/03) que estabelece como critérios de desempate nas licitações públicas os recursos investidos pelas empresas em ações ambientais e sociais.
Investimento social pode desempatar licitação
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou projeto (PL 59/03) que estabelece como critérios de desempate nas licitações públicas os recursos investidos pelas empresas em ações ambientais e sociais.
Agência Câmara
Rejeitado projeto que obriga leitura da Bíblia
28/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o Projeto de Lei 183/03, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), que obriga a leitura da Bíblia nos estabelecimentos de ensino fundamental.
Rejeitado projeto que obriga leitura da Bíblia
28/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o Projeto de Lei 183/03, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), que obriga a leitura da Bíblia nos estabelecimentos de ensino fundamental.
Agência Câmara
Educação aprova prêmio para artistas plásticos
28/11/2003 - O Projeto de Lei 520/03, do deputado José Chaves (PMDB-PE), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, institui um prêmio para estimular as artes plásticas a ser concedido pelo Ministério da Cultura: o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça.
Educação aprova prêmio para artistas plásticos
28/11/2003 - O Projeto de Lei 520/03, do deputado José Chaves (PMDB-PE), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, institui um prêmio para estimular as artes plásticas a ser concedido pelo Ministério da Cultura: o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça.
Agência Câmara
Relatório da Cofins será concluído na próxima semana
28/11/2003 - O relator da Medida Provisória da Cofins, deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), pretende apresentar seu relatório na próxima semana.
Relatório da Cofins será concluído na próxima semana
28/11/2003 - O relator da Medida Provisória da Cofins, deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), pretende apresentar seu relatório na próxima semana.
Agência Câmara
Aprovado acordo firmado com o Líbano para extradição
28/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o acordo de extradição entre Brasil e Líbano celebrado em Beirute, em 2002.
Aprovado acordo firmado com o Líbano para extradição
28/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o acordo de extradição entre Brasil e Líbano celebrado em Beirute, em 2002.
Agência Câmara
João Paulo anuncia prioridades de dezembro
28/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse que é muito difícil votar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição 77 - a chamada PEC Paralela - na Câmara, como está sendo cogitado.
João Paulo anuncia prioridades de dezembro
28/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse que é muito difícil votar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição 77 - a chamada PEC Paralela - na Câmara, como está sendo cogitado.
Agência Câmara
Câmara homenageia Declaração dos Direitos Humanos
28/11/2003 - A Câmara realiza na próxima quarta-feira (3), às 9 horas, uma sessão solene para comemorar o Dia Universal da Declaração dos Direitos Humanos.
Câmara homenageia Declaração dos Direitos Humanos
28/11/2003 - A Câmara realiza na próxima quarta-feira (3), às 9 horas, uma sessão solene para comemorar o Dia Universal da Declaração dos Direitos Humanos.
Agência Câmara
Reforma Política pode ser votada na quarta
28/11/2003 - A Comissão da Reforma Política retoma a discussão do anteprojeto do relator Ronaldo Caiado (PFL-GO) na próxima terça-feira (2).
Reforma Política pode ser votada na quarta
28/11/2003 - A Comissão da Reforma Política retoma a discussão do anteprojeto do relator Ronaldo Caiado (PFL-GO) na próxima terça-feira (2).
Agência Câmara
Seguridade aprecia criação da Hemobrás
28/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira (3), às 9h30, no plenário 7, para apreciar 55 proposições.
Seguridade aprecia criação da Hemobrás
28/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira (3), às 9h30, no plenário 7, para apreciar 55 proposições.
Agência Câmara
Comissão rejeita abate de aeronaves clandestinas
28/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 1219/03, do deputado Átila Lins (PPS-AM), que autoriza a destruição de aeronave clandestina no espaço aéreo brasileiro.
Comissão rejeita abate de aeronaves clandestinas
28/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 1219/03, do deputado Átila Lins (PPS-AM), que autoriza a destruição de aeronave clandestina no espaço aéreo brasileiro.
Agência Câmara
Coordenador da ONU expõe sobre soberania nacional
28/11/2003 - O coordenador-residente da Organizações das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Carlos Lopes, estará na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na próxima terça-feira (2), a convite da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
Coordenador da ONU expõe sobre soberania nacional
28/11/2003 - O coordenador-residente da Organizações das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Carlos Lopes, estará na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na próxima terça-feira (2), a convite da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
Agência Câmara
Comissão preserva recursos para programas sociais
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7104/02, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), com objetivo de impedir que sejam suspensos os repasses de recursos ou benefícios dos programas sociais aos municípios por causa da inadimplência na prestação de contas.
Comissão preserva recursos para programas sociais
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7104/02, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), com objetivo de impedir que sejam suspensos os repasses de recursos ou benefícios dos programas sociais aos municípios por causa da inadimplência na prestação de contas.
Agência Câmara
Aprovado destino de imóveis da Rede Ferroviária
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 995/03, do deputado Carlos Santana (PT-RJ), que autoriza o Executivo a transferir os imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.
Aprovado destino de imóveis da Rede Ferroviária
28/11/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 995/03, do deputado Carlos Santana (PT-RJ), que autoriza o Executivo a transferir os imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.
Agência Câmara
Redução de custos do Sivam é tema de debate
28/11/2003 - Os cortes de gastos do Governo que atrasaram o cronograma do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Redução de custos do Sivam é tema de debate
28/11/2003 - Os cortes de gastos do Governo que atrasaram o cronograma do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência Câmara
Debatedores são contra redução da maioridade penal
28/11/2003 - A redução da maioridade penal foi descartada hoje por deputados e representantes da sociedade no debate promovido pela TV Câmara.
Debatedores são contra redução da maioridade penal
28/11/2003 - A redução da maioridade penal foi descartada hoje por deputados e representantes da sociedade no debate promovido pela TV Câmara.
Agência Câmara
Subcomissão da saúde define criação de subgrupos
28/11/2003 - A Subcomissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, reúne-se na próxima quinta-feira (4), às 9h30, no plenário 7.
Subcomissão da saúde define criação de subgrupos
28/11/2003 - A Subcomissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, reúne-se na próxima quinta-feira (4), às 9h30, no plenário 7.
Agência Câmara
Cônsul brasileiro explica negociações sobre a Alca
28/11/2003 - O cônsul-geral do Brasil em Buenos Aires, embaixador Adhemar Bahadian, estará na Comissão Especial da Alca na próxima quarta-feira (3).
Cônsul brasileiro explica negociações sobre a Alca
28/11/2003 - O cônsul-geral do Brasil em Buenos Aires, embaixador Adhemar Bahadian, estará na Comissão Especial da Alca na próxima quarta-feira (3).
Agência Câmara
Projeto do IR deve ser votado na quarta
28/11/2003 - O projeto (PL 1840/03) que prorroga a vigência da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física deve ser votado pelo Plenário na próxima quarta-feira (3).
Projeto do IR deve ser votado na quarta
28/11/2003 - O projeto (PL 1840/03) que prorroga a vigência da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física deve ser votado pelo Plenário na próxima quarta-feira (3).
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