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Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
27/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
27/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Plenário aprova reajuste para taxas do Inmetro
27/11/2003 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 2552/03, do Executivo, que reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos exercidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Plenário aprova reajuste para taxas do Inmetro
27/11/2003 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 2552/03, do Executivo, que reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos exercidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Agência Câmara
Comissão debate fome entre os povos indígenas
27/11/2003 - Representantes de mais de 120 grupos indígenas brasileiros participaram, nesta quinta-feira, de audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural, quando foi debatida uma proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas.
Comissão debate fome entre os povos indígenas
27/11/2003 - Representantes de mais de 120 grupos indígenas brasileiros participaram, nesta quinta-feira, de audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural, quando foi debatida uma proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas.
Agência Câmara
Audiência discute tarifa mínima de energia
27/11/2003 - Se for aprovado o fim da tarifa mínima de energia elétrica, o consumidor acima de 30 kw/h por mês terá de cobrir o custo correspondente para reequilibrar o sistema.
Audiência discute tarifa mínima de energia
27/11/2003 - Se for aprovado o fim da tarifa mínima de energia elétrica, o consumidor acima de 30 kw/h por mês terá de cobrir o custo correspondente para reequilibrar o sistema.
Agência Câmara
Plenário aprova projetos sobre direitos da mulher
27/11/2003 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira cinco projetos que tratam de direitos da mulher, criando uma nova tipificação no Código Penal para a violência doméstica e garantindo a instalação de creches e berçários em penitenciárias.
Plenário aprova projetos sobre direitos da mulher
27/11/2003 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira cinco projetos que tratam de direitos da mulher, criando uma nova tipificação no Código Penal para a violência doméstica e garantindo a instalação de creches e berçários em penitenciárias.
Agência Câmara
Aprovadas emendas a projeto sobre motocicletas
27/11/2003 - O Plenário aprovou hoje as emendas do Senado ao Projeto de Lei 402/99, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que altera o Código de Trânsito quanto aos equipamentos necessários para o uso de bicicletas, e equipara a velocidade máxima das motocicletas à dos automóveis.
Aprovadas emendas a projeto sobre motocicletas
27/11/2003 - O Plenário aprovou hoje as emendas do Senado ao Projeto de Lei 402/99, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que altera o Código de Trânsito quanto aos equipamentos necessários para o uso de bicicletas, e equipara a velocidade máxima das motocicletas à dos automóveis.
Agência Câmara
Câmara lança programa de inclusão digital
27/11/2003 - A Câmara lançou nesta quinta-feira o programa de inclusão digital para funcionários terceirizados.
Câmara lança programa de inclusão digital
27/11/2003 - A Câmara lançou nesta quinta-feira o programa de inclusão digital para funcionários terceirizados.
Agência Câmara
CPI investiga lavagem de dinheiro em Campinas
27/11/2003 - A CPI Mista do Banestado começou a interrogar nesta quinta-feira, em Campinas (SP), 36 acusados de envolvimento com o esquema de lavagem de dinheiro.
CPI investiga lavagem de dinheiro em Campinas
27/11/2003 - A CPI Mista do Banestado começou a interrogar nesta quinta-feira, em Campinas (SP), 36 acusados de envolvimento com o esquema de lavagem de dinheiro.
Agência Câmara
Agrotóxicos vêm causando infertilidade e câncer
27/11/2003 - A infertilidade humana e animal tem relação com o uso de agrotóxicos.
Agrotóxicos vêm causando infertilidade e câncer
27/11/2003 - A infertilidade humana e animal tem relação com o uso de agrotóxicos.
Agência Câmara
Aprovada pensão para filho de ex-deputada
27/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Resolução 97/03, da Mesa Diretora, que concede pensão especial ao filho da ex-deputada Ceci Cunha, em valor correspondente a 50% do subsídio parlamentar.
Aprovada pensão para filho de ex-deputada
27/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Resolução 97/03, da Mesa Diretora, que concede pensão especial ao filho da ex-deputada Ceci Cunha, em valor correspondente a 50% do subsídio parlamentar.
Agência Câmara
Aprovado reajuste na taxa de serviços metrológicos
27/11/2003 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2552/03, do Executivo, que reajusta os valores da taxa de serviços metrológicos.
Aprovado reajuste na taxa de serviços metrológicos
27/11/2003 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2552/03, do Executivo, que reajusta os valores da taxa de serviços metrológicos.
Agência Câmara
Resolução garante direito de deputada a licença
27/11/2003 - O Plenário aprovou o Projeto de Resolução 15/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que altera o Regimento Interno da Câmara para garantir a aplicação do direito das deputadas federais à licença-gestante.
Resolução garante direito de deputada a licença
27/11/2003 - O Plenário aprovou o Projeto de Resolução 15/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que altera o Regimento Interno da Câmara para garantir a aplicação do direito das deputadas federais à licença-gestante.
Agência Câmara
Velocidade máxima de automóvel e moto é equiparada
27/11/2003 - O Plenário aprovou duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 402/99, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que faz as seguintes alterações no Código de Trânsito: equipara a velocidade máxima de 110 quilômetro por hora dos automóveis às motocicletas; retira a campainha e o espelho retrovisor da rel...
Velocidade máxima de automóvel e moto é equiparada
27/11/2003 - O Plenário aprovou duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 402/99, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que faz as seguintes alterações no Código de Trânsito: equipara a velocidade máxima de 110 quilômetro por hora dos automóveis às motocicletas; retira a campainha e o espelho retrovisor da rel...
Agência Câmara
Projeto institucionaliza Programa de Treinamento
27/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 19, projeto de lei do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) que institucionaliza o Programa Especial de Treinamento (PET), a ser desenvolvido nas universidades públicas e privadas sob a responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Projeto institucionaliza Programa de Treinamento
27/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 19, projeto de lei do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) que institucionaliza o Programa Especial de Treinamento (PET), a ser desenvolvido nas universidades públicas e privadas sob a responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Agência Câmara
Aprovada cooperação educacional com Timor Leste
27/11/2003 - O Plenário aprovou o Acordo de Cooperação Educacional com o Timor Leste (Mensagem do Executivo 803/02) assinado por ocasião das comemorações da independência daquele país, em 2002.
Aprovada cooperação educacional com Timor Leste
27/11/2003 - O Plenário aprovou o Acordo de Cooperação Educacional com o Timor Leste (Mensagem do Executivo 803/02) assinado por ocasião das comemorações da independência daquele país, em 2002.
Agência Câmara
Cientistas reclamam de burocracia para pesquisas
27/11/2003 - A pesquisa brasileira sobre Organismos Geneticamente Modificados pode parar se a Câmara não alterar o projeto do Governo que trata da Biossegurança.
Cientistas reclamam de burocracia para pesquisas
27/11/2003 - A pesquisa brasileira sobre Organismos Geneticamente Modificados pode parar se a Câmara não alterar o projeto do Governo que trata da Biossegurança.
Agência Câmara
Expressão "mulher honesta" sai do Código Penal
27/11/2003 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei 117/03, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que retira do Código Penal a expressão "mulher honesta", presente em artigos que tratam do rapto de mulheres, além de reformular outras expressões relativas ao crime de tráfico sexual.
Expressão "mulher honesta" sai do Código Penal
27/11/2003 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei 117/03, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que retira do Código Penal a expressão "mulher honesta", presente em artigos que tratam do rapto de mulheres, além de reformular outras expressões relativas ao crime de tráfico sexual.
Agência Câmara
Projeto obriga comércio a dar informações claras
27/11/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou projeto de lei (PL 5940/01) do deputado Celso Russomanno (PP-SP) que estabelece um conjunto de normas para a comercialização de produtos e serviços, a fim de proteger o consumidor da desinformação.
Projeto obriga comércio a dar informações claras
27/11/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou projeto de lei (PL 5940/01) do deputado Celso Russomanno (PP-SP) que estabelece um conjunto de normas para a comercialização de produtos e serviços, a fim de proteger o consumidor da desinformação.
Agência Câmara
Projeto proíbe subsídios para entidades religiosas
27/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto (PL 1208/03) de autoria do deputado Feu Rosa (PP-ES) que proíbe a concessão de subsídios ou privilégios a entidades que tenham por fim exclusivo o culto religioso.
Projeto proíbe subsídios para entidades religiosas
27/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto (PL 1208/03) de autoria do deputado Feu Rosa (PP-ES) que proíbe a concessão de subsídios ou privilégios a entidades que tenham por fim exclusivo o culto religioso.
Agência Câmara
Governo apóia PEC da assistência social
27/11/2003 - A Comissão Especial da PEC 431/01, que garante a aplicação de 5% do Orçamento da União na Assistência Social, reuniu-se hoje com representantes do Governo, estados e municípios para debater as dificuldades de se implementar ações na área social.
Governo apóia PEC da assistência social
27/11/2003 - A Comissão Especial da PEC 431/01, que garante a aplicação de 5% do Orçamento da União na Assistência Social, reuniu-se hoje com representantes do Governo, estados e municípios para debater as dificuldades de se implementar ações na área social.
Agência Câmara
Aprovados cargos de informática no TRT
27/11/2003 - O Plenário aprovou ontem emenda do Senado ao Projeto de Lei 3536/93, que cria cargos na área de informática no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Aprovados cargos de informática no TRT
27/11/2003 - O Plenário aprovou ontem emenda do Senado ao Projeto de Lei 3536/93, que cria cargos na área de informática no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Agência Câmara
Plenário aprova programa para doenças do sangue
27/11/2003 - O Plenário aprovou ontem o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 2942/97, do ex-deputado Eduardo Jorge, que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) programa de assistência aos portadores de anemia falciforme (anemia de origem hereditária).
Plenário aprova programa para doenças do sangue
27/11/2003 - O Plenário aprovou ontem o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 2942/97, do ex-deputado Eduardo Jorge, que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) programa de assistência aos portadores de anemia falciforme (anemia de origem hereditária).
Agência Câmara
Aprovado programa de medicamentos para empregados
27/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 863/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria o Programa de Medicamentos ao Trabalhador (PMT) com o objetivo de complementar os atuais programas de saúde dos trabalhadores.
Aprovado programa de medicamentos para empregados
27/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 863/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria o Programa de Medicamentos ao Trabalhador (PMT) com o objetivo de complementar os atuais programas de saúde dos trabalhadores.
Agência Câmara
Aprovada tipificação do crime de violência doméstica
27/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei 3/03, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que tipifica o crime de violência doméstica no Código Penal e reforça o amparo legal para o afastamento da pessoa agressora da residência da pessoa agredida.
Aprovada tipificação do crime de violência doméstica
27/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei 3/03, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que tipifica o crime de violência doméstica no Código Penal e reforça o amparo legal para o afastamento da pessoa agressora da residência da pessoa agredida.
Agência Câmara
Nota fiscal poderá ter impostos discriminados
27/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 34/03, do deputado Enivaldo Ribeiro (PP-PB), que exige que a nota ou cupom fiscal emitido na venda de qualquer produto deverá conter explicitamente as alíquotas dos impostos federais estaduais e municipa...
Nota fiscal poderá ter impostos discriminados
27/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 34/03, do deputado Enivaldo Ribeiro (PP-PB), que exige que a nota ou cupom fiscal emitido na venda de qualquer produto deverá conter explicitamente as alíquotas dos impostos federais estaduais e municipa...
Agência Câmara
Comissão rejeita legalização de cheques pré-datados
27/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que pretende legalizar o uso de cheques pré-datados.
Comissão rejeita legalização de cheques pré-datados
27/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que pretende legalizar o uso de cheques pré-datados.
Agência Câmara
Comissão quer avaliar mercado de veículos
27/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio solicitou aos representantes das montadoras de veículos automotores instaladas no País informações sobre o número de ações judiciais decorrentes das relações comerciais entre as empresas e seus distribuidores ou revendedores.
Comissão quer avaliar mercado de veículos
27/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio solicitou aos representantes das montadoras de veículos automotores instaladas no País informações sobre o número de ações judiciais decorrentes das relações comerciais entre as empresas e seus distribuidores ou revendedores.
Agência Câmara
Sessão do Plenário vota violência doméstica
27/11/2003 - O PFL retirou a obstrução à votação no Plenário, após vários apelos de deputados para a continuidade da sessão.
Sessão do Plenário vota violência doméstica
27/11/2003 - O PFL retirou a obstrução à votação no Plenário, após vários apelos de deputados para a continuidade da sessão.
Agência Câmara
Comissão de Agricultura debaterá ações contra a fome
27/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou ontem requerimento do deputado João Grandão (PT-MS) que solicita audiência pública com o ministro Extraordinário de Segurança Alimentar, Francisco Graziano.
Comissão de Agricultura debaterá ações contra a fome
27/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou ontem requerimento do deputado João Grandão (PT-MS) que solicita audiência pública com o ministro Extraordinário de Segurança Alimentar, Francisco Graziano.
Agência Câmara
Lula quer consultar sociedade sobre inteligência
27/11/2003 - Os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, reafirmaram hoje, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a intenção do presidente Lula de fazer uma consulta à sociedade sob...
Lula quer consultar sociedade sobre inteligência
27/11/2003 - Os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, reafirmaram hoje, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a intenção do presidente Lula de fazer uma consulta à sociedade sob...
Agência Câmara
PFL quer derrubar a sessão
27/11/2003 - Os líderes do PFL, José Carlos Aleluia (BA), e do Governo, Professor Luizinho (PT-SP), estão neste momento discutindo em Plenário o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7493/02, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria e transforma cargos e funções nos Tribunais Regionais Eleitorais,...
PFL quer derrubar a sessão
27/11/2003 - Os líderes do PFL, José Carlos Aleluia (BA), e do Governo, Professor Luizinho (PT-SP), estão neste momento discutindo em Plenário o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7493/02, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria e transforma cargos e funções nos Tribunais Regionais Eleitorais,...
Agência Câmara
Relator da Biossegurança quer incentivar pesquisa
27/11/2003 - A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Biossegurança e representantes de entidades da sociedade civil reuniram-se hoje pela manhã com o relator da matéria, o líder do Governo Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para debater o Projeto de Lei 2401/03, que regulamenta as atividades com transgênicos e outras quest...
Relator da Biossegurança quer incentivar pesquisa
27/11/2003 - A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Biossegurança e representantes de entidades da sociedade civil reuniram-se hoje pela manhã com o relator da matéria, o líder do Governo Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para debater o Projeto de Lei 2401/03, que regulamenta as atividades com transgênicos e outras quest...
Agência Câmara
Aprovado registro de produtos orgânicos
27/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 659/99, que define procedimentos para a certificação dos produtos orgânicos e para o registro e cadastramento dos produtores.
Aprovado registro de produtos orgânicos
27/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 659/99, que define procedimentos para a certificação dos produtos orgânicos e para o registro e cadastramento dos produtores.
Agência Câmara
Filho de prisioneira terá creche e berçário
27/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei 335/95, da ex-deputada Fátima Pelaes, que garante e regula a oferta de creche e berçário nas penitenciárias para os filhos das prisioneiras e assegura acompanhamento médico a elas e aos recém-nascidos.
Filho de prisioneira terá creche e berçário
27/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei 335/95, da ex-deputada Fátima Pelaes, que garante e regula a oferta de creche e berçário nas penitenciárias para os filhos das prisioneiras e assegura acompanhamento médico a elas e aos recém-nascidos.
Agência Câmara
Farmácia pode tornar-se concessão pública
27/11/2003 - No Brasil, existe hoje uma farmácia para cada três mil habitantes.
Farmácia pode tornar-se concessão pública
27/11/2003 - No Brasil, existe hoje uma farmácia para cada três mil habitantes.
Agência Câmara
João Paulo lança programa de inclusão digital
27/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, lançou há pouco o programa de inclusão digital para trabalhadores terceirizados da Câmara dos Deputados.
João Paulo lança programa de inclusão digital
27/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, lançou há pouco o programa de inclusão digital para trabalhadores terceirizados da Câmara dos Deputados.
Agência Câmara
Necessitados podem ter assistência jurídica gratuita
27/11/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou o PL 2516/00, do Senado Federal, que obriga os advogados recém-formados a prestarem, gratuitamente, assistência jurídica a pessoas necessitadas.
Necessitados podem ter assistência jurídica gratuita
27/11/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou o PL 2516/00, do Senado Federal, que obriga os advogados recém-formados a prestarem, gratuitamente, assistência jurídica a pessoas necessitadas.
Agência Câmara
João Paulo recebe Movimento Político pela Unidade
27/11/2003 - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), recebe neste momento a presidente internacional do Movimento Político pela Unidade, Lucia Fronza Crepaz.
João Paulo recebe Movimento Político pela Unidade
27/11/2003 - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), recebe neste momento a presidente internacional do Movimento Político pela Unidade, Lucia Fronza Crepaz.
Agência Câmara
Professor critica urgência no projeto de trangênicos
27/11/2003 - Em audiência pública na Comissão Especial da Biossegurança, o professor da Unicamp, Mohamed Habib, criticou o fato de o governo ter pedido urgência constitucional para a tramitação de um tema tão polêmico como o projeto dos transgênicos.
Professor critica urgência no projeto de trangênicos
27/11/2003 - Em audiência pública na Comissão Especial da Biossegurança, o professor da Unicamp, Mohamed Habib, criticou o fato de o governo ter pedido urgência constitucional para a tramitação de um tema tão polêmico como o projeto dos transgênicos.
Agência Câmara
Projeto da Mata Atlântica obtém consenso
27/11/2003 - Produtores rurais, ambientalistas e deputados chegaram hoje a um consenso no Grupo de Trabalho encarregado do projeto da Mata Atlântica (Projetos de Lei 285/99, do ex-deputado e atual ministro do Trabalho Jaques Wagner, e 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP).
Projeto da Mata Atlântica obtém consenso
27/11/2003 - Produtores rurais, ambientalistas e deputados chegaram hoje a um consenso no Grupo de Trabalho encarregado do projeto da Mata Atlântica (Projetos de Lei 285/99, do ex-deputado e atual ministro do Trabalho Jaques Wagner, e 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP).
Agência Câmara
Transferências a estados pode ficar mais fácil
27/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/03, do deputado Lupércio Ramos (PPS-AM), que permite, ao estado e ao município cujo ex-governador ou ex-prefeito tenha deixado de apresentar suas contas até o prazo estabelecido, receber as transferências voluntárias ...
Transferências a estados pode ficar mais fácil
27/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/03, do deputado Lupércio Ramos (PPS-AM), que permite, ao estado e ao município cujo ex-governador ou ex-prefeito tenha deixado de apresentar suas contas até o prazo estabelecido, receber as transferências voluntárias ...
Agência Câmara
CPI da Pirataria investiga exportadora e cervejaria
27/11/2003 - A CPI da Pirataria ouviu ontem representante da exportadora de bebidas Lemond Comércio e os proprietários da cervejaria Conti.
CPI da Pirataria investiga exportadora e cervejaria
27/11/2003 - A CPI da Pirataria ouviu ontem representante da exportadora de bebidas Lemond Comércio e os proprietários da cervejaria Conti.
Agência Câmara
Iniciada audiência na Comissão de Biossegurança
27/11/2003 - A Comissão Especial de Biossegurança (PL 2401/03) retomou agora os trabalhos iniciados pela manhã.
Iniciada audiência na Comissão de Biossegurança
27/11/2003 - A Comissão Especial de Biossegurança (PL 2401/03) retomou agora os trabalhos iniciados pela manhã.
Agência Câmara
Juíza faz graves acusações a policiais baianos
27/11/2003 - A juíza Olga Regina de Souza, titular da comarca de Cruz das Almas (BA), foi ouvida ontem pela CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste.
Juíza faz graves acusações a policiais baianos
27/11/2003 - A juíza Olga Regina de Souza, titular da comarca de Cruz das Almas (BA), foi ouvida ontem pela CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste.
Agência Câmara
Câmara sedia Encontro do Movimento pela Unidade
27/11/2003 - A Câmara sedia amanhã o II Encontro Nacional do Movimento Político pela Unidade, com o tema "Fraternidade: raiz de paz e liberdade".
Câmara sedia Encontro do Movimento pela Unidade
27/11/2003 - A Câmara sedia amanhã o II Encontro Nacional do Movimento Político pela Unidade, com o tema "Fraternidade: raiz de paz e liberdade".
Agência Câmara
Plenário vota projeto sobre penitenciárias femininas
27/11/2003 - O primeiro item da pauta do Plenário de hoje é o Projeto de Lei (PL 335/95) que trata das penitenciárias de mulheres.
Plenário vota projeto sobre penitenciárias femininas
27/11/2003 - O primeiro item da pauta do Plenário de hoje é o Projeto de Lei (PL 335/95) que trata das penitenciárias de mulheres.
Agência Câmara
Procurador ressalta defasagem em norma de agrotóxico
27/11/2003 - O procurador da República Francisco Guilherme Bastos destacou que o papel do Ministério Público da União (MPU) sobre o uso de agrotóxicos é de fiscalização.
Procurador ressalta defasagem em norma de agrotóxico
27/11/2003 - O procurador da República Francisco Guilherme Bastos destacou que o papel do Ministério Público da União (MPU) sobre o uso de agrotóxicos é de fiscalização.
Agência Câmara
Representante da OEA estará na Câmara nesta tarde
27/11/2003 - A segunda vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recebe, às 15 horas, o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o chileno José Zalaquett.
Representante da OEA estará na Câmara nesta tarde
27/11/2003 - A segunda vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recebe, às 15 horas, o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o chileno José Zalaquett.
Agência Câmara
Associação explica dificuldades do setor de gás
27/11/2003 - O presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abgás), Romero de Oliveira e Silva, explicou há pouco aos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática os problemas que as empresas enfrentam pela falta de políticas para o setor.
Associação explica dificuldades do setor de gás
27/11/2003 - O presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abgás), Romero de Oliveira e Silva, explicou há pouco aos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática os problemas que as empresas enfrentam pela falta de políticas para o setor.
Agência Câmara
João Paulo recebe comitiva tcheca
27/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebe na próxima quarta-feira (3), às 11h30, o presidente e o vice-presidente do Senado do Parlamento da República Tcheca, respectivamente, Peter Pithart e Jan Ruml.
João Paulo recebe comitiva tcheca
27/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebe na próxima quarta-feira (3), às 11h30, o presidente e o vice-presidente do Senado do Parlamento da República Tcheca, respectivamente, Peter Pithart e Jan Ruml.
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