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Grupo estuda mudança no projeto da Mata Atlântica

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Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 26 de novembro de 2003
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Os parlamentares do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica estão discutindo alterações no Projeto de Lei 285/99, do ex-deputado e atual ministro do Trabalho Jaques Wagner, que trata da utilização e proteção da Mata Atlântica.

Uma das mudanças está relacionada à delimitação dos ecosistemas atlânticos. Pela proposta original, consideram-se ecossistemas atlânticos a vegetação nativa da Mata Atlântica e os ecossistemas associados da Serra do Mar e da zona costeira, com as delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil elaborado em 1993 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa proposta poderá ser substituída por outra, que estabelece um conceito florestal não relacionado a um ano específico. A denominação geográfica por estados seria eliminada, ficando somente a denominação florestal. Assim, ficariam de fora as áreas produtivas da pecuária e agricultura.

O grupo de trabalho está reunido no plenário 4.

Reportagem - Daniel Cruz

Edição - Luiz Claudio Pinheiro

 

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