Deputados aprovam programa para doenças do sangue
Data de Publicação: 26 de novembro de 2003
Os deputados aprovaram o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 2942/97, do ex-deputado Eduardo Jorge, que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) um programa de registro, controle e assistência integral às pessoas portadoras de hemoglobinopatias (doenças do sangue), fenilcetonúria (falta de uma enzima que metaboliza e elimina a substância fenilalanina) e hipotereoidismo (baixa atividade da glândula tireóide).
O substitutivo determina que os estabelecimentos públicos e privados que realizem partos são obrigados a fazer, nos recém-nascidos, exames para identificar essas doenças, notificando o SUS dos casos positivos. O SUS também terá de oferecer aos portadores dessas patologias vacinas contra gripe, pneumonia e outras doenças a fim de prevenir agravos, a medicação necessária, aconselhamento genético aos portadores de doença falciforme (anemia de origem hereditária), e outras ações.
O presidente João Paulo Cunha elogiou a atuação da comissão, ressaltando que seu trabalho melhorou o projeto inicial ao incluir outras doenças no programa.
Reportagem Eduardo Piovesan
Edição - Paulo Cesar Santos
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