Comissão aprova detetores de metal nas prisões

A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje substitutivo do deputado Lincoln Portela (PL-MG) a dois projetos que tratam da instalação de equipamentos de segurança nas penitenciárias (PL 7311/02, do deputado Cabo Júlio (PSC-MG), e seu apensado, o PL 788/03).

O substitutivo determina a obrigatoriedade da instalação de detetores de metal e de equipamentos de raio-x nas entradas das prisões, sendo que qualquer pessoa deve submeter-se aos equipamentos, inclusive juízes, advogados, promotores, diretores, servidores e empregados do presídio. As bagagens de mão também serão inspecionadas pelos equipamentos de raio-x.

Quem ingressar na prisão sem passar pelos detetores ou sem deixar a bagagem de mão ser inspecionada responderá a processo administrativo disciplinar e até mesmo a ação penal. A proposta não considera violação do exercício da profissão o advogado submeter-se aos equipamentos de segurança.

Não foram contempladas pelo relator a sugestão do deputado Coronel Alves (PL-AP), de incluir no projeto as delegacias da Polícia Federal, e a do deputado Carlos Souza (PL-AM), de acrescentar os hospitais e repartições públicas na lista dos estabelecimentos que devam ter os dois dispositivos de segurança.

O projeto ainda deverá ser encaminhado às comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação.

Reportagem Márcia Schmidt

Edição Patricia Roedel