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Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Escolaridade de negros deve-se a questão econômica Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Um jovem branco de 25 anos tem em média dois anos e quatro meses de estudo a mais que um negro de mesma idade, de acordo com dados do IBGE.

Agência Câmara
Projeto do IR deve ser votado até a próxima quarta Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira regime de urgência para o Projeto de Lei 1840/03, do Executivo, que prorroga a vigência da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da pessoa física.

Agência Câmara
Frente da Previdência leva propostas a Berzoini Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública Municipal estiveram reunidos nesta quarta-feira com o ministro Ricardo Berzoini para discutir propostas da Associação Nacional das Previdências Municipais.

Agência Câmara
PEC altera regra para eleição das Mesas no Congresso Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 101/03, do deputado Benedito de Lira (PP-AL) e da apensada (PEC 123/03), que propõe mudanças na eleição das Mesas da Câmara e do Senado.

Agência Câmara
Plenário aprova programa de doenças do sangue Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o substitutivo ao Projeto de Lei 2942/97, do ex-deputado Eduardo Jorge, que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) programa de assistência aos portadores de anemia falciforme (anemia de origem hereditária).

Agência Câmara
Frente da Saúde teme a MP da Cofins Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Frente Parlamentar da Saúde está se mobilizando para evitar que o setor seja prejudicado com o fim da cumulatividadade da Cofins e o aumento da sua alíquota de 3% para 7,6%, previstas na medida provisória que deve ser votada até o final do ano.

Agência Câmara
Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Câmara entregou nesta quarta-feira o "Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2003", criado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Agência Câmara
Instalada frente parlamentar de combate ao cigarro Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O cigarro mata 200 mil pessoas por ano no Brasil.

Agência Câmara
D. Morelli prestigia Frente da Agricultura Familiar Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A agricultura familiar é fundamental para a dignidade de milhares de famílias brasileiras que vivem exclusivamente do que produzem.

Agência Câmara
Adiada votação de projeto sobre presidiária grávida Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Em razão do término do horário da sessão ordinária, o PL 335/95 teve sua apreciação transferida para amanhã.

Agência Câmara
Finanças aprova mudança em cargos do TSE Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei do Tribunal Superior Eleitoral que propõe a criação de 2.

Agência Câmara
Embaixadora: polícia do México foi incompetente Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A embaixadora do México Cecília Soto reconheceu nesta quarta-feira, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, a incapacidade da polícia da Ciudad de Juárez em resolver os assassinatos de 328 mulheres ocorridos nos últimos dez anos.

Agência Câmara
Aprovado programa para o Vale da Ribeira Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Projeto de lei complementar que cria o Programa de Desenvolvimento da Região do Vale da Ribeira (PDRVR) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Agência Câmara
Projeto da Mata Atlântica está próximo do consenso Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Os parlamentares do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica discutiram nesta quarta-feira as emendas ao Projeto de Lei 285/99, do ex-deputado e atual ministro do Trabalho Jaques Wagner, que trata da utilização e proteção da Mata Atlântica.

Agência Câmara
Emendas ao Estatuto do Desporto tem novo prazo Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O presidente João Paulo Cunha informou há pouco, em plenário, que o novo prazo para a entrega de emendas ao Estatuto do Desporto irá até o dia 10 de dezembro próximo.

Agência Câmara
Instalado grupo de trabalho da maioridade penal Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Câmara instalou nesta quarta-feira o grupo de trabalho para estudar mudanças no estatuto da criança e adolescente e a redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos.

Agência Câmara
Plenário discute atendimento a presidiárias grávidas Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O Plenário aprecia, no momento, o PL 335-A/95, da ex-deputada Fátima Pelaes, que altera a Lei de Execuções Penais (Lei 7210/84) para garantir à presidiária grávida e parturiente acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para seu filho.

Agência Câmara
Aprovada emenda a projeto que cria cargos em TRT Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco emenda do Senado ao Projeto de Lei 3536/93, que cria cargos na área de informática no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Agência Câmara
Deputados aprovam programa para doenças do sangue Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Os deputados aprovaram o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 2942/97, do ex-deputado Eduardo Jorge, que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) um programa de registro, controle e assistência integral às pessoas portadoras de hemoglobinopatias (doenças do sangue), fenilcet...

Agência Câmara
Plenário aprova urgência para projetos sobre mulher Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O Plenário aprovou mais quatro requerimentos de urgência para projetos que tratam dos direitos da mulher, no âmbito da semana em que se comemora o Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher.

Agência Câmara
Aprovada urgência para projeto de inspeção veicular Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco urgência para o Projeto de Lei 5979/01 que trata das normas para o serviço de inspeção veicular no território nacional.

Agência Câmara
Finanças quer debater mudanças na Cofins Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a realização de audiência pública com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para tratar de dois temas: a perspectiva macroeconômica para 2004 e os impactos da Medida Provisória 135/03.

Agência Câmara
Aprovada urgência para projeto do IR Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Por 298 votos a 27, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para o PL 1840/03, que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda para apessoa física.

Agência Câmara
Maternidades podem manter amostras de sangue Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 2446/96, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que obriga os hospitais e maternidades a manter, durante dez anos, amostras de sangue da mãe e dos filhos para um...

Agência Câmara
Plenário vota urgência para projeto do IR Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O Plenário está votando nominalmente o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1840/03, do Executivo, que prorroga até 2005 a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Agência Câmara
CPI da Pirataria suspeita de dados de exportadora Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A CPI Pirataria acabou há pouco de ouvir o dono da empresa Le Mond Comércio, Importação e Exportação, Boutros Sarkis Mezher.

Agência Câmara
Comissão aprova detetores de metal nas prisões Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje substitutivo do deputado Lincoln Portela (PL-MG) a dois projetos que tratam da instalação de equipamentos de segurança nas penitenciárias (PL 7311/02, do deputado Cabo Júlio (PSC-MG), e seu apensado, o PL 788/03).

Agência Câmara
ATENÇÃO: PROBLEMA COM BOLETIM ELETRÔNICO Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Por problemas técnicos, o boletim eletrônico da Agência Câmara não foi enviado ontem (25/11) a todos os assinantes.

Agência Câmara
Sudam e Sudene podem ser votadas neste ano Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Os dois projetos que tratam da recriação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam (PLP 91/03) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene (PLP 76/03) devem ser votados pelo Congresso ainda neste ano.

Agência Câmara
Grupo da Mata Atlântica volta a se reunir amanhã Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 3285/92, que trata da utilização e proteção da Mata Atlântica, realiza audiência pública amanhã, às 10 horas, no plenário 7, para discutir a proposta.

Agência Câmara
Grupo estuda mudança no projeto da Mata Atlântica Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Os parlamentares do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica estão discutindo alterações no Projeto de Lei 285/99, do ex-deputado e atual ministro do Trabalho Jaques Wagner, que trata da utilização e proteção da Mata Atlântica.

Agência Câmara
TV Câmara vai debater maioridade penal Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A TV Câmara promove nesta sexta-feira (28), às 10 horas, debate ao vivo sobre a maioridade penal, com a secretária dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Paiva; o rabino Henry Sobel; e os deputados Vicente Cascione (PTB-SP) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Agência Câmara
Grupo estuda mudança no projeto da Mata Atlântica Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Os parlamentares do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica estão discutindo alterações no Projeto de Lei 285/99, do ex-deputado e atual ministro do Trabalho Jaques Wagner, que trata da utilização e proteção da Mata Atlântica.

Agência Câmara
Reinstalada Frente da Agricultura Familiar Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Foi reinstalada há pouco a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.

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Deputado acusa prefeita e desembargador Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O deputado estadual Paulo Duarte (PSDB-CE) denunciou há pouco, em audiência pública da CPI do Extermínio no Nordeste, o envolvimento de autoridades cearenses com o crime organizado.

Agência Câmara
Começa a Ordem do Dia Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Iniciou-se a Ordem do Dia.

Agência Câmara
Comissão de Orçamento ouve presidente da Petrobras Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, participou de audiência pública nesta quarta-feira, na comissão mista de orçamento.

Agência Câmara
Imposto de Renda terá requerimento de urgência Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, confirmou há pouco que, como não houve acordo entre os partidos para a apresentação de um requerimento de urgência à apreciação do Projeto de Lei 1840/03, que trata de alterações na tabela do Imposto de Renda, o assunto será decidido no voto.

Agência Câmara
CCJR ouvirá ministros sobre pagamento de anistiados Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje convite aos ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para apresentarem os resultados alcançados pela Comissão Interministerial criada pelo Governo para estabelecer os critérios e a...

Agência Câmara
Projeto vai atender a estudantes negros e carentes Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A assessora especial do Ministério da Educação, Maria José Rocha, afirmou durante reunião na Comissão de Educação e Cultura que debate o sistema de cotas raciais para afrodescendentes, que o MEC criou neste ano um grupo interministerial para discutir cotas para negros.

Agência Câmara
Projeto do IR deve ser votado na próxima semana Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O presidente João Paulo Cunha garantiu que o Projeto de Lei 1840/03, que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das pessoas físicas, será votado ainda neste ano, provavelmente na próxima quarta-feira (3).

Agência Câmara
Comissão debate assassinato de mulheres Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos encerrou há pouco a exibição do documentário "Señorita Extraviada", que trata do assassinato de mais de 300 mulheres na cidade de Juarez, no México.

Agência Câmara
Instalado grupo que vai estudar a maioridade penal Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Foi instalado há pouco o grupo de trabalho encarregado de estudar a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a redução da maioridade penal.

Agência Câmara
Maninha é a nova presidente da Copa Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A deputada Maninha (PT-DF) foi eleita hoje presidente da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), entidade de congrega os parlamentos nacionais de 35 países do continente americano, além de várias entidades parlamentares regionais.

Agência Câmara
CPI da Pirataria tem novo relator Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Começou há pouco a reunião da CPI da Pirataria, que vai tomar o depoimento de gestores de empresas de bebidas.

Agência Câmara
Rodrigues quer compensação para o Brasil na Alca Abre em uma nova janela
26/11/2003 - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse hoje em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que o Brasil está na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e precisa de uma compensação, já que os Estados Unidos resistem em discutir seus subsídios agrícolas a...

Agência Câmara
Câmara aprova projeto de renda mínima Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 254/93, que institui o programa "renda básica de cidadania", também conhecido como Renda Mínima.

Agência Câmara
Só 2% dos estudantes universitários são negros Abre em uma nova janela
26/11/2003 - Iniciou-se há pouco o debate sobre o Sistema de Cotas Raciais para Afrodescendentes, na Comissão de Educação e Cultura.

Agência Câmara
Juíza faz graves acusações a policiais baianos Abre em uma nova janela
26/11/2003 - A CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste está ouvindo, neste momento, a juíza Olga Regina de Souza, titular da comarca de Cruz das Almas, na Bahia.

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