Reforma Política pode ser votada nesta terça

A Comissão Especial de Reforma Política pode votar nesta terça-feira o anteprojeto elaborado pelo relator, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). A discussão da matéria começou na quarta-feira passada (19), e vários deputados se mostraram favoráveis, embora com diferentes tipos de ressalvas. O fortalecimento dos partidos políticos é um dos principais argumentos dos que defendem a proposta de Reforma Política. Muitos deputados apostam na mudança do sistema atual para o voto "em lista fechada", pelo qual o eleitor passará a votar na legenda. Para esses parlamentares, a lista fechada é a forma de o eleitor privilegiar a força da chapa partidária e a identidade doutrinária de cada legenda.

NOVAS REGRAS

A proposta que será votada na Comissão Especial da Reforma Política prevê que os partidos vão definir em suas convenções os nomes dos candidatos que constarão na lista fechada. O eleitor, ao votar na legenda, elegerá os candidatos da lista de acordo com a ordem estabelecida nas convenções.

O anteprojeto de lei de Caiado prevê também o fim das coligações nas eleições partidárias, o financiamento público de campanhas e a criação das federações partidárias. Se o anteprojeto for aprovado, a Comissão vai apresentá-lo como projeto de lei.

DISCIPLINA PARTIDÁRIA

O deputado Aloysio Nunes (PSDB-SP), integrante da Comissão Especial da Reforma Política, informou que o sistema de lista é adotado em vários países e será importante para garantir partidos sólidos e disciplina partidária. Ele também lembra que os eleitores é que vão decidir quantos candidatos de cada partido serão eleitos.

"Hoje, o eleitor vota no candidato a deputado federal, estadual ou vereador e depois ele até se esquece em quem votou. Uma forma de você fortalecer o partido é fazer com que haja uma cooperação de todos os candidatos no processo eleitoral. Hoje, a disputa maior se dá entre os membros do mesmo partido. O tipo de eleição que nós temos hoje desagrega os partidos.

SEM CONSENSO

A proposta do relator da Comissão da Reforma Política, Ronaldo Caiado (PFL-GO), não obteve consenso e as resistências vem principalmente da bancada do PL. Segundo o deputado, Inaldo Leitão (PL-PB), o PL vai votar pela rejeição do anteprojeto de lei na Comissão da Reforma Política. A idéia do deputado é que a reforma política tenha validade somente a partir das eleições de 2010. Para ele, a pressa na apreciação da matéria reflete casuísmo.

"A estratégia é conseguir sensibilizar a maioria dos deputados na Câmara para, se não for possível encontrar uma fórmula que concilie os dois grupos em posições antagônicas, estabelecer uma cláusula de transição. Aí todos se preparam e evita-se o casuísmo que está sendo tentado agora pelas cúpulas partidárias dos grandes partidos".

Reportagem - Poliani Castello Branco

Edição - Paulo Cesar Santos