Comissão discute transgênicos no Rio Grande do Sul

Parlamentares da comissão especial que analisa o projeto de lei de biossegurança (PL 2401/03) que regulamenta os alimentos transgênicos, estiveram, nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os deputados participaram de reuniões com representantes do governo do estado, entidades de pesquisa, conselhos de saúde e movimentos sociais ligados à agricultura. Os deputados discutiram projetos sobre o tema em tramitação na Assembléia Legislativa do estado e sugestões de agricultores.

O deputado Adão Pretto (PT-RS) afirmou que o projeto sobre biossegurança deveria ter sido apresentando antes de o Governo liberar, por meio de medida provisória, a comercialização da safra de soja geneticamente modificada, no fim de setembro.

"Nós colocamos a carroça na frente dos bois. Depois da biossegurança aprovada, poderíamos votar a liberação ou a proibição dos transgênicos. No entanto, primeiro foi liberado o plantio do transgênico para depois discutirmos a biossegurança. Começamos errado aqui no Brasil".

NOVAS REGRAS

O projeto de lei de biossegurança, em análise na Câmara, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam alimentos geneticamente modificados. A proposta também cria o Conselho Nacional de Biossegurança e reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, garantindo mais poderes a cientistas e representantes de organismos ambientais na liberação dos transgênicos. Além do deputado Adão Pretto, participaram das reuniões outros quatro parlamentares da bancada gaúcha: Darcísio Perondi (PMDB); Yeda Crusius (PSDB); Onyx Lorenzoni (PFL); e Paulo Pimenta (PT). Nesta terça-feira, a comissão retorna à Brasília, onde está prevista audiência pública com a participação de especialistas da Embrapa e da Universidade de São Paulo.

Reportagem - Giulianno Cartaxo

Edição - Paulo Cesar Santos