Brasil e Polônia têm tratado sobre veterinária
Data de Publicação: 24 de novembro de 2003
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou acordo com a Polônia para cooperação no campo da veterinária. O acordo tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 118/03, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O texto prevê intercâmbio de informações sobre controle de doenças veterinárias, fiscalização da qualidade dos produtos de exportação e pesquisas para a manutenção da qualidade dos alimentos de origem animal, além de possibilitar o intercâmbio de especialistas.
AMEAÇA
O objetivo é fazer frente à ameaça criada pelas enfermidades animais e produtos de origem animal de qualidade inadequada, por meio de atividades comuns no âmbito de inspeção das condições veterinárias durante a importação, exportação e transporte de animais, matérias primas e produtos de origem animal, material biológico, forragens, assim como de outras mercadorias e objetos que possam transmitir doenças animais contagiosas.
O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou parecer favorável. O projeto já foi aprovado também pela Comissão de Agricultura e Política Rural, e agora deve ser votado pelo Plenário.
Reportagem - Simone Ravazzolli
Edição - Luiz Claudio Pinheiro
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