Aprovado acordo com a Índia sobre álcool combustível
Data de Publicação: 24 de novembro de 2003
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 14/03, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o Memorando de Entendimento com a Índia para a Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes.
O acordo prevê que o Brasil, único país que utiliza combustível derivado da biomassa em larga escala, deverá compartilhar a tecnologia da mistura do etanol à gasolina e ao óleo diesel e promover consultoria em vários aspectos de adaptação e modificação de motores, fabricação de compostos químicos, administração e testes laboratoriais.
O relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), apresentou parecer favorável. O projeto já foi aprovado também pelas comissões de Economia, Indústria, Comércio e Turismo; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Agora, ele segue para o Plenário.
A implementação do Memorando será realizada através de protocolos ou contratos específicos apreciados pelo Congresso Nacional.
Reportagem - Simone Ravazzolli
Edição - Luiz Claudio Pinheiro
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